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Financiamento direto para municípios e regiões continua a ser fundamental para aplicar Pacto Ecológico a nível local  

O financiamento direto para que os municípios e as regiões convertam o Pacto Ecológico em projetos concretos ao nível local continua a ser o principal desafio para o futuro

À medida que o número de casos de COVID-19 vai aumentando em toda a Europa, os municípios e as regiões da UE permanecem empenhados numa cooperação contínua para que o Pacto Ecológico se mantenha no centro da retoma. O acesso direto aos fundos da UE para pôr em prática o Pacto Ecológico e uma transição justa a nível local continua a ser a principal prioridade para os órgãos de poder local e regional de toda a UE.

Na segunda reunião do Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local , de 21 de outubro, os membros do Comité das Regiões Europeu (CR) trocaram pontos de vista sobre os vários dossiês abrangidos pela estratégia de crescimento da UE para alcançar a neutralidade climática até 2050. A indústria, os transportes, a agricultura e uma Europa social forte foram alguns dos temas debatidos.

A reunião teve lugar depois que a Comissão Europeia e o CR assumiram o compromisso, na semana passada , de encetar uma nova fase de cooperação para acelerar a aplicação do Pacto Ecológico nos municípios e nas regiões da Europa, em especial em três domínios: eficiência energética dos edifícios, transportes limpos e cidades ecológicas.

A abrir o debate, Juan Espadas Cejas (ES-PSE) , presidente do município de Sevilha, presidente da Comissão do Ambiente, Alterações Climáticas e Energia do CR e presidente do Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local, afirmou que «o Pacto Ecológico Europeu é a base sobre a qual devemos construir municípios e regiões melhores, criando novos postos de trabalho, reduzindo as emissões de CO 2 e combatendo as desigualdades sociais. Hoje, mais uma vez, o Comité das Regiões Europeu demonstrou a sua capacidade de servir como plataforma para reunir de forma eficaz as principais partes interessadas, incluindo as instituições europeias, os órgãos de poder local e regional, a sociedade civil e as empresas, para construir um futuro mais sustentável para todos nós.»

A reunião do Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local contou com a participação dos relatores do CR sobre temas essenciais para o Pacto Ecológico, entre os quais:

Andries Gryffroy (BE-AE), deputado ao Parlamento Flamengo, apresentou o Parecer – O impacto das alterações climáticas nas regiões: avaliação do Pacto Ecológico Europeu , em curso de elaboração. Leia aqui a nossa entrevista com o relator Andries Gryffroy.

Rafal Trzaskowski (PL-PPE), presidente do município de Varsóvia, interveio sobre o Pacto Europeu para o Clima , parecer adotado em reunião plenária em 13 de outubro de 2020. Leia aqui a nossa entrevista com Rafal Trzaskowski.

Jeannette Baljeu (NL-Renew Europe), membro da Assembleia Provincial da Holanda do Sul, interveio sobre o tema « Uma nova estratégia industrial para a Europa », parecer adotado por unanimidade na reunião plenária de outubro de 2020. Leia  aqui  a nossa entrevista com a relatora Jeannette Baljeu.

Anne Karjalainen (FI-PSE), membro da Assembleia Municipal de Kerava, resumiu o Parecer – Uma Europa social forte para transições justas , adotado na semana passada , na reunião plenária do CR de outubro.

Declan McDonnell (IE-AE), membro do Conselho do Condado de Galway, apresentou aos membros do CR o Parecer – Os órgãos de poder local e regional no diálogo permanente com os cidadãos , um contributo fundamental para a Conferência sobre o Futuro da Europa. O parecer foi adotado na reunião plenária do CR de outubro.

Adam Struzik (PL-PPE), presidente da região da Mazóvia, apresentou um resumo dos pontos principais do Parecer – Desafios para os transportes públicos nas cidades e regiões metropolitanas , cuja adoção está prevista para a reunião plenária do CR de dezembro.

Guido Milana (IT-PSE), membro da Assembleia Municipal de Olevano Romano, resumiu o Parecer – Do prado ao prato – A dimensão local e regional , que será adotado na reunião plenária do CR de dezembro.

Informação adicional:

O Pacto Ecológico a Nível Local é uma iniciativa nova do Comité das Regiões Europeu que visa colocar os municípios e as regiões no cerne do Pacto Ecológico Europeu e garantir que a estratégia de crescimento sustentável da UE e os planos de recuperação após a COVID-19 se traduzem em financiamento direto em prol dos municípios e das regiões e em projetos concretos para todos os territórios. A iniciativa foi lançada em 15 de junho de 2020 com a constituição de um grupo de trabalho específico composto por treze membros . Leia aqui o comunicado de imprensa.

Em 13 de outubro de 2020, num debate em reunião plenária com Frans Timmermans, vice-presidente executivo da Comissão Europeia para o Pacto Ecológico Europeu, a Comissão Europeia e o Comité das Regiões Europeu (CR) assumiram o compromisso de encetar uma nova fase de cooperação para acelerar a aplicação do Pacto Ecológico nas regiões e nos municípios da Europa. Leia aqui o nosso comunicado de imprensa. 

Os municípios e as regiões já estão a realizar a transição no terreno. Descubra duzentas boas práticas no âmbito do Pacto Ecológico no nosso mapa em linha .

Este evento faz parte da Semana Europeia das Regiões de 2020 .

Contacto:

David Crous // david.crous@cor.europa.eu // +32 (0) 470 88 10 37