Assegurar uma transição digital inclusiva nas zonas urbanas e rurais exigirá um maior investimento em infraestruturas de rede, a atualização das estratégias para a resiliência digital e uma melhor cooperação com os governos nacionais e entre Estados-Membros. Foram estas as conclusões do debate com Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão Europeia responsável por Uma Europa Preparada para a Era Digital, realizado no quadro da reunião plenária do Comité das Regiões Europeu (CR), em 8 de fevereiro.

No debate com Margrethe Vestager, os dirigentes regionais e locais salientaram que, num período de dependência crescente das tecnologias digitais, da computação em nuvem, dos dados e dos sistemas de informação interoperáveis, os órgãos de poder local e regional só poderão assegurar a sustentabilidade dos serviços públicos prestados se estiverem preparados para esta era digital. Garantir que os cidadãos têm acesso à informação e aos instrumentos de que necessitam é essencial para o desenvolvimento da sociedade digital de amanhã.

O presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Alves Cordeiro (PT-PSE), declarou: «A transição digital é o grande desafio do nosso tempo, mas continua a ser essencial colocar as pessoas no centro desta transição, para não gerar novas clivagens territoriais e desigualdades sociais.O Comité das Regiões considera que cabe construir a Agenda Digital para a Europa em conjunto com os municípios e as regiões, a fim de assegurar a prestação de melhores serviços públicos, criar novos postos de trabalho e apoiar a educação. Além disso, a sua aplicação é indissociável da do Pacto Ecológico.»

A vice-presidente executiva Margrethe Vestager sublinhou que os órgãos de poder local e regional desempenham um papel fundamental na disponibilização de tecnologias digitais a todos os cidadãos e que os serviços públicos digitais têm de ser melhorados, integrando ferramentas acessíveis e seguras. Os membros do CR salientaram a necessidade de os dirigentes dos setores público e privado trabalharem em conjunto para apoiar a digitalização, contribuindo para os esforços em curso no domínio da segurança energética e das tecnologias verdes, com vista a reforçar a autonomia estratégica da UE. Só será possível assegurar uma transição digital e ecológica inclusiva nas zonas urbanas e rurais se todos os cidadãos tiverem acesso às infraestruturas digitais necessárias e se todas as regiões dispuserem de ferramentas digitais eficazes e inovadoras.

A divisão digital entre as zonas urbanas e rurais continuará a aumentar se não se assegurar um acesso adequado à Internet e aos serviços digitais em áreas-chave, como os cuidados de saúde, a educação, os serviços públicos e a inclusão social. Garantir essa acessibilidade exige uma cooperação mais estreita e mais eficaz, quer entre as administrações públicas de cada Estado-Membro, quer no seio destas. 

A transição digital – que consiste em melhorar o acesso às tecnologias digitais, reforçar a sua utilização e tirar partido das oportunidades significativas que estas podem proporcionar – terá um enorme impacto na coesão na UE e é vital para a consecução dos objetivos da Década Digital de 2030.Assim, o CR pretende acrescentar a dimensão digital à definição de coesão económica, social e territorial reconhecida nos Tratados da UE, a fim de dinamizar o investimento na digitalização «inclusiva». Numa era em que a conectividade é cada vez mais incontornável, muitas zonas urbanas e rurais ainda não dispõem das redes avançadas de que necessitam e as competências digitais dos cidadãos são muitas vezes insuficientes. Colmatar esta divisão digital exige diferentes abordagens, assentes em estratégias de transformação digital adaptadas às necessidades de cada região, a fim de assegurar que ninguém fica para trás.

Contexto:

O CR pretende efetuar um estudo com vista a fazer o ponto da situação da resiliência digital nos órgãos de poder local e regional da UE, bem como a analisar as soluções e os fundos utilizados a nível infranacional para reforçar esta resiliência. Mais informações aqui.

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