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Relatório defende elaboração de uma estratégia de segurança alimentar para o Mediterrâneo  

A União Europeia e a União para o Mediterrâneo devem considerar a elaboração de uma estratégia macrorregional para a segurança alimentar no Mediterrâneo, promover a transição agroecológica para práticas que preservem os solos e a agrobiodiversidade e ponderar a introdução de um rótulo de «produto mediterrânico» ou «dieta mediterrânica», defende o relatório debatido pelos membros da Assembleia Regional e Local Euro-Mediterrânica (ARLEM) em 29 de outubro.

Ainda na fase preparatória, as recomendações instam também as regiões e os municípios a procurarem tornar-se na força motriz dos esforços para desenvolver abordagens agrícolas mais resilientes às alterações drásticas do clima na região do Mediterrâneo.

Elaborado por Agnès Rampal (FR-PPE), vice-presidente do município de Nice, o parecer foi debatido pela Comissão do Desenvolvimento Territorial Sustentável da ARLEM , um fórum político que reúne políticos da UE e dos países da orla do Mediterrâneo. O parecer será agora debatido na reunião plenária da ARLEM em fevereiro de 2021, juntamente com um segundo parecer sobre a digitalização das pequenas e médias empresas na região do Mediterrâneo.

Agnès Rampal afirmou que «as alterações climáticas estão a ter um impacto chocante no Mediterrâneo, agravando uma situação já de si de marcada vulnerabilidade. O meu parecer lança um apelo a agir. Existe uma ligação indissociável entre a agricultura, a alimentação e a segurança alimentar e temos de preservar essa ligação na região do Mediterrâneo. Atualmente, há um défice de governação e falta uma visão comum, porque as políticas de gestão agrícola não são uma prioridade na agenda política. Precisamos de práticas agrícolas muito mais resilientes e temos de promover a dieta mediterrânica, que faz parte do património mundial da UNESCO. Precisamos ainda de apoio específico para a soberania alimentar».

Lizzy Delaricha , presidente do município de Ganei Tikva, em Israel, apresentou o seu relatório sobre a digitalização das pequenas e médias empresas na região do Mediterrâneo, tendo afirmado que «a digitalização é o próximo desafio que as PME têm de superar», e acrescentou que a falta de digitalização está atualmente a «prejudicar a capacidade das PME de concorrer com outras empresas».

A digitalização é uma prioridade da Comissão Europeia, liderada pela presidente Ursula von der Leyen, que sublinhou que a digitalização – bem como a ação climática – é fundamental para os esforços da UE no sentido de recuperar da pandemia de COVID-19.

A reunião foi copresidida por Lahcen Amrouch , presidente do município de Argana, em Marrocos, e por Arianna Maria Censi (PSE), vice-presidente da Área Metropolitana de Milão.

Arianna Maria Censi destacou os desafios ora enfrentados pelas regiões e pelos municípios na Europa, no Norte de África e no Médio Oriente. É necessário, afirmou, «criar e apoiar modelos económicos de desenvolvimento que coloquem as comunidades locais no seu centro, partilhar políticas de luta contra as alterações climáticas e a crise da COVID-19, promover o multilateralismo e relançar o conteúdo da Carta de Milão – o legado cultural da Expo 2015 de Milão sobre o acesso à alimentação – para erradicar a fome até 2030».

Xavier Cadoret , do Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa, afirmou que as respostas à crise da COVID-19 «não devem desvirtuar a democracia» e que as medidas adotadas pelos dirigentes nacionais devem ter «legitimidade democrática» e ser «temporárias». Além disso, descreveu a crise como «uma oportunidade para o reconhecimento do papel específico e fundamental desempenhado pelos órgãos de poder local e regional na bacia do Mediterrâneo».

A Comissão Europeia declarou que o número de mortes causadas pela pandemia na vizinhança meridional ascende atualmente a mais de 13 000, o investimento direto estrangeiro caiu 45% este ano e as remessas «estão em queda». Para contrariar esta situação, a Comissão acelerou os pagamentos de apoio orçamental aos parceiros no sul do Mediterrâneo e redirecionou 2,3 mil milhões de euros dos seus programas na região para prestar apoio de emergência, reforçar as respostas médicas e sociais e melhorar o saneamento básico. Esta ajuda inclui medidas destinadas a ajudar os refugiados.

Os membros da ARLEM também participaram num debate sobre o projeto de estratégia da União para o Mediterrâneo sobre o desenvolvimento urbano sustentável . Em 2008, o Comité das Regiões Europeu decidiu impulsionar a criação da ARLEM em resposta à criação, alguns meses antes, da União para o Mediterrâneo (UM), a fim de assegurar a integração da perspetiva local e regional nas atividades da UM. A União para o Mediterrâneo, que reúne 42 países da UE e da bacia do Mediterrâneo, surgiu na sequência de um processo diplomático iniciado há 25 anos em Barcelona .

Contexto:

Esta foi a primeira reunião da ARLEM desde o início do novo mandato do Comité das Regiões Europeu, de onde são selecionados os seus membros europeus. A alteração do mandato do CR também afetou a composição da ARLEM. Devido à pandemia, a reunião realizou-se em linha.

A reunião da ARLEM contou com a participação dos seguintes oradores externos: Isidro González , secretário-geral adjunto da União para o Mediterrâneo responsável pelos recursos hídricos e pelo ambiente, que observou que só o Ártico é mais afetado pelas alterações climáticas do que o Mediterrâneo; Jean-Paul Pelissier , Centro Internacional de Altos Estudos Agronómicos Mediterrânicos (CIHEAM – Montpellier); e representantes da Comissão Europeia. O debate sobre a estratégia da União para o Mediterrâneo sobre o desenvolvimento urbano sustentável contou com a participação de vários oradores, entre os quais representantes políticos e funcionários de Lovaina e da Jordânia, bem como vários representantes do mundo académico e membros da ARLEM.

A próxima reunião da ARLEM será a sua reunião plenária em fevereiro de 2021. O evento será também a ocasião de revelar o vencedor da terceira edição do Prémio da ARLEM para o Empreendedorismo Jovem Local no Mediterrâneo .

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