A Capital Verde Europeia deste ano é Lisboa. O seu prefeito, Fernando Medina (PT-PSE), é membro do Comité das Regiões Europeu e pedimos-lhe que apresentasse algumas das conquistas que colocaram Lisboa na vanguarda das cidades mais verdes da Europa - e dos melhores lugares para se viver. 

The Kick-Off meeting of the 18th European Week of Regions and Cities 2020 takes place on 30 January at the European Commission. Please follow the web-streaming and ask questions on social media using the hashtag #EURegionsWeek. 

The Just Transition Fund and Mechanism proposed by the European Commission today have taken on board the EU's regions' and cities' demands for place-based tools to address the transition towards climate neutrality. But Europe's local and regional leaders warn against diverting funds from EU regional funds - cohesion policy - and centralising the new fund's governance.  

The Secretary-General of the European Committee of the Regions invites the European Groupings of Territorial Cooperation to submit their applications for the 2020 edition of the award "Building Europe across borders" – Award for EGTCs.  

​The network of regional hubs has concluded its second consultation, on the implementation of the EU's Air Quality Directives. It has once again been a very extensive consultation, reaching more than 170 local and regional stakeholders, who have all provided unique data, based on their "user experience" of this EU policy. 

A COP 25 não chegou a acordo sobre as regras para a plena aplicação do Acordo de Paris. Também não logrou inserir na decisão final uma referência aos indicadores regionais das regras do Acordo de Paris nem um apelo à colaboração a vários níveis. No entanto, Madrid demonstrou que os municípios e as regiões em todo o mundo estão firmemente empenhados em intensificar a ação climática ainda com mais ambição. A delegação do Comité das Regiões Europeu (CR) defendeu veementemente o papel central que os municípios e as regiões desempenham na luta contra o aquecimento global e a necessidade de formalizar o seu papel na governação em matéria de clima a nível mundial. Glasgow vai acolher a COP 26 em dezembro de 2020, com expectativas centradas em compromissos mais ambiciosos e ações a vários níveis em matéria climática. Veja aqui as fotografias da delegação do CR na COP 25 . 

While national governments fall short in agreeing on carbon neutrality objectives, local and regional representatives shared their will to commit and deliver ambitious climate policies during the meeting of the European Committee of the Regions commission for Territorial Cohesion Policy. At the COTER Commission meeting that took place today at the European Committee of the Regions, local and regional leaders and representatives of the European Commission exchanged their views. 

Early December, the final evaluation of the CoR's Communication Strategy 2015-2020 was published. Carried out by an external contractor, the works consisted of an online survey (350 replies), structured interviews (25) and a cost-efficiency analysis of the tools and channels employed 

Petr Blížkovský, foi membro do Conselho Municipal de Brno, professor de Economia na universidade, funcionário do Estado checo e, por último, funcionário da UE. Qual é o ponto em comum destas experiências? Ocupei cargos públicos em quase toda a minha carreira, incluindo como político local. Comecei a minha vida profissional num momento extraordinário da história. Os países da Europa Central e Oriental – incluindo a República Checa, que nessa altura fazia parte da Checoslováquia – estavam prestes a tornar-se Estados-nações livres, democráticos e independentes.  

Turkey would like to increase its participation in cross-border programmes and to see an upgrading in relations between Turkey and the European Committee of the Regions, Faruk Kaymakci, Turkey's Deputy Minister for Foreign Affairs and Director for EU Affairs, told local and regional politicians from the European Union and Turkey on 27 November.  

A Comissão Europeia publicou a sua Comunicação – Pacto Ecológico Europeu e o respetivo calendário. Entre as medidas a adotar figuram o aumento dos objetivos em matéria de energia e clima, juntamente com novas estratégias e legislação no domínio da adaptação às alterações climáticas, da qualidade do ar e da proteção da biodiversidade. Num momento em que as negociações da COP 25 sobre as regras do mercado internacional do carbono se encontram num impasse, a assembleia da UE dos representantes locais e regionais insta as Partes do Acordo de Paris a promoverem a cooperação com os municípios e os governos regionais enquanto única forma de levar a cabo uma ação climática eficaz e inverter o aquecimento global. 

Por ocasião do debate no Conselho Europeu sobre a proposta finlandesa de orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, a Aliança pela Coesão [#CohesionAlliance] – uma aliança à escala da UE que defende uma política de coesão mais forte após 2020 – reivindicou que se preservassem as dotações orçamentais destinadas a uma Europa mais verde, mais inclusiva e mais inteligente. Além disso, alertou para o risco de uma eventual centralização, que enfraqueceria o papel dos órgãos de poder local e regional na gestão dos fundos. 

Em 15 de novembro de 2019, todos os pontos de contacto da rede de polos regionais (RegHub) receberam, através da ferramenta em linha EUSurvey, o questionário relativo aos cuidados de saúde transfronteiriços. Os pontos de contacto da rede têm até à meia-noite de 13 de janeiro de 2020 para recolher e compilar os pontos de vista das partes interessadas, preencher o questionário e enviá-lo ao secretariado da rede.  

Na 137.ª reunião plenária do Comité das Regiões Europeu (CR), que teve lugar em 4 e 5 de dezembro, em Bruxelas, os líderes locais e regionais apresentaram as suas recomendações para a preparação da próxima geração dos programas de coesão, que constituem a base para a execução da política de coesão no período 2021-2027. No Parecer – Os desafios das regiões metropolitanas e a sua posição na futura política de coesão pós - 2020 , elaborado por Juraj Droba (SK-CRE) , presidente da região de Bratislava, o CR reclamou um maior reconhecimento do contributo das regiões metropolitanas para os objetivos da política de coesão. O CR salientou ainda que as regiões metropolitanas, embora sejam vistas como motores das economias dos Estados-Membros, enfrentam desafios económicos, orçamentais e territoriais e se debatem, ao mesmo tempo, com um aumento da procura de serviços públicos de qualidade e com recursos financeiros limitados. 

​Declaration “JOIN, BOOST, SUSTAIN” for greater uptake of digital solutions and the creation of the European Way of digital transformation was kicked-off in Oulu on 10 December.  

Members of the European Committee of the Regions debated the Conference on the Future of Europe on 9 December, voicing support for a process of active listening to citizens and arguing that the conference should be accompanied by a broad shift towards a more transparent and open way of governance. They also called for cities and regions to be involved in the Conference, an argument supported by MEP Daniel Freund, coordinator of the Greens/EFA Group in the European Parliament's Committee on Constitutional Affairs (AFCO), who said that the involvement of regions and cities would be critical to the success of the Conference. 

O Comité das Regiões Europeu (CR) formulou as suas recomendações para o Pacto Ecológico Europeu, que considera ser indispensável para alcançar a neutralidade climática até 2050. Da energia à mobilidade, da agricultura à biodiversidade, à digitalização e à economia circular, o Comité defende que, para que a Europa possa dar resposta à emergência climática, o Pacto Ecológico deve ser acompanhado de um plano de ação claro, com objetivos mensuráveis, ações específicas e um financiamento adequado, elaborado em conjunto com os órgãos de poder local e regional.  

The members of the European Committee of theRegions (CoR) discussed the European Commission'sannual Competition Policy Report during theirDecember plenary session in Brussels. The opinion drafted by Dominique Lévêque (FR/PES) calls for future legislation to account for themore complex state activity needed to unlockregions' full economic potential in the green anddigital transformation.  

A União Europeia deve integrar, «com caráter de urgência», os órgãos de poder local e regional nos esforços de luta contra a desinformação, afirma o Comité das Regiões Europeu num relatório adotado em 5 de dezembro. A assembleia da UE dos representantes eleitos locais e regionais exortou igualmente a UE a aumentar a pressão sobre as plataformas de redes sociais para que respondam de forma mais rápida, eficaz e adequada à desinformação. 

A parceria da União Europeia com seis países da sua fronteira oriental, incluindo a Ucrânia, deve beneficiar de um reforço substancial do financiamento na próxima década, afirmou o Comité das Regiões Europeu, em 5 de dezembro, no âmbito de um conjunto de recomendações que apelam igualmente à UE para que envide mais esforços no sentido de alargar os benefícios da cooperação além das capitais nacionais. Entre diversas outras propostas específicas, apela-se para a criação de uma academia de formação de funcionários públicos dos órgãos de poder local e regional e para o reforço do apoio a projetos transfronteiriços locais. 

Os líderes locais e regionais assinalaram a Nicolas Schmit, novo comissário europeu do Europeu e Direitos Sociais, que a UE tem de definir regras claras para a economia das plataformas a fim de proteger os direitos dos trabalhadores e de assegurar condições equitativas entre a atividade económica em linha e fora de linha no mercado único. 

Os produtos agroalimentares regionais europeus estão a ser duramente afetados por diferendos comerciais entre a UE e os EUA. Num debate em reunião plenária, os municípios e as regiões da UE expressaram a sua profunda preocupação com os direitos aduaneiros impostos pelos EUA, que prejudicam os setores produtivos, abalam as economias locais e afetam um grande número de empresas familiares. Por iniciativa da delegação espanhola, o Comité das Regiões Europeu (CR) integrará uma série de apelos relacionados com os acordos comerciais num parecer a adotar em maio de 2020. Em reação aos auxílios da UE à Airbus, os EUA impuseram direitos aduaneiros no valor de 6,9 mil milhões de euros sobre mais de 1 400 produtos desde 18 de outubro de 2019. 

On 5 December, Jacques Blanc (FR/EPP), mayor of La Canourge and the European Committee of the Regions' rapporteur on pastoralism, spoke at a hearing on wolves held in Brussels by the European Parliament. He called for the Member States to have more resources and more flexibility to manage their populations of large carnivores. 

The potential of the rail sector in delivering EU policy priorities is the main topic and title of the opinion adopted by the members of the European Committee of the Regions (CoR) during their December plenary session. Pascal Mangin (FR/EPP), Regional Councillor of Grand Est, highlights in his opinion ways to make the transport sector greener by making better use of rail and how rail can contribute to greater economic and social cohesion in Europe's regions. 

​At a hearing held at the European Parliament on reform of the Common Agricultural Policy (CAP), Guillaume Cros (FR/PES), Vice-President of the Occitan Region and European Committee of the Regions rapporteur on the CAP, pointed out that according to the Court of Auditors report of 20 November, environmental aspects are not given sufficient weight among the many challenges to the future CAP that have been identified. The Committee of the Regions' recommendations also match the aims of the Green Deal announced by Commission President Ursula von der Leyen. 

Por iniciativa do presidente da região da Subcarpácia, Władysław Ortyl (PL-CRE), o Comité das Regiões Europeu (CR) adotou, na sua reunião plenária de dezembro, o Parecer – Estratégia macrorregional para os Cárpatos. A criação de uma quinta estratégia macrorregional implicaria um financiamento adicional para todas as regiões dos Cárpatos, quer façam parte de um Estado-Membro da União Europeia quer de um país terceiro, como a Ucrânia, a Sérvia e a Moldávia. 

Numa conferência realizada hoje, a nova comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, elogiou as cidades, vilas e aldeias de toda a União Europeia pelo seu trabalho de integração dos refugiados e migrantes. O presidente do Comité das Regiões Europeu, Karl-Heinz Lambertz, agradeceu o apoio e afirmou que a migração na Europa necessita de «uma abordagem mais justa, mais pragmática e inclusiva que apoie as regiões e os municípios». 

O inquérito incidirá nos ACL mais significativos (tanto os que estão em vigor como os que já foram celebrados, mas ainda não entraram em vigor) e decorrerá até meados de outubro. Os resultados serão apresentados num seminário conjunto do CR e da Eurochambres, em novembro de 2019. Os resultados do inquérito serão igualmente tidos em conta na elaboração de um parecer do CR, que examinará a generalidade dos desafios que a política comercial da UE enfrenta e a forma como o poder público e as PME podem utilizar os acordos comerciais, e daí retirar benefícios.  

Em 4 de dezembro, o presidente do Comité das Regiões Europeu (CR), Karl-Heinz Lambertz, proferirá o seu terceiro discurso sobre «O estado da União Europeia: o ponto de vista das regiões e dos municípios» , durante um debate com o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli. O discurso proferido no âmbito das comemorações do 25.º aniversário do CR delineará as expectativas dos municípios e regiões europeus em relação ao novo mandato da UE. Os membros do CR debaterão também com o novo comissário Nicolas Schmit as formas de reforçar os direitos sociais, e adotarão a sua posição sobre o Pacto Ecológico Europeu, seguindo-se um debate com Frans Timmermans, vice-presidente executivo. 

Brain drain and negative effects of demographic change have been key concerns for the SEDEC Commission of the European Committee of the Regions during the current mandate period, which is nearing its end. At its last meeting of the year on 27 November, SEDEC members adopted an opinion drafted by Emil Boc (RO/EPP), mayor of Cluj-Napoca, which urges to address the challenge of brain drain in coordination with all levels of government. Otherwise, "the phenomenon will have long-term and permanent effects on the future of the European Union", the draft opinion warns.