Também na ordem do dia da plenária do CR ( #CoRplenary ): ministra alemã e quatro comissários europeus debatem objetivos em matéria de clima, integração, agricultura, alargamento e pensamento estratégico da UE.
Em 9 de dezembro, o negociador principal da União Europeia, Michel Barnier, o presidente do município de Londres, Sadiq Khan, e o presidente da Assembleia Regional da Bretanha , Loïg Chesnais-Girard, intervirão na primeira reunião plenária do Comité das Regiões Europeu realizada inteiramente em formato virtual. O debate sobre o Brexit, que se realiza pouco mais de três semanas antes do termo do período de transição da saída do Reino Unido e com um acordo comercial ainda por celebrar, abordará as futuras relações após o Brexit e o impacto territorial nas regiões, nos municípios e nas administrações descentralizadas do Reino Unido e da União Europeia.
Siga a reunião plenária no sítio Web do CR
8 de dezembro – Intensificar a ação climática em tempos de COVID-19
Dois dias antes de o Conselho Europeu debater um potencial novo objetivo climático para 2030, o Comité das Regiões Europeu também receberá Svenja Schulze, ministra federal do Ambiente, da Proteção da Natureza e da Segurança Nuclear da Alemanha, na sua reunião plenária. A ministra fará o balanço dos progressos realizados durante a Presidência alemã da UE em matéria de clima e energia e debaterá as propostas apresentadas pelas regiões e municípios para combater as alterações climáticas e assegurar uma recuperação europeia ecológica – uma prioridade para o Comité.
9 de dezembro – O futuro do alargamento da UE
Em 9 de dezembro, Olivér Várhelyi , comissário europeu da Vizinhança e Alargamento, debaterá as relações da UE com os países vizinhos, incluindo os potenciais membros da UE dos Balcãs Ocidentais.
10 de dezembro – Recuperação através da prospetiva europeia
Maroš Šefčovič , vice-presidente da Comissão Europeia das Relações Interinstitucionais e Prospetiva, apresentará o primeiro relatório de prospetiva estratégica da UE, centrado na resiliência, e o programa de trabalho da Comissão para 2021,nomeadamente a ação da UE para contribuir para a recuperação da pandemia de COVID-19.
10 de dezembro – Migração: Comité das Regiões e Comissão Europeia lançam plano de ação
Ylva Johansson , comissária europeia dos Assuntos Internos, debaterá, em 10 de dezembro, o Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo , bem como um pilar central do Pacto, o plano de ação sobre integração e inclusão . Com base na Iniciativa para a Integração , lançada em 2019, a Comissão Europeia e o Comité iniciarão uma parceria adaptada para apoiar os órgãos de poder local e regional na aplicação das políticas de integração dos migrantes nas suas comunidades.
10 de dezembro – Apoio à recuperação nas zonas rurais da Europa
Janusz Wojciechowski , comissário europeu da Agricultura, debaterá a forma de impulsionar a recuperação nas zonas rurais da Europa. O debate centrar-se-á na forma de coordenar a política agrícola comum da UE, os fundos estruturais e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência para apoiar os produtores locais, impulsionar a ecologização da indústria agroalimentar, reforçar a coesão e diversificar as oportunidades de crescimento nas comunidades rurais.
Os membros do CR debaterão e adotarão ainda nove pareceres com recomendações que refletem estas prioridades políticas das regiões e dos municípios da UE, bem como uma resolução sobre o programa de trabalho da Comissão Europeia para 2021.
DEBATES PRINCIPAIS
8 de dezembro, 16h15m : Declaração e debate sobre o reforço da ambição em matéria de clima durante a pandemia de COVID-19, com a participação de Svenja Schulze , ministra federal do Ambiente, da Proteção da Natureza e da Segurança Nuclear da Alemanha
9 de dezembro, 14h30m: Debate sobre o Acordo entre a UE e o Reino Unido e as consequências territoriais do Brexit, com a participação de Michel Barnier , chefe do Grupo de Trabalho das Relações com o Reino Unido, Comissão Europeia, Sadiq Kahn , presidente do município de Londres, e Loïg Chesnais-Girard , presidente da Assembleia Regional da Bretanha
9 de dezembro, 17 horas: Debate sobre o pacote Alargamento e a política europeia de vizinhança, com a participação de Olivér Várhelyi , comissário europeu da Política de Vizinhança e Alargamento
10 de dezembro, 11 horas: Debate sobre o Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo, com a participação de Ylva Johansson , comissária europeia dos Assuntos Internos
10 de dezembro, 14h30m: Debate sobre a recuperação e resiliência nas zonas rurais, com a participação de Janusz Wojciechowski , comissário da Agricultura
10 de dezembro, 15h30m: Debate sobre o programa de trabalho da Comissão Europeia para 2021 e o primeiro relatório de prospetiva estratégica da UE, com a participação de Maroš Šefčovič , vice-presidente da Comissão Europeia das Relações Interinstitucionais e Prospetiva
PARECERES PARA ADOÇÃO
- Análise da governação económica. Relator: Elio Di Rupo (BE-PSE), ministro-presidente da região da Valónia.
- Reforço da governação local e da democracia representativa através de novos instrumentos de tecnologia digital. Relator: Rait Pihelgas (EE-Renew), Assembleia Municipal de Järva.
- O impacto das alterações climáticas nas regiões: avaliação do Pacto Ecológico Europeu. Relator: Andries Gryffroy (BE-AE), Parlamento Flamengo.
- Oportunidades e sinergias de uma adaptação preventiva às alterações climáticas para promover a sustentabilidade e a qualidade de vida nas regiões e nos municípios – Que condições-quadro são necessárias para o efeito?. Relator: Markku Markkula (FI-PPE), Assembleia Municipal de Espoo.
- Desafios para os transportes públicos nas cidades e regiões metropolitanas. Relator: Adam Struzik (PL-PPE), presidente da região da Mazóvia.
- Do prado ao prato – A dimensão local e regional. Relator: Guido Milana (IT-PSE), Assembleia Municipal de Olevano Romano.
- Estratégia da UE para a revitalização das zonas rurais. Relator: Enda Stenson (IE-AE), Conselho do Condado de Leitrim.
- Relatório da Comissão Europeia relativo à aplicação de uma parceria estratégica renovada com as regiões ultraperiféricas da UE. Relator: Ángel Víctor Torres Pérez (ES-PSE), presidente do Governo das Canárias.
- Rumo a um turismo mais sustentável para os municípios e as regiões da UE. Relator: Manuel Alejandro Cardenete Flores (ES-Renew), vice-conselheiro para o Turismo, a Regeneração, a Justiça e a Administração Local da Junta da Andaluzia.
Informações práticas:
Local: virtual
Data: de 8 de dezembro, terça-feira, a 10 de dezembro de 2020, quinta-feira.
Documentos de referência : ordem do dia da reunião plenária e pareceres e propostas de alteração .
Transmissão em direto pela Internet : no sítio Web do CR.
Contacto:
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