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Acordo sobre orçamento da UE e Fundo de Recuperação necessário até junho, pois atraso colocará em risco segurança dos cidadãos e coesão na Europa  

Na sequência da videoconferência dos membros do Conselho Europeu, em 23 de abril, a Aliança pela Coesão – uma aliança de alcance europeu que reivindica uma política de coesão mais forte após 2020 – apela para que a política de coesão se mantenha uma prioridade nas negociações sobre a estratégia de retoma após a pandemia de COVID-19 e que tenha em conta as necessidades e a experiência das regiões e dos municípios.

A luta contra a pandemia de COVID-19 e o relançamento da economia europeia são uma corrida contra o tempo. Qualquer atraso adicional na obtenção de um plano de recuperação da UE adequado, baseado num orçamento ambicioso da UE, prejudicará a nossa capacidade de proteger a saúde e os direitos sociais dos cidadãos, preservar a capacidade de produção da Europa, ajudar as empresas a sobreviver à crise atual e investir num futuro sustentável.

Os Estados-Membros têm de dar um passo crucial a favor da Europa, devendo:

- assegurar a continuidade das medidas de emergência apoiadas pela política de coesão nos países e territórios mais afetados, com financiamento adequado e regras especiais;

- reforçar o investimento previsto para a política de coesão 2021-2027, a fim de acelerar a recuperação e lograr uma Europa resistente, mais justa e sustentável a longo prazo;

- velar por que as iniciativas financeiras excecionais contribuam para a coesão social, territorial e económica, abordando as perdas e receitas fiscais locais e apoiando os órgãos de poder local – e respetivas empresas públicas – na gestão dos serviços locais para os cidadãos no cenário pandémico e pós-pandémico;

- concluir com êxito as negociações sobre a futura política de coesão, a fim de permitir o arranque atempado do período de financiamento em 2021 e assegurar a execução da política de coesão nos anos seguintes;

- encorajar todos os níveis de governo a investir na melhoria dos serviços de saúde em toda a União, mediante o reforço do financiamento para a saúde no âmbito da política de coesão e o estabelecimento de um mecanismo de saúde especializado;

- reconhecer os bons exemplos de cooperação transfronteiras e transnacional durante a crise atual e associar ativamente os AECT, as eurorregiões e todas as regiões fronteiriças da UE à luta contra o vírus, bem como à futura retoma económica.

Solicitamos que tanto o orçamento «principal» da UE como as iniciativas excecionais de investimento financeiro assentem na experiência e nos conhecimentos adquiridos pelos intervenientes locais que lidam com a pandemia e as suas consequências. O investimento da UE deve beneficiar de flexibilidade e de simplificação, mas qualquer centralização excessiva prejudicaria gravemente a sua eficácia. A política de coesão é a melhor ferramenta da UE para reforçar estruturalmente o desenvolvimento social e económico das regiões e dos municípios (incluindo a saúde e a ação climática). Deve ser reforçada e plenamente mobilizada para aumentar a resistência de todos os órgãos de poder local e regional a longo prazo, a fim de assegurar que estão suficientemente preparados para as consequências económicas da crise atual, bem como de crises futuras, complementando assim os instrumentos atuais e futuros de resposta a situações de emergência.

No que diz respeito ao reforço potencial do Programa de Apoio às Reformas, será decisiva a participação efetiva das regiões e dos municípios na avaliação das necessidades e na definição das intervenções, em estreita coordenação com os planos da política de coesão, a fim de assegurar que nenhuma região é esquecida e que o impacto territorial assimétrico das reformas é gerido de forma eficaz. Além disso, as regiões e os municípios devem participar no debate sobre a forma de reforçar a resistência das sociedades europeias na resposta à crise pandémica e aos seus efeitos económicos e sociais do ponto de vista territorial.

É fundamental, agora, que as instituições da UE avancem num espírito de solidariedade e responsabilidade. O resultado final das negociações não pode ser um conjunto de fundos excessivamente centralizados e de instrumentos financeiros incertos, baseados apenas na capacidade de reação dos mercados privados. Devemos dotar a Europa de uma combinação eficaz de instrumentos, que consista num equilíbrio adequado entre subvenções e empréstimos, e na qual o princípio da parceria é plenamente aplicado, a fim de responder melhor às necessidades dos cidadãos da UE.

Só encontrando a coragem e a confiança mútua para agir em conjunto conseguiremos tirar a Europa desta crise.

Contacto do secretariado:

CohesionAlliance@cor.europa.eu