A política de coesão da UE deve continuar a representar pelo menos um terço do orçamento da UE após 2020 e a apoiar todas as regiões da Europa. A redução desta política poderá agravar as disparidades na Europa e pôr em causa o futuro da União Europeia. Esta foi a mensagem deixada hoje pela #CohesionAlliance [Aliança pela Coesão] à Comissão Europeia antes da publicação do seu projeto de orçamento da UE, em 2 de maio.
Com um orçamento de mais de 350 mil milhões de euros para o período de 2014-2020, a política de coesão – implementada através dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento –, é o principal instrumento de investimento da UE destinado a reduzir as disparidades regionais, gerar emprego, criar novas oportunidades de negócio e abordar as grandes questões globais, como as alterações climáticas e a migração. É a única política da UE que abrange todas as comunidades locais da Europa, envolvendo os intervenientes locais para alcançar estratégias de crescimento impulsionadas pelos objetivos europeus comuns.
Em consequência do Brexit e da necessidade de a UE financiar novas prioridades, tais como a defesa, a segurança e o controlo das fronteiras externas, as dotações financeiras atribuídas à política de coesão correm o risco de ser reduzidas no próximo orçamento de longo prazo da UE – ou no Quadro Financeiro Plurianual – que define os limites máximos anuais de despesas da UE para o período pós-2020. Para evitar esta situação e sensibilizar para o papel crucial da política de coesão, a #CohesionAlliance foi inicialmente lançada pelas principais associações de regiões e municípios – a Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE), a Assembleia das Regiões da Europa (ARE), a Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da Europa (CALRE), o Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CMRE), a Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa (CRPM), a Eurocidades – e pelo Comité das Regiões Europeu , no mês de outubro do ano passado.
A Aliança defende que o orçamento da UE pós-2020 deve tornar a política de coesão mais forte, eficaz, visível e acessível a todas as regiões da União Europeia. Desde o seu lançamento, a declaração da Aliança foi assinada por mais de 4000 apoiantes a título individual, 100 regiões, 70 municípios e distritos, 50 associações de governos regionais e locais, 40 deputados ao Parlamento Europeu e 30 associações setoriais da UE.
«A política de coesão, ainda que seja tradicional, não é antiquada, e continuará a desempenhar o seu papel no próximo orçamento da UE. Não podemos garantir que não haja cortes, mas a nossa ideia é que os cortes fiquem entre os 5 e os 10%», declarou o comissário europeu responsável pelo Orçamento, Günther Oettinger , convidando todos os parceiros a mobilizarem e a convencerem os governos nacionais de que um aumento limitado das contribuições dos Estados-Membros é necessário para que a UE possa cumprir as suas funções.»
Uma opinião também partilhada pela comissária europeia responsável pela Política Regional, Corina Creţu , que afirmou: «Hoje, mais do que nunca, a Europa precisa de coesão, não só por razões económicas, mas também por razões de ordem social e política. Graças à #CohesionAlliance, milhares de beneficiários desta política única, que representam os municípios e as regiões, bem como os setores da saúde, educação ou empresarial, afirmam de viva voz que a Europa e a política de coesão são duas faces da mesma moeda».
Uma questão salientada também pelo presidente da CRPM, e presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Alves Cordeiro , foi que « o futuro orçamento da UE deve refletir a ambição e as prioridades da UE, conferindo às regiões a flexibilidade de que estas necessitam para materializar a visão política da União Europeia para o futuro da Europa no terreno. Algumas prioridades só podem ser realizadas através da política de coesão ».
Em nome da ARFE, a diretora-geral para a Ação Externa da Junta da Estremadura, Rosa Balas Torres, afirmou: « Os atuais programas de cooperação territorial devem ser mantidos como elementos constituintes da coesão europeia, aproximando os cidadãos e os territórios para além das fronteiras nacionais. Na sequência da recente da publicação pela Comissão da Comunicação sobre as regiões fronteiriças, importa desenvolver as abordagens transfronteiriças e transnacionais noutros domínios de intervenção da UE, tais como o emprego, a saúde, a acessibilidade e a conectividade ».
O presidente da ARE, e presidente do Conselho Regional de Västra Götaland, na Suécia, Magnus Berntsson, afirmou: « Uma política de coesão forte e renovada para todas as regiões é o investimento mais inteligente e mais lógico que a UE pode fazer no seu futuro. Na União do futuro, a política de coesão é o nosso instrumento mais poderoso, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos e promovendo uma Europa unificada, forte e competitiva».
A presidente da CALRE, e presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Ana Luís , salientou que «chegou a altura de falar a uma só voz e de convergir para a defesa dos princípios fundamentais da União Europeia, como o da coesão e o da solidariedade. É por esta razão que a CALRE aderiu à #CohesionAlliance desde o início. A Europa precisa de uma política de coesão forte e eficaz em todas e em cada uma das suas regiões».
O porta-voz do CMRE, e membro do Conselho Municipal de Malmö, na Súecia, Ilmar Reepalu , declarou: « O êxito das novas prioridades da UE, tais como a inclusão social e a luta contra as alterações climáticas, depende da capacidade de investimento dos municípios e das regiões nos seus territórios. Estes investimentos não são possíveis sem a política de coesão. A UE deve ser coerente e reforçar a política de coesão no futuro orçamento ».
Karl-Heinz Lambertz , presidente do CR, sublinhou: « Se queremos uma Europa que invista em cada comunidade, que seja mais eficaz, visível e menos centralizada, e que apoie a cooperação transfronteiras, precisamos de uma política de coesão forte para todas as regiões e um orçamento da UE mais avultado. A redução dos seus fundos terá graves consequências para a prosperidade e a unidade do futuro da União Europeia ».
O papel fundamental da política de coesão foi sublinhado pelo presidente da Eurocidades, e presidente do município de Gante, na Bélgica, Daniël Termont : « A política de coesão é o elemento aglutinador que mantém a UE unida na medida em que procuramos um futuro mais sustentável, inclusivo, democrático e próspero. O apoio à inovação, à cooperação e à solidariedade através de uma política de coesão forte ajudará a Europa a permanecer uma referência mundial para as gerações vindouras» .
Nota às redações
A #CohesionAlliance é uma coligação que reúne todos os que acreditam que a política de coesão da UE tem de continuar a ser um pilar do futuro da União Europeia. A aliança foi criada através da cooperação entre as principais associações europeias de municípios e regiões e o Comité das Regiões Europeu. Defende que o orçamento da UE pós-2020 deve tornar a política de coesão mais forte, eficaz, visível e acessível a todas as regiões da União Europeia. Todos os que acreditam na política de coesão da UE são bem-vindos a aderir à #CohesionAlliance – desde governos nacionais, regionais e locais a PME, ONG, escolas, universidades e organizações culturais, assinando, para o efeito, a declaração .
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