A arte e a cultura devem ser consideradas «bens essenciais», e não ser penalizadas pelos confinamentos

As regiões e os municípios apelam para um apoio coordenado por parte da UE e dos Estados-Membros para relançar os setores cultural e criativo, que se contam entre os mais afetados pela crise da COVID-19 e pelos confinamentos nacionais. Em debate com Mariya Gabriel, comissária europeia responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, os membros do Comité das Regiões Europeu salientaram o forte contributo da cultura e do património cultural para o desenvolvimento local e regional e para os valores, as identidades e a cidadania europeus. Defenderam que a arte e a cultura devem ter um papel mais proeminente no debate sobre o futuro da UE.

Apostolos Tzitzikostas , presidente do Comité das Regiões Europeu e governador da região da Macedónia Central, na Grécia, afirmou que «os setores cultural e criativo sofreram perdas financeiras que podem chegar aos 70% só em 2020, pondo em risco não só postos de trabalho e empresas como também a nossa própria identidade e o nosso património. A cultura e a criatividade reforçam a coesão social das nossas comunidades e estão no âmago das nossas identidades e tradições. Investir na cultura equivale a investir na nossa própria existência enquanto cidadãos europeus, e é por isso que temos de dar um apoio mais forte e arrojado a estes setores aos níveis europeu, nacional, regional e local.»

Na sua intervenção na reunião plenária do CR de hoje, a comissária Mariya Gabriel declarou: «Particularmente afetados pela pandemia, os setores cultural e criativo precisam e merecem todos os nossos esforços. As regiões e os municípios são aliados fundamentais neste sentido. Graças ao nosso apoio combinado, a cultura poderá desempenhar e desempenhará efetivamente um papel fundamental na construção de uma Europa mais verde, mais dinâmica e mais resiliente.»

Após o debate, o relator do CR, Giuseppe Varacalli (IT-Renew Europe), apresentou o Parecer – Relançamento dos setores cultural e criativo . O parecer insta a que os fundos da UE cheguem a todas as formas do setor cultural e criativo e a todos os que participam na sua construção.

«Os órgãos de poder local e regional devem aproveitar o financiamento europeu e os diferentes programas e medidas para promoverem os artistas e criarem oportunidades para eventos e intercâmbios, mesmo virtuais. Dessa forma, será possível explorar o potencial criativo das regiões e fazer desses artistas embaixadores e promotores das suas próprias culturas. Os municípios e as regiões que são capazes de tirar partido da sua história, de contar as suas histórias e de se reinventarem e reimaginarem tornam-se atrativos não só para os turistas e para as atividades económicas por estes geradas como para as empresas que neles se localizam», afirmou Giuseppe Varacalli, membro da Assembleia Municipal de Gerace, em Régio da Calábria.

Laurence Farreng (FR-Renew Europeu), eurodeputada e relatora do Parlamento Europeu sobre medidas eficazes para tornar os programas Erasmus+, Europa Criativa e o Corpo Europeu de Solidariedade mais ecológicos , acrescentou que «após um ano de inatividade, tornou-se claro que a cultura precisa da Europa para se relançar, mas é ainda mais claro que a Europa precisará da Europa para a sua própria recuperação. Esta futura recuperação tem de acontecer o mais perto possível dos cidadãos, ao nível local, mas também tem de ser um esforço europeu, para assegurar que nenhum artista, autor, músico, comediante ou diretor é deixado para trás. Apraz-me, por isso, que o Comité das Regiões Europeu se tenha associado ao apelo do Parlamento Europeu para que sejam consagrados pelo menos 2% dos fundos de recuperação a estes intervenientes fundamentais da nossa economia e, ainda mais importante, da nossa identidade europeia.»

Mais informações:

Os setores cultural e criativo desempenham um papel específico no plano de ação conjunto concluído entre o Comité das Regiões Europeu e os serviços da comissária Mariya Gabriel (DG EAC, DG RTD e JRC) em novembro de 2020. O plano de ação prevê uma cooperação e intercâmbios políticos reforçados, nomeadamente no contexto da iniciativa das Capitais Europeias da Cultura, conferências e eventos de alto nível, projetos de aprendizagem entre pares e a conceção e execução da iniciativa do novo Bauhaus europeu.

O parecer do CR sustenta que os setores cultural e criativo devem ser tratados como produtores de bens essenciais, para evitar que sejam penalizados por um confinamento em caso de novos eventos extraordinários, como a pandemia de COVID-19. O Comité defende a elaboração de orientações comuns que lhes permitam continuar a funcionar, mesmo com restrições de acesso. Acolhe favoravelmente o acordo sobre o Programa Europa Criativa, que consagra 2,2 mil milhões de euros de apoios aos artistas e facilita a participação de projetos culturais de pequenas dimensões. Contudo, recomenda que os investimentos na cultura ao abrigo dos diferentes fundos da UE sejam mais bem integrados e que a possibilidade de cofinanciamento seja aumentada para 80% para os projetos levados a cabo por pequenos intervenientes. As regiões e os municípios concordam com o Parlamento Europeu quanto à necessidade de reservar pelo menos 2% das dotações do Mecanismo de Recuperação e Resiliência para os setores cultural e criativo. Reclamam igualmente que o financiamento ao abrigo dos instrumentos REACT-EU e SURE seja utilizado para apoiar estes setores ao nível nacional.

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