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Matérias-primas críticas e a sua importância para o futuro da Europa  

Nesta entrevista, Isolde Ries, primeira vice-presidente do Parlamento do Estado Federado do Sarre, responde a cinco perguntas sobre o seu Parecer – Plano de Ação para as Matérias-Primas Críticas, a adotar na reunião plenária do Comité das Regiões de 17 de março.

Em setembro de 2020, a Comissão Europeia apresentou um plano de ação para as matérias-primas essenciais , que está no cerne do parecer de Isolde Ries . A Comissão considera críticas as matérias-primas que são da maior importância económica, mas não podem ser extraídas de forma fiável na UE e, por conseguinte, têm de ser maioritariamente importadas. A UE está particularmente dependente das importações de outros países, especialmente no que diz respeito às matérias-primas que são importantes para o desenvolvimento da digitalização e para as tecnologias orientadas para o futuro. A fim de continuar a garantir a reserva europeia de matérias-primas críticas, importa que os órgãos de poder local e regional desempenhem um papel crucial, uma vez que a extração de matérias-primas na UE deve ser reforçada e a reciclagem de matérias-primas críticas melhorada, conforme é defendido no Parecer – Plano de Ação para as Matérias-Primas Críticas .

O seu parecer centra-se na garantia da futura reserva de matérias-primas críticas na União Europeia. Quais são as medidas concretas a adotar pela UE para proteger as cadeias de abastecimento de matérias-primas críticas e as tornar mais independentes de países terceiros?

Do ponto de vista económico, é oportuno e importante que o Comité das Regiões se pronuncie sobre a Comunicação da Comissão – Resiliência em matérias-primas essenciais: o caminho a seguir para mais segurança e sustentabilidade, apresentada no início de setembro do ano passado. As economias modernas com cadeias de valor acrescentado longas não podem funcionar a longo prazo sem um aprovisionamento de matérias-primas seguro, competitivo e respeitador do ambiente. Temos de reduzir a dependência da UE de matérias-primas críticas através de uma utilização mais eficiente dos recursos, de produtos sustentáveis e da inovação. Há que apoiar a nível político e financeiro a extração de matérias-primas dentro da UE, diversificar o aprovisionamento oriundo de países terceiros e salvaguardar através de acordos internacionais as normas ambientais e sociais, mas também a rastreabilidade das cadeias comerciais e de abastecimento. Congratulo-me igualmente com a Aliança Europeia das Matérias-Primas, lançada pela Comissão Europeia em conjunto com representantes da indústria, da investigação, dos Estados - Membros e da sociedade civil. Esta iniciativa pode dar um contributo valioso para a promoção dos conhecimentos técnicos, da inovação e dos investimentos.

De que modo poderá a União Europeia contribuir para uma maior responsabilidade nas cadeias de abastecimento de matérias-primas e para uma melhor utilização dessas matérias? 

Existem, sem dúvida, fragilidades nas cadeias de abastecimento de matérias-primas. Precisamos de abordagens estratégicas, como o armazenamento adequado, por exemplo, para evitar interrupções na produção e no abastecimento. São também necessárias fontes de aprovisionamento alternativas, bem como parcerias mais estreitas entre os intervenientes dos setores das matérias-primas críticas. No entanto, a cooperação com os parceiros deve também estar associada ao aprovisionamento responsável. A elevada concentração da oferta em países com baixos níveis de normas sociais e ambientais não é apenas um risco de segurança em termos da possibilidade de escassez, como pode também exacerbar os problemas sociais e ambientais. Deve ambicionar-se acordos internacionais a nível da OMC que visem um elevado grau de transparência das cadeias comerciais e de abastecimento. Em seguida, devem ser encetadas, quanto antes, negociações sobre a melhoria sistemática dessas normas.

De que modo é possível aumentar a eficiência na utilização das matérias-primas e reforçar a economia circular no âmbito dos processos de produção?

A melhoria da eficiência na utilização das matérias-primas e dos subsequentes processos de produção é intrinsecamente muito importante, uma vez que concilia da melhor forma os objetivos de competitividade e sustentabilidade ambiental. Na Europa, por trás do termo «resíduos» escondem-se frequentemente recursos valiosos e matérias-primas críticas. Por conseguinte, cumpre utilizar materiais reciclados em muito maior escala para reduzir a utilização de matérias-primas primárias e de matérias-primas críticas. Este apelo dirige-se simultaneamente aos produtores, distribuidores e consumidores.

Que papel podem os municípios e as regiões, em particular as regiões mineiras europeias, desempenhar no aumento da extração de matérias-primas na UE?

Os órgãos de poder local e regional desempenham um papel fundamental no Plano de Ação da Comissão Europeia para as Matérias-Primas. Dispõem, por exemplo, de poderes de licenciamento e de fiscalização no caso de projetos industriais e relativos a matérias-primas. A criação de valor e o emprego associados à extração de matérias-primas manifestam-se a nível local. O mesmo se aplica, aliás, aos projetos de investigação e desenvolvimento.

Enquanto representante política do Sarre, uma região marcada por uma forte tradição mineira, é para mim particularmente importante o facto de ser precisamente nas antigas regiões mineiras e nas regiões ainda ativas que se encontram os conhecimentos necessários para extrair as matérias-primas que devem continuar a ser utilizadas no futuro. Não é certamente fácil recomeçar hoje a extração de matérias-primas nas minas em galeria ou a céu aberto, uma vez que a resistência aos projetos mineiros está a aumentar na população local. A este respeito, é necessário, através da educação e da informação, aumentar a aceitação pública destas atividades. Os efeitos adversos no ambiente devem ser, tanto quanto possível, evitados ou minimizados.

Que ensinamentos podemos retirar da pandemia de COVID-19 e dos meses de confinamento, que trouxeram à luz do dia a vulnerabilidade de determinadas indústrias essenciais?

A crise da COVID-19 demonstrou que a Europa está demasiado dependente dos fornecedores de matérias-primas críticas de países terceiros e que as perturbações no aprovisionamento podem ter um impacto negativo nas cadeias de valor industriais e noutros setores. São necessárias matérias-primas críticas em muitas das principais indústrias europeias, como os setores automóvel, siderúrgico, aeroespacial, informático, da saúde e das energias renováveis. Os produtos inovadores e as tecnologias virados para o futuro, como a eletromobilidade, a digitalização, a Indústria 4.0 e a transição energética estão a transformar e a aumentar a necessidade de matérias-primas. Temos de estar cientes de que o Pacto Ecológico da UE não será possível sem a utilização de matérias-primas críticas.

Contexto

Em setembro de 2020, a Comissão Europeia anunciou um plano de ação para as matérias-primas essenciais . Desde 2020, foram classificadas como críticas 30 matérias-primas, incluindo várias que estão a ganhar cada vez mais importância no setor da energia, como, por exemplo, o lítio e do cobalto. Em 2011, esse número era apenas de 14. A lista e outras informações sobre matérias-primas podem ser consultadas aqui .

Além disso, no ano passado, a Comissão Europeia lançou a Aliança Europeia das Matérias-Primas com o objetivo de reunir a indústria, os Estados-Membros e a sociedade civil para reduzir a dependência da Europa do abastecimento de matérias-primas críticas provenientes de países terceiros.

Contacto:

Tobias Kolonko

Tel.: +32 2 282 2003

tobias.kolonko@ext.cor.europa.eu

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