Clique aqui para obter uma tradução automática do texto seguinte.
COVID-19: Apelamos a todas as instituições e Estados-Membros da UE para um plano de retoma ambicioso para uma Europa sustentável, resistente e justa ao nível social, que não esquece nenhuma região nem ninguém  

Declaração conjunta da Conferência dos Presidentes do Comité das Regiões Europeu

Enquanto presidentes de município e de regiões e membros das assembleias regionais e locais, estamos na linha da frente da luta contra o coronavírus. A natureza sem precedentes da crise da COVID-19 exige medidas imediatas e um plano de retoma socioeconómica arrojado para a União Europeia, fundado na solidariedade, sustentabilidade, tenacidade e justiça social, em harmonia com o Pacto Ecológico Europeu e a estratégia para a transição digital. Em conjunto com todos os níveis de governo da Europa, comprometemo-nos a unir esforços para combater a pandemia, proteger os nossos cidadãos e contribuir para a retoma económica, social e financeira.

Nestes tempos difíceis, e enquanto órgãos de poder local e regional, a nossa prioridade é continuar a prestar cuidados de saúde e serviços públicos às nossas comunidades, certificando-nos de que ninguém é esquecido. Estamos a envidar esforços significativos para apoiar a economia local, salvar postos de trabalho, criar novas oportunidades de emprego, contribuir para que todas as empresas mantenham os seus negócios e proporcionar um ensino de qualidade. O nosso trabalho no terreno complementa os esforços envidados pela UE e pelos Estados-Membros, mas são necessárias mais ações, em particular no que se refere à solidariedade além-fronteiras.

Por conseguinte, é essencial criar um mecanismo de emergência sanitária da UE enquanto instrumento de sinergias para integrar e simplificar os recursos da UE, nacionais, regionais e locais, a fim de financiar a aquisição de equipamento e instalações médicos, aprofundando os esforços já envidados pela Comissão Europeia no domínio. A UE deve financiar igualmente um programa regional sanitário e hospitalar, a fim de avaliar, ajustar e acompanhar a capacidade dos sistemas de saúde regionais no terreno e investir na garantia da sustentabilidade dos cuidados de saúde. Um novo centro de coordenação da UE para as pandemias deve contar com a participação direta das regiões e dos municípios. Há que estabelecer uma coordenação transfronteiras mais eficiente no âmbito da prestação de serviços de saúde aos cidadãos. No futuro, a UE, os Estados-Membros, bem como os municípios e as regiões, devem aferir formas de reequilibrar as suas competências no domínio da saúde em harmonia com o princípio da subsidiariedade.

A fim de compensar a perda de receitas fiscais, há que criar mecanismos da UE que concedam aos órgãos de poder local e regional acesso direto ao regime de financiamento. As comunidades locais e regionais devem ser apoiadas nos seus esforços para tornar os serviços públicos digitais, sustentáveis e resistentes. A UE deve proporcionar fundos novos e processos simplificados para infraestruturas locais sustentáveis e apoiar as PME através de uma vertente pós-pandemia do Fundo InvestEU. Deve também ser criado um programa de ajuda específico para as pequenas empresas que foram afetadas pelas perturbações na cadeia de abastecimento alimentar. Há que elaborar um plano de integração rural que promova a inovação, o empreendedorismo e a conetividade nas zonas rurais.

Apelamos a um plano de retoma ambicioso para uma Europa sustentável, resistente e social, fundado numa nova economia circular e integradora, mobilizando todos os instrumentos existentes para assegurar a solidariedade financeira. Um plano que desenvolva novos instrumentos financeiros financiados por todos e fontes de rendimento com dimensão e maturidade suficientes para serem plenamente eficientes. No centro de tal plano de retoma deve estar um fundo de retoma da UE, associado ao orçamento da UE e apoiado no seguro de dívida europeu. O fundo, que teria de ascender a cerca de 500 mil milhões de euros, deve permitir investimentos prospetivos. O novo orçamento da UE deve ser o pilar da retoma e ser reforçado significativamente, a fim de se tornar um verdadeiro instrumento de solidariedade e coesão. Apenas um Quadro Financeiro Plurianual ambicioso, que promova investimentos sem precedentes no âmbito do orçamento da UE, conseguirá enfrentar o desafio de uma retoma sustentável e equitativa.

Uma forma de desbloquear os recursos necessários e garantir a dinâmica e a mobilização de mais investimentos públicos e privados é reforçar a capacidade de investimento do orçamento da UE mediante o aumento, pelo menos temporário, do limite máximo do orçamento da UE para além dos atuais 1,2% do RNB da UE, bem como a consideração de novos recursos próprios. Com efeito, o orçamento da UE necessita de ser reforçado, a fim de permitir investimentos e garantias suplementares, apoiar os governos nacionais, as regiões e os municípios na retoma da economia e assegurar uma transição justa. É essencial uma política de coesão reforçada que reduza as desigualdades e aumente a capacidade de resistência dos Estados-Membros, das regiões, dos municípios e das aldeias em toda a Europa. 

As novas medidas e o novo Quadro Financeiro Plurianual devem ter em conta a experiência concreta dos órgãos de poder local e regional e apoiá-los na prestação de assistência social e de todos os serviços essenciais aos seus cidadãos. Um terço das despesas de serviço público e dois terços de todo o investimento público na UE são realizados pelos órgãos de poder local e regional. Eles são indispensáveis para reconstruir as nossas economias, levar a cabo a transição ecológica e a inovação social, não esquecendo nenhuma região nem ninguém, e devem participar na elaboração e aplicação dos planos de retoma.

* Conferência dos Presidentes do Comité das Regiões Europeu:

Apostolos Tzitzikostas , presidente do Comité das Regiões Europeu e presidente da região da Macedónia Central, Grécia

Vasco Ilídio Alves Cordeiro , primeiro vice-presidente do Comité das Regiões Europeu e presidente do Governo Regional dos Açores, Portugal

Olgierd Geblewicz , presidente do Grupo do PPE no Comité das Regiões Europeu e presidente da região da Pomerânia Ocidental, Polónia

Christophe Rouillon , presidente do Grupo do PSE no Comité das Regiões Europeu e presidente do município de Coulaines, França

François Decoster , presidente do Grupo Renew Europe no Comité das Regiões Europeu e presidente do município de St Omer, França

Władysław Ortyl , presidente do Grupo dos CRE no Comité das Regiões Europeu e presidente da região da Subcarpácia, Polónia

Kieran McCarthy , presidente do Grupo da AE no Comité das Regiões Europeu e membro do Conselho do Condado de Cork, Irlanda

Satu Haapanen , copresidente do Grupo dos Verdes no Comité das Regiões Europeu e membro da Assembleia Municipal de Oulu, Finlândia

Porta-voz do presidente:

Michele Cercone

Tel. +32 (0)498 98 23 49

Michele.Cercone@cor.europa.eu