Uma plataforma de intercâmbio que ajudará a partilhar necessidades e soluções, reforçará o apoio mútuo e servirá de mecanismo de retorno de informação para permitir confrontar as medidas da UE com a realidade a partir da perspetiva local e regional O CR fornecerá regularmente às comunidades locais informações práticas sobre as medidas da UE .
O Comité das Regiões Europeu (CR) definiu um plano de ação para apoiar e auxiliar os órgãos de poder local e regional que estão na linha da frente da luta contra a pandemia de coronavírus. O plano de cinco pontos inclui o lançamento de uma plataforma de intercâmbio para ajudar os líderes locais e regionais a partilharem as suas necessidades e soluções, assim como para reforçar o apoio mútuo entre as comunidades locais em toda a Europa. Permitirá igualmente aos membros do CR darem a sua opinião sobre as ações da UE já postas em prática, possibilitando um confronto das políticas com a realidade a partir do terreno. O CR fornecerá regularmente informações práticas sobre as medidas da UE, com especial destaque para as oportunidades de financiamento.
O plano de ação – aprovado pela Conferência dos Presidentes do CR* – exorta as instituições da UE a apoiarem os líderes locais através de um mecanismo de emergência sanitária da UE destinado, entre outras coisas, a coordenar a distribuição de material médico essencial em toda a UE. Para fazer face às necessidades económicas, sociais e em matéria de saúde das pessoas, os líderes locais e regionais têm de proteger as respetivas economias. No plano de ação, solicita-se apoio financeiro para as empresas locais e as pessoas confrontadas com o desemprego e que a UE apoie as estratégias específicas de relançamento regional elaboradas atualmente por muitas regiões da UE para estabilizar a economia.
Comentando a aprovação do plano de ação, o presidente do Comité das Regiões Europeu, Apostolos Tzitzikostas, afirmou que «os membros do CR, assim como todos os líderes locais e regionais estão a envidar esforços extraordinários na luta contra a pandemia. Nestes tempos difíceis, temos de permanecer unidos e agir de forma responsável. Muitos presidentes de regiões e de municípios pediram-me que fosse criada uma plataforma de intercâmbio para permitir aos membros do CR e aos líderes locais e regionais da UE partilhar as suas necessidades, reações e ideias, bem como elaborar soluções comuns. O plano de ação permitirá igualmente visar de forma mais eficaz as necessidades de cuidados de saúde das comunidades locais e contrariar os efeitos sociais e económicos da pandemia e o respetivo impacto nos órgãos de poder local e regional».
No âmbito do seu papel institucional, o CR é a interface e o ponto de referência entre a União Europeia e os seus governos locais e regionais. No quadro da atual crise, o CR está disponível para auxiliar, informar, contactar e representar as regiões e os municípios de toda a Europa. Em termos operacionais e concretos, o plano de ação do CR:
1) impulsionará um apoio da UE aos órgãos de poder local e regional no setor da saúde, através do pedido de criação de um mecanismo de emergência sanitária da UE;
2) criará uma plataforma para o intercâmbio, a cooperação e o apoio mútuo entre os municípios e as regiões em toda a UE;
3) fornecerá, através de mecanismos do CR, reações concretas da perspetiva local e regional sobre a forma de abordar os aspetos sanitários, sociais e económicos da pandemia e o respetivo impacto nas pessoas e nas comunidades locais;
4) fornecerá regularmente informações práticas aos órgãos de poder local e regional sobre as medidas da UE para enfrentar a crise;
5) permitirá confrontar as medidas da UE de luta contra a pandemia com a realidade no terreno e recolher elementos dos membros para melhorar as políticas da UE com base na experiência do nível local e regional (balanço da qualidade das políticas).
Estas ações e medidas serão acompanhadas de ações específicas de comunicação destinadas a explicar o que a UE está a fazer para auxiliar e apoiar as comunidades locais na sua luta contra a pandemia de coronavírus.
* A Conferência dos Presidentes do Comité das Regiões Europeu:
Apostolos Tzitzikostas , presidente do Comité das Regiões Europeu e presidente da região da Macedónia Central, Grécia
Vasco Ilídio Alves Cordeiro , primeiro vice-presidente do Comité das Regiões Europeu e presidente do Governo Regional dos Açores, Portugal
Olgierd Geblewicz , presidente do Grupo do PPE no Comité das Regiões Europeu e presidente da região da Pomerânia Ocidental, Polónia
Christophe Rouillon , presidente do Grupo do PSE no Comité das Regiões Europeu e presidente do município de Coulaines, França
François Decoster , presidente do Grupo Renew no Comité das Regiões Europeu e presidente do município de St Omer, França
Władysław Ortyl , presidente do Grupo dos CRE no Comité das Regiões Europeu e presidente da região da Subcarpácia, Polónia
Kieran McCarthy , presidente do Grupo da AE no Comité das Regiões Europeu e membro do Conselho do Condado de Cork, Irlanda
Satu Haapanen , copresidente do Grupo dos Verdes no Comité das Regiões Europeu e membro da Assembleia Municipal de Oulu, França
Porta-voz do presidente:
Michele Cercone
Tel.: +32 (0)498 98 23 49
Michele.Cercone@cor.europa.eu