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COVID-19: Presidente do CR exige mecanismo de emergência de saúde da UE para apoiar regiões e municípios  
Declaração do presidente do Comité das Regiões Europeu, Apostolos Tzitzikostas

Todos os dias, em toda a Europa, milhares de dirigentes locais e regionais estão a liderar a luta para limitar a propagação do vírus e gerir o seu impacto no terreno. Enquanto presidente do Comité das Regiões Europeu, e na qualidade de governador da região da Macedónia Central, vejo o profissionalismo, a dedicação e a coragem de todos os que lideram a batalha contra a COVID-19. Estamos a mobilizar as nossas comunidades para proteger os cidadãos mais vulneráveis e assegurar a maior continuidade possível das nossas economias.

Presto homenagem a todos os órgãos de poder local e regional que estão na linha da frente e, em especial, aos que pessoalmente pagam um preço elevado. A Europa pode contar connosco. Pode contar com os presidentes dos seus municípios e regiões e com os membros das suas assembleias locais e regionais para liderar a luta contra a pandemia. Ao mesmo tempo, precisamos da UE para ajudar as nossas comunidades locais num momento em que tanto necessitam da Europa, colocando urgentemente o orçamento da União Europeia e a sua capacidade de intervenção ao serviço dos nossos cidadãos e empresas.

Os esforços envidados pela Comissão Europeia e pelo Conselho da UE estão a ir na direção certa. A flexibilidade do Pacto de Estabilidade e Crescimento e das regras relativas aos auxílios estatais é crucial, uma vez que está a simplificar e a acelerar a utilização dos fundos no âmbito da política de coesão. Além disso, a mobilização do Banco Europeu de Investimento, bem como de instrumentos importantes, como o Fundo de Solidariedade da União Europeia e o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, pode beneficiar as nossas comunidades locais. No entanto, à luz da minha experiência direta e das informações que tenho recebido dos meus colegas e membros do CR, considero que a UE deve ir mais longe, lançando um mecanismo de emergência de saúde da UE para apoiar melhor os milhares de dirigentes regionais e locais que enfrentam dificuldades na prestação de serviços de saúde a nível local.

Este mecanismo deve ajudar os municípios e as regiões de toda a Europa a contratar com urgência pessoal médico adicional, a adquirir mais dispositivos médicos, a apoiar serviços de cuidados intensivos e a disponibilizar instrumentos e material de higienização aos hospitais e às escolas. Deve racionalizar e colocar tempestivamente à disposição dos serviços públicos de saúde os recursos financeiros provenientes dos orçamentos regionais, nacionais e da UE. Precisamos de investir mais para salvar vidas hoje e aumentar a nossa resiliência para o futuro. O mecanismo deve ser financiado através dos recursos nacionais e regionais existentes, dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento disponíveis, reorientados para as necessidades urgentes, e de novos recursos, até 10 mil milhões de euros, provenientes das atuais margens orçamentais da UE.

É também necessário que a Comissão Europeia aumente e simplifique ainda mais o acesso aos recursos disponíveis no âmbito da política de coesão da UE, de modo a acelerar a execução dos fundos pelas comunidades locais que enfrentam dificuldades na gestão da pandemia. Comprova-se, mais uma vez, que os fundos no âmbito da política de coesão são vitais para os que enfrentam desafios sem precedentes no terreno. A coesão continua a ser o instrumento de investimento mais poderoso da UE, que permite aos intervenientes da UE, nacionais, regionais e locais trabalhar em conjunto e reagir em tempos de crise.

O caminho que temos pela frente é incerto e as comunidades precisam hoje de ajuda urgente não só para protegerem vidas, mas também para recuperarem posteriormente. Em toda a Europa, temos de ser capazes de trabalhar em parceria e de partilhar a responsabilidade equitativamente. A União Europeia deve prestar apoio e solidariedade aos mais necessitados: nunca tal foi tão verdade como durante a atual crise de pandemia. As regiões e os municípios continuarão na linha da frente na luta contra o vírus. O nosso primeiro dever enquanto dirigentes políticos nestes tempos difíceis é para com os nossos cidadãos. Temos de unir forças a nível local, regional, nacional e europeu para os proteger. Estou confiante de que a democracia é mais forte do que um vírus e que, graças aos nossos esforços conjuntos, com o tempo, sairemos mais fortes da crise da COVID-19.

Contacto :

David Crous

Tel.: +32 (0)470 88 10 37

David.Crous@cor.europa.eu

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