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Comissão Europeia e Comité das Regiões Europeu inauguram Câmara de Embaixadores Nacionais do Pacto de Autarcas  

O Pacto de Autarcas é o maior movimento mundial de municípios e regiões empenhados em ações no domínio do clima e da energia

O Pacto de Autarcas foi lançado em 2008 pela Comissão Europeia para ajudar os municípios e as regiões a cumprir os objetivos da UE em matéria de clima e energia no horizonte de 2020. O seu papel está agora a ser reforçado, alinhando o seu compromisso em matéria de clima com o objetivo da UE de alcançar a neutralidade climática até 2050, a par do lançamento de uma nova Câmara de Embaixadores Nacionais para apoiar a aplicação do Pacto de Autarcas em cada Estado-Membro. A iniciativa tem mais de 10 000 signatários, que recebem apoio técnico e orientação financeira para a conceção e execução de planos em matéria de energia e clima que contribuam para manter o aumento da temperatura mundial abaixo dos 1,5 ºC – a principal ambição do Acordo de Paris sobre o clima.

Em 21 de abril, os presidentes de município e dirigentes locais de toda a UE participaram no evento de lançamento do novo Pacto de Autarcas . Numa cerimónia em linha, o Conselho Político apresentou a visão do Pacto «para uma Europa mais justa e com impacto neutro no clima», o novo compromisso dos municípios e das regiões com vista a reforçar as ambições climáticas. Os novos signatários comprometer-se-ão com uma redução das emissões de gases com efeito de estufa pelo menos igual à respetiva meta nacional, até 2030, de forma consentânea com o objetivo da UE de reduzir em 55% tais emissões até 2030, e com a consecução da neutralidade climática até 2050.

Kadri Simson , comissária da Energia, instou todos os dirigentes locais a aderirem ao novo Pacto de Autarcas e declarou que «o Pacto de Autarcas tem sido a principal referência para a ação a nível local no domínio do clima e da energia nos últimos treze anos. O ano passado foi difícil para todos nós. Tivemos de enfrentar uma crise pandémica, mas os nossos esforços para um futuro mais limpo, mais ecológico e melhor nunca cessaram. A UE comprometeu-se a ser a primeira região do mundo com impacto neutro no clima até 2050 e também a reduzir as suas emissões em, pelo menos, 55% até 2030. Chegou o momento de abrir um novo capítulo do Pacto de Autarcas. Vamos unir forças e dar um passo em frente rumo ao Pacto Ecológico, rumo a uma Europa com impacto neutro no clima, resiliente e justa, em que as cidades proporcionam ambientes de vida saudáveis aos cidadãos e condições para que as empresas prosperem. Façamos do Pacto uma iniciativa no âmbito da qual todas as cidades da UE podem superar-se e demonstrar a sua excelência».

O evento serviu de ocasião para lançar a Câmara de Embaixadores Nacionais do Pacto de Autarcas . Apostolos Tzitzikostas , presidente do Comité das Regiões Europeu, salientou: «Hoje, a UE deu um passo em frente, vinculando-se juridicamente ao objetivo da neutralidade climática até 2050. Tal objetivo só será alcançado se colaborarmos com os cidadãos e no seio das nossas comunidades. Caso contrário, será impossível. O sucesso do Pacto Ecológico depende do milhão de dirigentes locais e regionais da UE. Ao renovarem os seus compromissos e lançarem a rede de embaixadores nacionais do Pacto de Autarcas, as regiões, os municípios e as aldeias estão a reforçar a ambição climática, a fim de dar resposta às exigências dos cidadãos e proteger o nosso planeta».

O principal objetivo dos embaixadores nacionais do Pacto de Autarcas é apoiar e reforçar a iniciativa em cada Estado-Membro, participar em atividades específicas por país e reforçar os laços e a cooperação com os membros do Parlamento Europeu e os governos nacionais. A Câmara de Embaixadores Nacionais visa igualmente estabelecer contactos com as cidades e os municípios, que podem beneficiar de apoio técnico e de orientação financeira e tornar-se agentes ativos na realização da ação climática.

Juan Espadas (ES-PSE), presidente do município de Sevilha e presidente da Comissão ENVE e do Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local do CR, declarou: «O Pacto de Autarcas é um dos maiores triunfos da cooperação entre órgãos de poder local em prol da ação climática. Na qualidade de presidente de município, mas também de presidente da Comissão do Ambiente do Comité das Regiões Europeu, é com orgulho que farei parte da Câmara de Embaixadores Nacionais do Pacto de Autarcas, lançada com o apoio da Comissão Europeia. Por ocasião do Dia da Terra, que celebraremos amanhã, os municípios e as regiões tencionam enviar uma mensagem forte: estamos empenhados em liderar a transição para uma Europa sustentável, em proteger o nosso futuro e em não deixar ninguém para trás».

Rafał Trzaskowski (PL-PPE), presidente do município de Varsóvia e representante do CR no Conselho Político do Pacto de Autarcas , afirmou que «os órgãos de poder local e regional representados no CR estão plenamente empenhados no sucesso da transição ecológica e da recuperação ecológica após a crise da COVID-19. As iniciativas como o Pacto de Autarcas são cruciais para construir uma Europa com impacto neutro no clima, da base para o topo, e alcançar resultados visíveis para todos os cidadãos. Continuaremos a promover o Pacto de Autarcas, defendendo uma governação a vários níveis e financiamento direto da UE, cooperando com outros dirigentes locais e regionais e com empresas e universidades, procurando soluções inovadoras, partilhando boas práticas e alargando a rede. Enquanto membros do CR, os nossos embaixadores acrescentarão valor ao Pacto de Autarcas através da sua experiência política. O CR será um parceiro fiável e empenhado neste projeto».

Os 27 membros do CR (um por Estado-Membro) que compõem a Câmara de Embaixadores Nacionais do Pacto de Autarcas são:

Contexto:

O Pacto de Autarcas Europeu para o Clima e Energia foi lançado em 2008 pela Comissão Europeia, com o objetivo de envolver e apoiar os autarcas na consecução dos objetivos em matéria de energia e clima para 2020 (20% menos de emissões de gases com efeito de estufa em comparação com os níveis de 1990, 20% da energia proveniente de fontes renováveis e 20% mais de eficiência energética). Com a sua nova visão, o Pacto de Autarcas alinha-se com o objetivo da UE de reduzir em 55% as emissões de gases com efeito de estufa até 2030 e de se tornar o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050. Para aderir ao Pacto, consulte o sítio www.pactodeautarcas.eu .

Pode descarregar aqui a lista dos embaixadores nacionais do Pacto de Autarcas . Para mais informações, visite o nosso portal Web .

Descubra aqui o Pacto Ecológico a nível Local.

Contacto:

Floriane Cappelletti // floriane.cappelletti@eumayors.eu

David Crous // david.crous@cor.europa.eu

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