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CR pronto para levar a Conferência sobre o Futuro da Europa às regiões, municípios e aldeias, a fim de construir uma UE melhor que responda às necessidades dos cidadãos  

O Grupo de Alto Nível para a Democracia Europeia – presidido por Herman Von Rompuy – ajudará o CR a fazer ouvir a voz do nível local e regional e a dar-lhe a influência que lhe é devida.

Na 144.ª reunião plenária do CR, os dirigentes locais e regionais adotaram uma resolução sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa (a Conferência) e debateram com Herman Van Rompuy, antigo presidente do Conselho Europeu e presidente do recém-criado Grupo de Alto Nível para a Democracia Europeia, a perspetiva do CR para o futuro da Europa, bem como a sua participação na Conferência. O grupo de alto nível – um órgão consultivo independente cuja missão consiste em apoiar o CR – fornecerá uma análise política estratégica, centrada nos desafios que se colocam aos órgãos de poder local e regional da Europa e trabalhará em estreita colaboração com os membros do CR, nomeadamente a Conferência dos Presidentes do CR e os membros da delegação do CR na Conferência.

O presidente do CR, Apostolos Tzitzikostas, afirmou: «A Conferência sobre o Futuro da Europa oferece aos cidadãos e aos seus órgãos de poder local e regional uma oportunidade que não podemos desperdiçar. Os dirigentes regionais e locais não são apenas intervenientes fundamentais para colmatar o fosso entre os europeus e as suas instituições comuns; constituem também uma peça importantíssima no enriquecimento da essência democrática da União. Creio que há margem de manobra no âmbito das atuais disposições do Tratado para melhorar a governação e a legislação. O CR, com o apoio do Grupo de Alto Nível para a Democracia Europeia, liderado pelo presidente Van Rompuy, aproveitará esta oportunidade para definir os instrumentos mais adequados para construir uma União melhor, que deve ser capaz de agir, reagir, proteger, capacitar e dar resposta às necessidades expressas pelos seus cidadãos. O nosso Comité colocou a tónica na territorialização da Conferência, com o objetivo de dar ao nível local e regional a voz e a influência que merece neste importante processo. O nosso diálogo local de 9 de maio , em Estrasburgo, marcará a dimensão territorial da Conferência, que tem de ir além de Bruxelas e das capitais.»

Herman Van Rompuy , presidente do Grupo de Alto Nível do CR para a Democracia Europeia, declarou: «A democracia europeia joga-se a todos os níveis de governação. É, simultaneamente, um valor em si mesmo e um agente facilitador de uma Europa que protege e capacita. A democracia tem de dar resposta às necessidades dos cidadãos e a própria existência da UE depende dessa capacidade de mostrar resultados. A democracia está em crise – a nível mundial, a nível europeu e nos Estados-Membros. Funciona melhor a nível regional e local, onde está mais estreitamente ligada às necessidades dos cidadãos e se encontra há muito enraizada, gozando de um elevado nível de confiança. Num momento de revolução digital e de mudança na sociedade, a democracia deve também reinventar - se, aperfeiçoando-se e modernizando-se a todos os níveis. A Conferência sobre o Futuro da Europa constitui uma oportunidade para aprofundar esta reflexão na União, e o Grupo de Alto Nível do CR para a Democracia Europeia, que tenho o prazer de presidir, analisará a melhor forma de associar os órgãos de poder local e regional enquanto elementos constitutivos de um processo de reforço e de melhoria da democracia europeia a partir da base. O nosso valor acrescentado consistirá na procurara de soluções originais e inovadoras que funcionem, visando alcançar resultados que permitam à UE cumprir as suas promessas e atingir os seus objetivos através dos órgãos de poder local e regional e do CR.»

Contexto:

O Comité das Regiões Europeu participa na Conferência sobre o Futuro da Europa de quatro formas. Em primeiro lugar, o CR está representado no Conselho Executivo da Conferência. Neste órgão, no âmbito da tarefa inicial de definir as estruturas da Conferência, o CR está a trabalhar no sentido de assegurar que o plenário da Conferência assenta em bases democráticas sólidas e que, a par dos representantes do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais, inclui um número adequado de representantes eleitos dos parlamentos e assembleias regionais e locais. Em segundo lugar, o CR está a organizar diálogos locais nos Estados-Membros a fim de ajudar a divulgar a Conferência em toda a UE e incentivar os cidadãos a contribuir para a mesma. Em terceiro lugar, o CR organizará uma série de debates nas suas reuniões plenárias e de comissão e adotará pareceres sobre temas pertinentes para os trabalhos da Conferência ao longo do seu mandato. A próxima Semana Europeia das Regiões e dos Municípios e a cimeira do CR em Marselha constituirão momentos essenciais deste processo. A criação do grupo de alto nível é o quarto elemento da atividade do CR para promover a territorialização da Conferência, com o objetivo de reforçar a democracia europeia.

Imediatamente antes de a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho da UE lançarem a Conferência sobre o Futuro da Europa, no Dia da Europa, e para assinalar a necessidade de territorializar a Conferência, o CR organizou um diálogo local em 9 de maio, em Estrasburgo, com as três associações territoriais francesas, a delegação francesa do CR, o município de Estrasburgo e representantes eleitos e cidadãos das regiões, municípios e aldeias de toda a União Europeia.

A criação do Grupo de Alto Nível para a Democracia Europeia foi aprovada pela Mesa do CR em dezembro de 2020, na sequência de uma proposta da Conferência dos Presidentes do CR. O Grupo de Alto Nível é composto por sete «sábias e sábios» europeus:

Herman Van Rompuy , antigo primeiro-ministro da Bélgica, e antigo presidente do Conselho Europeu;

Joaquin Almunia , antigo comissário europeu da Concorrência e dos Assuntos Económicos e Monetários;

Tomasz Grzegorz Grosse, professor da Universidade de Varsóvia;

Rebecca Harms, antiga deputada ao Parlamento Europeu;

Silja Markkula , presidente do Fórum Europeu da Juventude;

Maria João Rodrigues , antiga ministra para a Qualificação e o Emprego de Portugal e antiga deputada ao Parlamento Europeu; e

Androulla Vassiliou , antiga comissária da Saúde e da Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude.

A Conferência sobre o Futuro da Europa foi lançada oficialmente em 9 de maio de 2021 e deverá adotar as suas conclusões na primavera de 2022.

Programa do diálogo local, realizado em Estrasburgo em 9 de maio

Hiperligação para o evento

Este evento figura na plataforma multilingue em linha da Conferência.

Contacto:

Marie-Pierre Jouglain

Tel. +32 (0)473524115

mariepierre.jouglain@cor.europa.eu

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