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COVID-19: Presidente do CR congratula-se com as novas medidas da UE em resposta ao apelo das regiões e dos municípios e sublinha que os dirigentes locais acompanharão a sua execução no terreno, velando por que estas estejam adaptadas à realidade.  

Declaração do presidente do Comité das Regiões Europeu, Apostolos Tzitzikostas, sobre as medidas propostas pela Comissão Europeia em 2.4.2020

Declaração do presidente do Comité das Regiões Europeu, Apostolos Tzitzikostas, sobre as medidas propostas pela Comissão Europeia em 2.4.2020

«Hoje, a Comissão Europeia apresentou um conjunto de medidas em resposta aos recentes apelos do Comité das Regiões Europeu e de muitos órgãos de poder local e regional, solicitando um maior apoio aos seus esforços para fazer face às consequências sociais, económicas e sanitárias da crise.

O Programa SURE prevê medidas concretas para garantir que os trabalhadores continuam a receber o seu salário e ajudar as empresas a manter os seus postos de trabalho. Espero que ajude as comunidades locais de toda a Europa a atenuar o impacto social e económico da pandemia da COVID-19. É também crucial que este novo programa possa prestar assistência às famílias e aos empresários das nossas regiões e municípios, assim como preservar a capacidade produtiva das nossas economias regionais. O nosso Comité está disposto a contribuir para a adoção célere do programa e assegurará um acompanhamento efetivo no terreno, a fim de avaliar de que forma estas medidas respondem às necessidades quotidianas das nossas comunidades locais.

Congratulo-me com a proposta da Comissão Europeia de utilizar as margens orçamentais da UE para investir mais 3 mil milhões de euros no setor dos cuidados de saúde através do Instrumento de Apoio de Emergência. Trata-se de uma resposta ao apelo do CR para a criação de um mecanismo de emergência sanitária da UE financiado pelas verbas não utilizadas do orçamento da UE, tal como especificado no plano de ação do CR para o coronavírus. Estes fundos permitirão às nossas regiões e municípios adquirir material essencial e equipamento médico, assim como apoiar melhor o trabalho do pessoal médico, social e de emergência que está na linha da frente da luta contra a pandemia.

A Comissão também propôs hoje disposições para uma maior flexibilidade na utilização dos fundos dedicados à coesão e agricultura e uma maior rapidez na mobilização dos mesmos para o apoio a medidas de emergência e à retoma económica. Os dirigentes regionais e locais apoiam os esforços desenvolvidos pela Comissão no sentido de permitir uma reprogramação rápida do investimento previsto antes da crise. Ao mesmo tempo, convido a Comissão Europeia a assegurar que as regiões continuam a ser intervenientes fundamentais no planeamento e execução das medidas. A coesão e o desenvolvimento rural oferecem um método de trabalho único que reúne intervenientes da UE, intervenientes nacionais e intervenientes regionais e locais. Só tirando pleno proveito da experiência direta dos dirigentes locais e regionais será possível utilizar o investimento da UE na resposta às necessidades dos nossos cidadãos e das nossas empresas.»

Plano de ação do CR para ajudar as regiões e os municípios a combater a COVID-19 na União Europeia

Porta-voz do presidente:

Michele Cercone

Tel. +32 (0)498 98 23 49

Michele.Cercone@cor.europa.eu

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