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Comité das Regiões manifesta a sua indignação com os ataques às cidades ucranianas e compromete-se a apoiar a reconstrução da Ucrânia a longo prazo  

Municípios e regiões da UE formulam recomendações sobre a forma como a UE e o poder local podem contribuir para a reconstrução da Ucrânia, enquanto uma nova sondagem revela o empenho firme dos responsáveis políticos locais e regionais em ajudar a Ucrânia.

O Comité das Regiões Europeu (CR) reiterou o seu total apoio à Ucrânia face a uma vaga de ataques mortais infligidos pela Rússia a 10 de outubro a zonas e infraestruturas civis de várias cidades da Ucrânia. As declarações de apoio vieram de todo o espetro político da Assembleia, numa reunião plenária em que o CR adotou um vasto leque de recomendações destinadas a assegurar que as regiões e os municípios da União Europeia possam ser efetiva e estreitamente associados ao processo de reconstrução da Ucrânia. O parecer do Comité enfatiza a necessidade de garantir que o processo de reconstrução acelera a transição da Ucrânia para uma economia mais ecológica e sustentável.

O Parecer – O papel dos municípios e das regiões da UE na reconstrução da Ucrâniacontribuirá para moldar o trabalho daAliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia, criada em junho pelo Comité das Regiões Europeu (CR) e pelas associações ucranianas e europeias de órgãos de poder local e regional em resposta a um pedido do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

A adoção do parecer, a 11 de outubro, significa que as recomendações dos municípios e das regiões foram validadas a tempo da conferência internacional dedicada à reconstrução da Ucrânia, que se realizará em Berlim, a 25 de outubro, bem como das decisões finais sobre o formato da futura plataforma da Comissão Europeia para coordenar o apoio à reconstrução da Ucrânia. O parecer insta a Comissão Europeia a propor um processo de reconstrução da base para o topo na Ucrânia, tendo como ponto de partida o processo de descentralização já bem avançado do país.

O relator, Dario Nardella (IT-PSE), presidente do município de Florença e da Eurocidades, declarou: «Esperamos que a Plataforma de Reconstrução da Ucrânia seja financiada à imagem do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da UE, que associe a Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia, enquanto parceiro de pleno direito a todas as etapas do processo de planeamento e execução, e se alinhe, tanto quanto possível, pela metodologia da política regional da UE, também com vista a preparar a adesão da Ucrânia à União Europeia.» A reconstrução das infraestruturas destruídas da Ucrânia deve ter como premissa a sustentabilidade, o respeito pelos princípios democráticos e a estabilidade das instituições, concluiu.

A aliança é apoiada por um forte sentimento de solidariedade com a Ucrânia nos municípios e regiões da UE. Segundo o Barómetro Regional e Local de 2022 – um inquérito a mais de 2 000 responsáveis políticos locais e regionais de toda a UE, incluído no relatório anual da UE de 2022 sobre o estado das regiões e dos municípios, publicado pelo CR em 11 de outubro –, três quartos dos inquiridos afirmaram que o seu órgão de poder local ou regional tinha acolhido ucranianos deslocados pela guerra e metade respondeu que o seu órgão de poder local ou regional tinha enviado ajuda material à Ucrânia. Um em cada dois inquiridos afirmou que a forma mais eficaz de reconstruir a Ucrânia seria associando as regiões e os municípios da UE ao processo.

O presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Alves Cordeiro, afirmou: «A guerra da Rússia contra a Ucrânia destruiu casas, escolas, universidades, hospitais. Se nada for feito, daqui a algumas semanas o inverno condenará definitivamente todos estes edifícios à ruína. O Comité das Regiões Europeu lançou a Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia em conjunto com as suas associações parceiras. Precisamos que esta aliança cresça e integre mais municípios e regiões, para levar a cabo uma reconstrução eficaz da Ucrânia. Com efeito, um em cada dois inquiridos do nosso Barómetro Regional e Local afirma que a melhor forma de reconstruir a Ucrânia é envolvendo as regiões e os municípios da UE nos planos de reconstrução. Continuamos empenhados em transformar as palavras em atos e em reclamar um instrumento financeiro específico que permita levar a bom porto os projetos de reconstrução entre órgãos de poder local e regional geminados. Estamos com a Ucrânia!»

Em resposta aos ataques mortais infligidos pela Rússia em 10 de outubro, o presidente Vasco Alves Cordeiro sublinhou, em nome da instituição, a sua «firme condenação dos ataques atrozes contra civis e infraestruturas não militares em todo o país» e assegurou aos homólogos ucranianos a total solidariedade do CR com a sua luta pela democracia e pela liberdade.

De que forma podem os municípios e as regiões ajudar a Ucrânia?

De acordo com uma estimativa conjunta do Governo da Ucrânia, da Comissão Europeia e do Banco Mundial, a guerra causou prejuízos no valor de 349 mil milhões de euros entre 24 de fevereiro e 1 de junho, sendo os danos particularmente expressivos nos setores da habitação, dos transportes, do comércio e da indústria. A destruição concentrou-se nas regiões de Cherniguive, Donetsk, Lugansk, Carcóvia, Kiev e Zaporíjia.

As recomendações formuladas no projeto de parecer sobre a forma de ajudar a Ucrânia distinguem diferentes fases: uma primeira fase, centrada na resposta de emergência, uma segunda, dedicada ao restabelecimento de infraestruturas e serviços críticos, e, por fim, uma terceira, para preparar o caminho para um crescimento sustentável a longo prazo. O apoio a mais longo prazo deve centrar-se, em especial, na consecução do objetivo fixado pelo Governo ucraniano de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 65% até 2030 e de reconstruir as infraestruturas sociais – como o parque habitacional, as escolas e os hospitais – a fim de dar aos refugiados ucranianos e às pessoas deslocadas a possibilidade de regressarem às casas em que viviam antes da guerra.

O Governo da Ucrânia sugeriu que as regiões e os municípios da UE poderiam contribuir constituindo parcerias de geminação com os seus homólogos na Ucrânia. O projeto de parecer do CR salienta igualmente a potencial mais-valia de mecanismos de investimento mais alargados envolvendo um grupo mais vasto de municípios e regiões.

O parecer sublinha a necessidade de investir o mais rapidamente possível no reforço das capacidades de nível infranacional, que teve de assumir responsabilidades significativamente acrescidas nos últimos sete anos e enfrenta agora o desafio da reconstrução e da preparação para a adesão à UE. O parecer apela especificamente para o reforço do atual «U-LEAD with Europe», um programa de apoio à descentralização na Ucrânia.

A Ucrânia já é membro da Estratégia da UE para a Região do Danúbio e o parecer propõe que a estratégia proporcione um quadro integrado para a cooperação com a UE. As recomendações vão mais longe e destacam a importância de recorrer a mecanismos da UE com provas dadas no apoio às regiões e aos municípios, propondo, por exemplo, que a UE intensifique quanto antes a colaboração com as regiões ucranianas, através de um programa de cooperação transnacional e da aceleração do acesso da Ucrânia aos Programas Horizonte e Cultura.

As recomendações basearam-se, em parte, num estudo encomendado pelo CR, no qual os investigadores analisaram os pontos de vista dos representantes políticos locais e regionais em zonas da Ucrânia atingidas pela guerra em diferente medida. As conclusões do estudo registam uma melhoria substancial das capacidades administrativas a nível local e regional em virtude de um processo de descentralização iniciado em meados da década de 2010 e destacam o facto de os municípios e as regiões da UE estarem em boa posição para contribuir para as reformas em matéria de reforço das capacidades, em especial junto das comunidades mais pequenas.

Contactos:

Monica Tiberi, porta-voz do presidente, +32 479 51 74 43.

Andrew Gardner, assessor de imprensa, +32 473 843 981.

Stephanie Paillet, apoio audiovisual, +32 473 522 988.

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