O CR apela à ação, dado que a pandemia acentua a disparidade de género e as mulheres representam apenas 30% do milhão de representantes políticos locais da UE

No evento do CR sobre o Dia Internacional da Mulher, os dirigentes locais e regionais debatem as tendências preocupantes e solicitam medidas concretas para apoiar as mulheres na política

As mulheres foram afetadas de forma desproporcionada pela pandemia de COVID-19: correm maior risco de exposição ao vírus enquanto trabalhadoras do setor da saúde e da prestação de cuidados, e os seus postos de trabalho têm sido mais afetados do que os dos homens, com potencial impacto a longo prazo na remuneração e na carreira. Os confinamentos acentuaram a atual disparidade de género no trabalho de prestação de cuidados não remunerado, conduziram a um aumento da violência doméstica contra as mulheres e dificultaram o acesso aos serviços de apoio.

A sub-representação das mulheres na política local e regional mantém-se alarmante , representando as mulheres apenas 30% do milhão de representantes políticos locais e regionais da UE. Apenas 17,2% dos presidentes de município eleitos, 34,1% dos membros dos parlamentos e assembleias regionais, e cerca de 36% dos membros dos governos regionais são mulheres.

Estas tendências e valores preocupantes foram debatidos no evento «Mais mulheres na política», organizado pelo Comité das Regiões Europeu (CR) por ocasião do Dia Internacional da Mulher . Durante a conferência, o Instituto Europeu para a Igualdade de Género apresentou as conclusões principais do Índice de Igualdade de Género 2020 , com especial destaque para o poder na esfera política local e regional. Os valores revelam uma sub - representação inaceitável das mulheres na política regional e local. Os dados do Barómetro Regional e Local do CR foram igualmente referidos para ilustrar o impacto negativo da pandemia na igualdade de género.

O presidente e os membros do CR, os deputados europeus e os participantes no programa do CR para Jovens Políticos Eleitos sublinharam a necessidade urgente de abordar tais questões cruciais. Instaram todos os níveis de governação – europeu, nacional, regional e local – a envidarem mais esforços para colmatar a disparidade de género na política, resolver o problema da violência contra as mulheres políticas eleitas e as mulheres na vida pública e combater todas as formas de ataques sexistas contra as mulheres .

Na sua declaração inicial, o presidente do Comité das Regiões Europeu e governador da região da Macedónia Central, Apostolos Tzitzikostas , afirmou: «Temos de tomar medidas concretas para organizar e apoiar iniciativas para capacitar as mulheres antes das eleições locais e regionais, a fim de superar a discriminação e os obstáculos que enfrentam. Igualmente essencial é apoiar as candidaturas femininas nas eleições municipais e regionais. Embora a pandemia seja muitas vezes mais difícil para as mulheres, não podemos deixar que a crise nos distraia da necessidade de melhorar a igualdade de género e de aumentar a participação das mulheres no processo de decisão. Tal significa envolver todos os talentos de que dispomos, de todos os géneros, equitativamente, em prol de uma sociedade melhor. Tal deve igualmente ser o caso do nosso Comité, e conto com todos os nossos membros e respetivas famílias políticas para trabalharem em conjunto com as associações e delegações nacionais que representam os 27 Estados-Membros, a fim de melhorar drasticamente o equilíbrio de género nas listas de membros».

A presidente do Governo de Rioja, Concepción Andreu Rodríguez (ES-PSE), debruçou-se sobre a falta de mulheres nos lugares políticos mais elevados. «Apesar do facto de 45% dos deputados aos parlamentos regionais serem mulheres, há apenas quatro mulheres presidentes entre as dezassete Comunidades Autónomas espanholas. Na Rioja, foram precisos 38 anos para ter uma mulher a liderar o governo.» Concepción Andreu Rodríguez afirmou que «a inércia dos partidos políticos, a falta de exemplos femininos inspiradores e as dificuldades em obter o equilíbrio adequado entre a vida profissional e a vida familiar» são obstáculos a uma maior presença de mulheres na política.

Vasco Ilídio Alves Cordeiro , primeiro vice-presidente do Comité das Regiões Europeu e deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, declarou: «Mais mulheres na política beneficiaria imenso todos os níveis de governo. A liderança das mulheres é essencial para criar sociedades mais justas e equitativas para todos. A pandemia de COVID-19 está a afetar mais as mulheres do que os homens; por isso, temos de garantir que a recuperação fará avançar a igualdade, com uma verdadeira emancipação económica e investimento na economia da prestação de cuidados. Não podemos esperar mais cem anos; a igualdade de género tem de começar agora».

Os participantes debateram a forma de envolver ativamente os representantes políticos locais e regionais para reforçar a paridade de género e eliminar os obstáculos enfrentados pelas mulheres para entrarem na política, bem como para identificar medidas e ideias para colmatar a disparidade de género. Alguns jovens políticos eleitos partilharam as suas experiências a nível local e regional na procura de soluções que assegurem a igualdade de género e a democracia paritária. Os especialistas no combate à desinformação e ao discurso de ódio em linha mostraram como podem as mulheres políticas reagir, de forma eficaz e estruturada, à violência de género em linha .

Contexto:

O evento faz parte de uma iniciativa lançada em 2020 pelo Comité das Regiões Europeu para promover o equilíbrio de género na política local e regional e no processo de decisão, sensibilizar e incentivar o intercâmbio de boas práticas.

O Comité das Regiões Europeu, enquanto assembleia política dos representantes políticos locais e regionais da UE, tomou medidas para alcançar o equilíbrio de género na representação e participação política, por uma questão de igualdade e democracia, com a adoção da « Estratégia para o equilíbrio entre os géneros na participação dos membros no CR » e do Parecer do CR – Uma União da Igualdade: Estratégia para a Igualdade de Género 2020 - 2025 .

O Dia Internacional da Mulher é celebrado em muitos países em todo o mundo. É um dia em que as mulheres são reconhecidas pelas suas conquistas, independentemente de divisões, sejam elas nacionais, étnicas, linguísticas, culturais, económicas ou políticas. Desde os primeiros anos, o Dia Internacional da Mulher assumiu uma nova dimensão mundial para as mulheres tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento. O movimento internacional das mulheres, reforçado pelas quatro conferências mundiais das Nações Unidas sobre as mulheres, contribuiu para tornar a comemoração um ponto de referência para reforçar o apoio aos direitos das mulheres e à sua participação nas esferas políticas e económicas. Reconhecido oficialmente pelas Nações Unidas em 1977, o Dia Internacional da Mulher surgiu pela primeira vez de atividades dos movimentos laborais no início do século XX, na América do Norte e na Europa.

O tema deste ano do Dia Internacional, « Liderança feminina: Por um futuro igualitário num mundo da COVID - 19 », celebra os esforços tremendos envidados por mulheres e raparigas em todo o mundo para moldar um futuro e uma recuperação mais equitativos após a pandemia de COVID-19.

Para mais informações, consultar as seguintes publicações:

 Discurso do presidente do CR na Conferência – Mais mulheres na política 2021

 Parecer do CR – Uma União da Igualdade: Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025

 Estratégia para o equilíbrio entre os géneros na participação dos membros no CR

 Iniciativa do CR – Mais mulheres na política

 Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Índice de igualdade de género 2020

 URBACT: Gender Equal Cities

 Estudo - «The Gender Gap in the EU’s Public Employment and Leadership» - 2.3.2021

 Women in politics in the EU: State of play

 4 de março de 2021: Evento do Parlamento Europeu: «We are strong: Women leading the fight against Covid-19»

 Entrevista com Concha Andreu (ES-PSE), relatora do Parecer do CR – Estratégia para a Igualdade de Género

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