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CR e Comissão Europeia unem esforços para impulsionar investigação e inovação a nível local e regional  

Plano de ação assinado com os serviços da Comissão (DG EAC, DG RTD e JRC), sob a alçada da comissária Mariya Gabriel, também prevê medidas de combate à fuga de cérebros e às desigualdades na educação

Para reforçar a base de conhecimentos da Europa a nível local e regional e apoiar a recuperação da crise da COVID-19, o Comité das Regiões Europeu (CR) vai intensificar a sua cooperação com os serviços da Comissão Europeia nos domínios da investigação e inovação, da educação e da cultura. O novo plano de ação assinado entre as duas instituições visa fornecer às regiões e aos municípios os dados e os conhecimentos mais recentes e ajudá-los a colmatar o fosso em matéria de inovação e a combater a fuga de cérebros e as desigualdades na educação, assim como a concretizar as prioridades políticas da UE, como, por exemplo, o Pacto Ecológico.

Na sua intervenção na reunião da Comissão SEDEC do CR de 25 de novembro, Mariya Gabriel , comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, declarou que «as regiões e os municípios desempenham um papel fulcral na consecução da dupla transição ecológica e digital. O plano de ação conjunto e o plano de trabalho da Plataforma de Intercâmbio de Conhecimentos renovada, que o Comité das Regiões e a Comissão estão hoje a adotar, são os alicerces da nossa estratégia europeia para o conhecimento e centram-se em soluções concretas para melhorar a vida dos cidadãos.»

Apostolos Tzitzikostas , presidente do Comité das Regiões Europeu, afirmou: «A nossa grande prioridade é aproximar a Europa das pessoas, construir comunidades regionais e locais sustentáveis, resilientes e inovadoras e lutar pelos nossos valores, através da educação e da cultura. O plano de ação que estabelecemos em conjunto com a comissária Mariya Gabriel contribuirá para os esforços que desenvolvemos para concretizar estes objetivos.»

Anne Karjalainen (FI-PSE), presidente da Comissão SEDEC do CR declarou: «Alicerçar as ações no domínio da educação, da cultura e da investigação e inovação nos níveis local e regional é fundamental para a coesão da Europa, para a recuperação sustentável e para uma transição suave para uma economia sem carbono. O plano de ação conjunto espelha plenamente a vontade política de concretizar ações comuns no terreno, promovendo fortes sinergias entre políticas e instrumentos, de modo que ninguém nem nenhum lugar sejam deixados para trás.»

A pandemia de COVID-19 pôs em destaque os esforços de investigação e a procura de soluções inovadoras no domínio dos cuidados de saúde, bem como noutros setores da sociedade. O aprofundamento da Plataforma de Intercâmbio de Conhecimentos, uma iniciativa bem-sucedida do CR e da Comissão Europeia, é um elemento essencial do plano de ação para impulsionar ainda mais o desenvolvimento de ecossistemas de inovação regionais. A plataforma passará a ter uma dimensão estratégica e estará plenamente alinhada com as prioridades do Espaço Europeu da Investigação (EEI) , tal como anunciado pela Comissão na sua recente comunicação sobre o novo EEI.

Esta Plataforma de Intercâmbio de Conhecimentos 2.0 visa não só ajudar os municípios e as regiões a tornarem-se motores ativos da mudança e líderes da inovação, mas também valorizar os novos conhecimentos produzidos graças ao Horizonte Europa , reforçar o alcance do Espaço Europeu da Investigação e aproximar os seus conceitos e mensagens principais dos cidadãos. O CR participará no levantamento dos ecossistemas de conhecimento em todo o território da UE com vista a constituir os polos do EEI – estruturas que reúnem as partes interessadas regionais.

«Os polos do EEI podem representar uma oportunidade para assegurar o pleno reconhecimento institucional dos ecossistemas regionais e dos polos de inovação e para valorizar plenamente uma abordagem de base local no domínio da ciência e da inovação. No entanto, não se devem limitar a ser um instrumento para reduzir o fosso de inovação, já que podem tornar-se um excelente quadro para impulsionar a emergência de projetos coletivos de investigação e inovação, combinando vários ecossistemas regionais e polos de inovação numa abordagem ascendente», enfatizou o relator do CR Christophe Clergeau (FR-PSE), membro da Assembleia Regional do País do Loire. O seu projeto de parecer sobre a Comunicação – Um novo EEI para a Investigação e a Inovação foi debatido na reunião da Comissão SEDEC.

O plano de ação prevê igualmente um papel proeminente para o CR no apoio às cinco missões do Horizonte Europa , por exemplo, através do estabelecimento de parcerias e da criação de redes entre regiões e municípios. Além disso, salienta que as regiões e os municípios podem funcionar como catalisadores para promover sinergias entre o Programa Horizonte Europa e o financiamento da política de coesão.

Do mesmo modo, o projeto-piloto « Encontro entre a ciência e as regiões » será alargado a fim de apoiar a elaboração de políticas com base em conhecimentos científicos a nível regional e local, bem como a cooperação e o intercâmbio de boas práticas entre as regiões. O Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia prestará assistência às regiões e aos municípios, fornecendo-lhes mais dados infranacionais.

No domínio da educação e da cultura, as duas instituições comprometem-se a fazer o levantamento das desigualdades na educação, em especial no que diz respeito ao acesso à aprendizagem eletrónica. O plano prevê que os municípios e as regiões sejam estreitamente associados à Coligação pela Educação para o Clima, que visa promover a educação para a sustentabilidade ambiental, e à implantação do Plano de Ação para a Educação Digital atualizado. Prevê ainda a promoção conjunta dos valores europeus, assim como das identidades e da cidadania europeias através da educação e da cultura aos níveis local e regional.

Mais informações:

A Comissão SEDEC é a Comissão da Política Social, Emprego, Educação, Investigação e Cultura do CR. A sua reunião de 25 de novembro foi inteiramente realizada à distância devido à situação sanitária na Europa. Além do parecer sobre o EEI , do qual foi relator Christophe Clergeau, foram também apresentados, para adoção, três projetos de parecer:

Agenda de Competências para a Europa em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência

Segundo o relator Csaba Borboly (RO-PPE), presidente do Conselho Distrital de Harghita, «os órgãos de poder local e regional desempenham um papel importante no apoio à educação, à integração no mercado de trabalho e às iniciativas relacionadas com as competências a nível local. No entanto, há que reconhecer que não é plausível recorrer a uma única abordagem, devido às disparidades digitais e económicas entre as regiões. Por conseguinte, temos de cooperar estreitamente com as instituições da UE, as PME e todas as partes interessadas, e disponibilizar rapidamente fundos aos órgãos de poder local e regional e aos intervenientes locais para que possam implementar com êxito as estratégias e planos de ação adaptados às necessidades locais.»

Apoio ao emprego dos jovens: uma ponte para o emprego da próxima geração e Reforçar a Garantia para a Juventude

A relatora Romy Karier (LU-PPE), membro da Assembleia Municipal de Clervaux, afirmou que «a proposta de reforçar a Garantia para a Juventude é especialmente importante no contexto da pandemia de COVID-19, que está a ter um impacto desproporcionado nos jovens. Os órgãos de poder local e regional podem servir de ponte entre as diferentes partes interessadas, como os estabelecimentos de ensino, as organizações de juventude e os serviços públicos de emprego, de modo a contribuir para a aplicação eficaz da Garantia para a Juventude, que deverá proporcionar empregos estáveis e sustentáveis.»

Relançamento dos setores cultural e criativo

O relator Giuseppe Varacalli (IT-Renew), membro da Assembleia Municipal de Gerace, destacou que «os setores cultural e criativo representam, por si só, 4,2% do PIB europeu e, se incluirmos as atividades conexas, esta percentagem ultrapassa largamente os 5%. Apesar da utilização de novas tecnologias, a grande maioria das atividades destes setores baseia-se na presença física, pelo que muitas não puderam prosseguir durante a crise da COVID-19. O parecer solicita à UE que crie as condições necessárias para que os Estados-Membros possam tirar partido de todos os fundos e de todas as medidas à sua disposição para apoiar a cultura, procurando não deixar ninguém para trás.»

Os quatro pareceres serão debatidos e adotados na reunião plenária do CR de fevereiro de 2021.

Para preparar o caminho para uma recuperação justa e inclusiva da crise da COVID-19, as regiões e os municípios estão também a reforçar a sua cooperação com a Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão (DG EMPL) da Comissão Europeia. Na sequência de um debate com o diretor-geral da DG EMPL, Joost Korte , os membros da Comissão SEDEC adotaram um plano que identifica domínios específicos de cooperação reforçada em torno da Cimeira Social do Porto (maio de 2021), do Plano de Ação para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e da Agenda de Competências para a Europa . O CR pode facilitar o intercâmbio de informações e de boas práticas no que diz respeito ao financiamento da Iniciativa REACT-UE e do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) para apoiar medidas de promoção do emprego dos jovens, e promover o diálogo entre os órgãos de poder local e regional no desenvolvimento de conceitos para combater o desemprego dos jovens, em estreita colaboração com os parceiros sociais.

A reunião da Comissão SEDEC realizou-se no Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. Leia aqui a declaração da presidente da Comissão SEDEC, Anne Karjalainen , e da relatora do CR, Concha Andreu .

Contacto:

Lauri Ouvinen

Tel. +32 473536887

lauri.ouvinen@cor.europa.eu

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