Os governos locais e regionais executam 70% das medidas de atenuação das alterações climáticas e 90% das medidas de adaptação às alterações climáticas. É altura de reconhecer o seu contributo para evitar uma emergência climática

O Comité das Regiões Europeu adotou uma resolução sobre a COP 26 , que apresenta as suas reivindicações no domínio do clima, duas semanas antes das negociações das Nações Unidas sobre o clima em Glasgow. Numa altura em que o planeta enfrenta vagas de calor, inundações, furacões e subidas do nível do mar sem precedentes, os dirigentes locais da UE exortam as Nações Unidas e os governos nacionais a reconhecerem formalmente, a acompanharem e a incentivarem a redução das emissões de gases com efeito de estufa pelos municípios, pelos governos locais e pelas regiões a nível mundial. Mais ambição climática, mais transparência e mais responsabilização na redução das emissões de gases com efeito de estufa e no financiamento da luta contra as alterações climáticas para os mais vulneráveis são os três aspetos principais a debater em Glasgow.

O Comité, a assembleia da UE dos representantes regionais e locais, recorda que o Acordo de Paris de 2016 reconhece o papel fulcral da governação a vários níveis nas políticas climáticas e a necessidade de interagir com as regiões e os municípios. O Comité solicita, por conseguinte, que este princípio seja aplicado na prática e que os compromissos assumidos pelos governos locais e regionais sejam tidos em conta através do lançamento de um sistema de contributos determinados a nível regional e local que reconheça, acompanhe e incentive a redução das emissões de gases com efeito de estufa pelos municípios, pelos governos locais e pelas regiões a nível mundial.

Apostolos Tzitzikostas , presidente do Comité das Regiões Europeu e governador da região da Macedónia Central, na Grécia, afirmou que «o mundo não está na via certa para evitar a emergência climática. Os compromissos dos governos infranacionais devem ser tidos em conta, e o nível local e regional deve estar representado nas negociações sobre o clima. Exorto o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Frans Timmermans, enquanto negociador da UE, a assegurar que a dimensão local e regional seja incluída nas conclusões da COP 26. Não podemos continuar a ignorar o papel e os recursos fundamentais de que as regiões, as cidades e os municípios precisam para concretizar a ação climática; caso contrário, continuaremos a dececionar os nossos jovens e o nosso planeta.»

A resolução sobre a COP 26 foi adotada durante um debate em reunião plenária com Virginijus Sinkevičius , comissário europeu responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas, que afirmou: «Precisamos de um esforço consequente por parte das regiões e dos municípios para nos ajudar a conseguir uma redução de 55% das emissões até 2030. Os setores que são difíceis de descarbonizar, como o dos edifícios, requerem soluções locais. A recente subida dos preços mundiais da energia patenteia a urgência de aumentar ainda mais a percentagem de energias renováveis e de utilizar a energia de forma mais eficiente. O novo Fundo Social para o Clima disponibilizará recursos específicos para ajudar os cidadãos a financiar os investimentos na eficiência energética. Os órgãos de poder regional têm um papel crucial a desempenhar na concretização dos objetivos mundiais em matéria de clima.»

No debate, Minna Arve , vice-presidente do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e vice-presidente do município de Turku, afirmou que «os municípios e os seus dirigentes têm de se tornar verdadeiros parceiros num sistema de governação a vários níveis. Deve ser-lhes dada a capacidade de contribuírem para a definição dos quadros jurídicos, orçamentais e financeiros que regem a aplicação das suas ambiciosas estratégias locais. Só desta forma conseguiremos converter rapidamente os nossos planos e estratégias em ações concretas. Juntos podemos realizar progressos na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e do Acordo de Paris sobre o Clima.»

Vincent Chauvet (FR-Renew Europe), presidente do município de Autun e relator do Parecer – Reforçar a ambição climática da Europa para 2030 na perspetiva da COP 26 , declarou que «a nossa mensagem é a mesma: a governação climática a vários níveis é a solução para realizar ações verdadeiramente eficazes de atenuação e adaptação às alterações climáticas. Também é crucial aumentar a ambição climática e incentivar os governos nacionais a assumirem compromissos mais ambiciosos neste domínio. Cabe-nos continuar a trabalhar no sentido do reconhecimento formal da capacidade dos municípios e das regiões de contribuírem para a execução do Acordo de Paris sobre o Clima, destacando aquilo de que precisamos, enquanto órgãos de poder local e regional, para concretizar as ações no domínio do clima.»

O Comité deu o exemplo da Declaração de Edimburgo sobre a Biodiversidade, assinada hoje pelo presidente Apostolos Tzitzikostas na sequência da sua adoção pela Mesa . A Declaração de Edimburgo sobre o Quadro Mundial para a Biodiversidade pós-2020 apresenta as aspirações e os compromissos dos governos locais e regionais no que diz respeito à proteção e à promoção da biodiversidade ao longo da próxima década. Durante o debate, o presidente do Comité também instou os seus colegas a agirem, lançando a campanha « Pacto Ecológico a Nível Local », que define 10 ações a executar pelos dirigentes locais . Uma das ações consiste em plantar árvores, o que contribuirá para o compromisso da Comissão Europeia de plantar 3 mil milhões de árvores até 2030.

A resolução salienta que muitos municípios e regiões da Europa já declararam uma emergência climática e assumiram compromissos mais ambiciosos nesse domínio do que os respetivos países. Além disso, o Comité exorta as partes na CQNUAC a imporem aos governos nacionais a obrigação de consultar e associar os órgãos de poder local e regional à elaboração das suas propostas relativas ao clima.

Informação adicional:

Pode encontrar mais informações sobre as atividades do CR durante a COP 26 no nosso portal específico .

O CR está a contribuir para acelerar a ação climática nos municípios e regiões e a execução do Pacto Ecológico Europeu em todos os territórios através da sua iniciativa emblemática « Pacto Ecológico a Nível Local ». Ao nível europeu, o CR reitera o seu apelo para que os órgãos de poder local e regional possam aceder diretamente aos fundos da UE a fim de executarem projetos do Pacto Ecológico a nível local e regional.

A delegação do CR na COP 26 é composta por:

• Apostolos Tzitzikostas , presidente do Comité das Regiões Europeu, governador da região da Macedónia Central, Grécia;
• Juan Espadas (ES-PSE) , presidente do município de Sevilha, Espanha, presidente da Comissão do Ambiente, Alterações Climáticas e Energia (ENVE) do CR e do Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a nível local ;   embaixador do Pacto para o Clima e embaixador espanhol do Pacto de Autarcas ;
• Hanna Zdanowska (PL-PPE) , presidente do município de Lodz, Polónia,  membro do Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local do CR ,   embaixadora do Pacto para o Clima e embaixadora polaco do Pacto de Autarcas ;
• Kata Tüttő (HU-PSE) , vice-presidente do município de Budapeste, Hungria, relatora dos pareceres do CR sobre a pobreza energética e igualdade de género e alterações climáticas ,   embaixadora do Pacto para o Clima e embaixadora húngara do Pacto de Autarcas ;
• Vincent Chauvet (FR-Renew Europe) , presidente do município de Autun, França, relator do Parecer do CR – Reforçar a ambição climática da Europa para 2030 na perspetiva da COP 26 , membro do Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local do CR e embaixador do Pacto para o Clima ;
• Andries Gryffroy (BE-AE) , deputado ao Parlamento Flamengo, Bélgica, relator dos Pareceres do CR – O impacto das alterações climáticas nas regiões: avaliação do Pacto Ecológico Europeu e Revisão da Diretiva Energias Renováveis ,  embaixador do Pacto para o Clima e embaixador belga do Pacto de Autarcas ;
• Jakub Piotr Chełstowski   (PL-CRE) , presidente da região da Silésia, Polónia;
• Marieke Schouten   (NL-Verdes) , membro da Assembleia Municipal de Nieuwegein, Países Baixos, relatora do Parecer do CR – Plano de ação da UE: Rumo à poluição zero no ar, na água e no solo ,   embaixadora do Pacto para o Clima .

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David Crous

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