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Conferência sobre o Futuro da Europa: representantes políticos eleitos ao nível local, regional, nacional e europeu devem unir esforços para reforçar o modelo democrático da UE  

Manfred Weber, Iratxe Garcia Perez e Guy Verhofstadt – três representantes do Parlamento Europeu no Conselho Executivo da Conferência sobre o Futuro da Europa – debateram com os membros do CR o papel e o contributo dos dirigentes locais e regionais para a Conferência.

Os representantes políticos regionais e locais, representados na UE pelo CR, e os deputados ao Parlamento Europeu, a única instituição da UE cujos membros são eleitos diretamente pelos cidadãos, devem unir esforços no quadro da Conferência sobre o Futuro da Europa. O seu objetivo comum deve ser destacar o apelo dos cidadãos para uma União mais próxima dos mesmos, que respeite o princípio da subsidiariedade e dê respostas orientadas para o futuro aos desafios de nível mundial e local. Os membros do CR partilharam esta mensagem durante a 145.ª reunião plenária do Comité , que contou com a participação de Guy Verhofstadt, Manfred Weber e Iratxe Garcia Perez, os três representantes do Parlamento Europeu no Conselho Executivo da Conferência. Os três deputados europeus sublinharam que os membros do CR são aliados fortes para um debate sobre o futuro da Europa amplo, genuinamente integrador, transparente, equilibrado em termos geográficos e políticos.

O presidente do Comité das Regiões Europeu, Apostolos Tzitzikostas , que preside à delegação do CR ao plenário da Conferência e participa nas reuniões do Conselho Executivo, afirmou: «Os representantes políticos eleitos locais e os deputados europeus têm um objetivo comum, que é reforçar todas as partes da nossa Casa da Democracia Europeia e aproximar a Europa dos cidadãos que serve. Através das nossas famílias políticas respetivas, devemos unir esforços para que a Conferência sobre o Futuro da Europa seja um sucesso. Compreendemos as necessidades dos nossos cidadãos e conferimos legitimidade democrática à Conferência. O nosso futuro reside numa Europa mais forte e mais unida».

Vasco Ilídio Alves Cordeiro (PT/PSE), primeiro vice-presidente do Comité das Regiões Europeu e deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, declarou: "Together we stand, united we fall". Julgo que esta expressão pode ser utilizada para esta conferência, porque considero importante que não se crie a ideia de que, de um lado estão os cidadãos, e do outro estão as instituições europeias. Devemos estar todos unidos na procura e no esforço de melhorar a Europa. A parte mais fácil é realizar a Conferência. A parte mais difícil é saber o que fazer com os seus resultados. Durante a Conferência, é a participação dos cidadãos que está em jogo, mas após será a sua confiança."

Guy Verhofstadt , deputado ao Parlamento Europeu, copresidente do Conselho Executivo e coordenador da delegação do PE à Conferência sobre o Futuro da Europa, comentou: «A Conferência sobre o Futuro da Europa ( #CoFoE ) é como uma corrida de estafetas. Os cidadãos que participam nos painéis começarão por definir as suas ambições e recomendações. Em seguida, ao longo de várias reuniões plenárias, entregarão o testemunho e formularemos propostas concretas de reforma com base nas suas recomendações. A última etapa desta corrida é aprovar e aplicar tais reformas através das nossas instituições democráticas. O CR será um interveniente valioso, através dos seus membros estabelecidos em municípios e regiões de toda a União Europeia».

Manfred Weber , presidente do Grupo do PPE no Parlamento Europeu e membro do Conselho Executivo da Conferência sobre o Futuro da Europa, declarou: «Estamos perante uma década de grandes mudanças. Não podemos esperar pela próxima crise para nos prepararmos para o futuro em matéria de alterações climáticas, emprego e crescimento, digitalização, assuntos sociais, demografia e migração. Temos de perguntar-nos se a União Europeia possui, atualmente, a estrutura adequada para dar resposta aos desafios que enfrentamos. É certo que temos de construir uma Europa com uma verdadeira capacidade de ação, mas também uma Europa democrática, mais próxima dos seus cidadãos, dos seus municípios e regiões. O CR tem um papel fundamental a desempenhar neste contexto, através dos seus membros eleitos».

Iratxe Garcia Perez , presidente do Grupo S&D no Parlamento Europeu e membro do Conselho Executivo da Conferência sobre o Futuro da Europa, acrescentou: «A Conferência sobre o Futuro da Europa é uma oportunidade que não podemos ignorar para restabelecer o contacto com os cidadãos e conhecer o tipo de União que desejam. A UE não é construída apenas através das instituições, sendo antes construída todos os dias em todos os municípios e em todas as cidades, e todos os níveis administrativos têm uma função e são todos importantes. A diversidade das nossas aldeias, municípios e regiões constitui a riqueza da Europa. Por isso, a Conferência deve chegar a locais distantes da bolha de Bruxelas e ouvir todas as vozes, porque queremos uma Europa mais participativa, com mais igualdade e solidariedade, e uma Europa mais feminista».

A delegação do CR ao plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa :

- participará nas reuniões do plenário e dos grupos de trabalho da Conferência;

- apresentará contributos escritos com o apoio do Grupo de Alto Nível para a Democracia Europeia , um órgão consultivo independente composto por sete sábios presidido pelo antigo presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, cuja missão é apoiar o papel político e institucional do CR, fornecendo análises políticas estratégicas centradas nos aspetos locais e regionais. Os resultados do inquérito do CR aos cidadãos sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa também serão tidos em conta nos contributos;

- organizará diálogos e debates a nível local e comunicará o que deles ressaltar, em cooperação com o Movimento Europeu Internacional ou o Fórum Europeu da Juventude, mas também com outras instituições da UE, como a rede Europe Direct da Comissão Europeia e o projeto BELE do Parlamento Europeu. Além disso, no outono, serão organizados diálogos transnacionais com os cidadãos em cooperação com a Fundação Bertelsmann ;

- estabelecerá alianças de delegados que partilhem as mesmas ideias na Conferência, a fim de promoverem em conjunto as recomendações importantes para as regiões, os municípios e as aldeias em toda a UE;

- mobilizará as suas redes, tais como as associações de órgãos de poder local e regional da UE, a rede de antigos membros do CR e a recém-criada rede de conselheiros locais da UE , a rede RegHub e a rede da Aliança pela Coesão , com vista a incentivar os representantes políticos regionais e locais a organizarem debates com os cidadãos. Os resultados de tais consultas serão apresentados no plenário da Conferência.

O CR apresentará o seu contributo final para a conferência na 9.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios , que se realizará durante a Presidência francesa do Conselho da UE, em 3 e 4 de março de 2022.

Contexto:

A Conferência sobre o Futuro da Europa foi lançada em 9 de maio de 2021, em Estrasburgo. Trata-se de um exercício de diálogo único, com cidadãos de toda a União Europeia, que visa a sua participação em reflexões, permitindo-lhes que contribuam com recomendações sobre a forma de moldar a União Europeia num futuro próximo, em particular sobre 9 temas : alterações climáticas e ambiente; saúde; economia, justiça social e emprego; a UE no mundo; valores e direitos, Estado de direito e segurança; transformação digital; democracia europeia; migração; educação, cultura, juventude e desporto.

Para o efeito, foi criada uma plataforma digital multilingue que permite a pessoas de diferentes Estados-Membros colaborarem entre si e debaterem as suas propostas, quer em eventos específicos, quer diretamente na plataforma. As ideias e recomendações resultantes dos diálogos com os cidadãos têm de ser colocadas nesta plataforma, a fim de serem tidas em conta nos futuros debates. Os contributos e as ideias serão debatidos nas assembleias de cidadãos, que reunirão catorze vezes. Os representantes destas assembleias apresentarão os contributos ao plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa, que reunirá seis vezes durante o processo de consulta.

O plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa é composto por 432 membros: 108 representantes do Parlamento Europeu, 54 do Conselho, 3 da Comissão Europeia, 108 representantes dos parlamentos nacionais, 80 representantes dos painéis de cidadãos europeus (um terço dos quais com idade inferior a 25 anos), a presidente do Fórum Europeu da Juventude, 27 representantes de painéis nacionais de cidadãos, 18 representantes do CR, 18 representantes do CESE, 8 representantes dos parceiros sociais e 8 representantes da sociedade civil.

O Conselho Executivo da Conferência sobre o Futuro da Europa é composto por três representantes e até quatro observadores de cada instituição da UE. A Comissão Europeia está representada pelos vice-presidentes Maroš Šefčovič, Dubravka Šuica e Věra Jourová, o Conselho pela presidência rotativa (Eslovénia no segundo semestre de 2021, seguindo-se França) e o Parlamento Europeu pelos deputados Guy Verhofstadt, Manfred Weber e Iratxe Garcia Perez. O CR está convidado a participar nas reuniões do Conselho Executivo. O Conselho Executivo supervisiona os trabalhos da conferência e prepara os seus plenários, nomeadamente os contributos dos cidadãos e o seguimento a dar-lhes, apresentando periodicamente relatórios à Presidência conjunta (presidentes da Comissão, do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu). Após o debate, as conclusões deduzidas pelo plenário por consenso serão apresentadas ao Conselho Executivo. O Conselho Executivo elaborará um relatório de forma totalmente transparente e em colaboração com o plenário da Conferência, com base nas conclusões deste último. O relatório será publicado na plataforma digital multilingue e apresentado à Presidência conjunta.

Contacto:

Marie-Pierre Jouglain

Tel. +32 (0) 473 52 41 15

mariepierre.jouglain@cor.europa.eu

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