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Conferência sobre o Futuro da Europa: devemos escutar e agir para satisfazer as necessidades das pessoas  

Na sessão plenária da Conferência sobre o Futuro da Europa que teve lugar este fim de semana no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, a voz de mais de um milhão de dirigentes políticos eleitos a nível local e regional foi ouvida mais claramente do que nunca graças a uma delegação alargada. No total, 30 delegados regionais e locais participaram na segunda sessão plenária da Conferência sobre o Futuro da Europa.

À delegação de dezoito membros do Comité das Regiões (CR) – a assembleia política dos órgãos de poder local e regional da UE – juntaram-se, em Estrasburgo, mais doze representantes das principais associações europeias e outras partes interessadas que representam os órgãos de poder local e regional de toda a Europa. Em conjunto, destacaram o papel vital que desempenham enquanto nível de poder mais próximo das pessoas e em que estas mais confiam e enquanto responsáveis pela execução de 70% das políticas da UE.

Apostolos Tzitzikostas , presidente do Comité das Regiões Europeu, presidente da região grega da Macedónia Central e chefe da delegação do CR, afirmou: «Os nossos cidadãos esperam que os seus dirigentes eleitos escutem e ajam para produzir resultados no terreno. Um inquérito recente junto de mais de 3 300 dirigentes políticos locais e regionais de toda a UE indica que 85% reivindicam uma maior participação na elaboração das políticas da UE e 75% desejam estabelecer uma democracia mais participativa. A nossa delegação de 30 dirigentes regionais e locais apela para uma União Europeia mais democrática e eficaz, que reconheça que as decisões adotadas em Bruxelas ou em Estrasburgo são, no final, aplicadas pelos dirigentes eleitos a nível local e regional. É necessário conferir-lhes um papel de maior relevo no processo de decisão da UE, dentro das suas esferas de competências, a fim de restabelecer a confiança e aproximar a Europa das pessoas.»

Vasco Alves Cordeiro , primeiro vice-presidente do CR, acrescentou: «Os representantes eleitos a nível local e regional estão prontos para participar plenamente na definição do futuro da Europa.   Durante a Conferência, estar à escuta é tão importante quanto agir. A fase posterior à Conferência será fundamental.   O diálogo com os europeus não deve terminar na primavera de 2022. Nós, membros do Comité das Regiões Europeu, apelamos já para a criação de um diálogo permanente com os cidadãos. Não deve haver tabus quanto a mudanças na UE e no seu funcionamento se o objetivo for a coesão, a solidariedade e a justiça social».

Durante o fim de semana, em Estrasburgo, os 30 delegados locais e regionais juntaram-se aos deputados ao Parlamento Europeu, a representantes da Comissão Europeia, dos governos nacionais e dos cidadãos e ainda a outros participantes em diversos grupos de debate temáticos, cujo trabalho alimentará as conclusões finais da Conferência. Tais grupos abordaram questões tão diversas como a democracia participativa, a saúde, as alterações climáticas, a justiça social, a educação, a digitalização da sociedade e a migração , sendo todos domínios em que os órgãos de poder local e regional estão na linha da frente na prestação de serviços, infraestruturas e apoio aos cidadãos.

O CR apresentará o seu contributo final para a Conferência na 9.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios , que se realizará em Marselha, durante a Presidência francesa do Conselho da UE, em 3 e 4 de março de 2022.

Contexto:

Enquanto órgão oficial da UE, o CR tem o direito de estar representado na Conferência sobre o Futuro da Europa, com uma delegação de dezoito membros provenientes de diferentes países e grupos políticos. A fim de assegurar uma participação reforçada dos representantes do poder infranacional na conceção do futuro da Europa, o CR apelou para que participassem também outras organizações e associações representativas dos dirigentes regionais e locais de toda a Europa. Foram, assim, incluídos doze membros suplementares, provenientes do Conselho dos Municípios e Regiões da Europa, da Eurocidades, da Assembleia das Regiões da Europa, da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa, da Associação das Regiões Fronteiriças Europeias e da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da Europa, reforçando a delegação de representantes do poder regional e local, agora mais forte com 30 membros .

Os assuntos a debater nos grupos de trabalho e nas sessões plenárias da Conferência baseiam-se parcialmente na plataforma digital , na qual as pessoas de toda a UE podem apresentar ideias e propostas. Os membros do CR também contribuíram para o debate desta forma, com cerca de 40 propostas específicas para melhorar a participação a nível local e regional. Os painéis de cidadãos, compostos por 800 pessoas de toda a UE, de todas as idades e de todos os quadrantes da vida, debatem também os principais temas da Conferência na perspetiva dos cidadãos, contribuindo de modo essencial, a par dos seus representantes a nível local e regional, para o impacto e a evolução das políticas da UE no terreno.

O papel fundamental do CR enquanto voz dos órgãos de poder infranacional no desenvolvimento da democracia europeia está também espelhado em iniciativas como o Grupo de Alto Nível para a Democracia Europeia , o inquérito do CR aos cidadãos sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa , a rede de antigos membros do CR e a recém-criada Rede de Conselheiros Regionais e Locais da UE .

Contacto:

Carmen Schmidle

Tel.: +32 (0) 494 73 57 87

carmen.schmidle@cor.europa.eu

Marie-Pierre Jouglain

Tel.: +32 (0) 473 52 41 15

mariepierre.Jouglain@cor.europa.eu

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