Cidades apelam para que Conferência sobre o Futuro da Europa promova uma democracia da UE mais participativa, ecológica e inclusiva

No evento «Cidades que promovem a democracia na União Europeia: Perspetiva urbana para a Conferência sobre o Futuro da Europa», coorganizado pelo Comité das Regiões Europeu (CR), pela Eurocidades e pelo Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CMRE), os dirigentes locais e regionais apresentaram as suas expectativas para a Conferência sobre o Futuro da Europa e partilharam as suas experiências sobre o reforço da democracia local. Debateram exemplos de mecanismos de participação inovadores, projetos ecológicos, serviços digitais prestados aos cidadãos ou ainda a integração das comunidades. O evento deu lugar à adoção de conclusões , que contribuirão para a Conferência sobre o Futuro da Europa.

Apostolos Tzitzikostas (EL-PPE), presidente do Comité das Regiões Europeu e da região da Macedónia Central, na Grécia, afirmou: «Quando dizemos “citizen” em inglês, “citoyen” em francês, “cittadino” em italiano, ou “πολίτης” em grego, a raiz da palavra é sempre “cidade”. As cidades e a democracia são inseparáveis. Foi na cidade que a democracia viu a luz do dia, junto do povo. As cidades são o nível mais próximo da democracia, o local em que sobressaem as boas práticas democráticas e constituem os veículos dessa mesma democracia. Os cidadãos querem participar, sendo nosso dever criar os mecanismos adequados para o efeito. Por conseguinte, é minha profunda convicção que as cidades são verdadeiros laboratórios em que se enriquece, se moderniza e se reforça a democracia».

Dario Nardella , presidente da Eurocidades e do município de Florença, declarou: «Como demonstrado no novo estudo da Eurocidades , quase todos os nossos membros estabeleceram formas de democracia participativa, e muitos de nós testam quotidianamente novas práticas inovadoras. Da nossa perspetiva, consideramos que a Conferência sobre o Futuro da Europa deve levar à criação de uma estratégia de participação europeia. A Europa deve aproveitar a dinâmica da conferência para prosseguir o exercício de democracia participativa, dando lugar a uma nova forma de colaboração com os municípios e os cidadãos, aproximando a Europa das pessoas».

Christoph Schnaudigel , copresidente do Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CMRE) e presidente do município de Karlsruhe, afirmou: «O poder local e regional, o nível de governação mais próximo dos cidadãos, pode ser o canal de comunicação direta das pessoas com os representantes da UE. Os cidadãos carecem de uma representação mais adequada junto das instituições europeias. Tal poderia alcançar-se através de um mecanismo permanente da UE de diálogo estruturado com os cidadãos através dos representantes dos órgãos de poder local e regional».

O CR, a Eurocidades e o CMRE adotaram diversas conclusões, que constituirão um contributo para a plataforma digital da Conferência sobre o Futuro da Europa.

1. A Conferência sobre o Futuro da Europa proporciona uma oportunidade de promover formas inovadoras de integração dos cidadãos no funcionamento da União Europeia e no desenvolvimento de uma estratégia de participação europeia. Cabe reforçar e refletir adicionalmente sobre processos deliberativos e participativos, inclusive a nível da UE, como a orçamentação participativa a nível municipal e a cogestão dos espaços públicos, a fim de reforçar a nossa democracia europeia assente em valores. Preconizamos o estabelecimento de um mecanismo permanente da UE de diálogo estruturado com os cidadãos através dos representantes dos órgãos de poder local e regional . Tal mecanismo poderia 1) capacitar as cidades para colaborarem com os cidadãos sobre questões europeias que os afetam diretamente, 2) capacitar os decisores a nível europeu para conceberem políticas adequadas para os municípios e apoiadas pelos cidadãos, e 3) permitir aos cidadãos ser parte integrante do processo de elaboração das políticas que, no final, afetam o seu quotidiano. As seguintes questões políticas, que revestem uma importância e um contributo fortes do ponto de vista urbano e territorial, podem enquadrar-se nesse diálogo:

2. Os municípios de todas as dimensões estão no cerne da transição ecológica , pois são responsáveis por 70 a 80% das emissões a nível mundial. Ao mesmo tempo, os órgãos de poder local e regional aplicam 70% das medidas de atenuação das alterações climáticas e 90% das políticas de adaptação às alterações climáticas. Por conseguinte, as cidades e os municípios devem ser reconhecidos como protagonistas da transição ecológica rumo à neutralidade climática, incluindo através de intercâmbios de ideias ou boas práticas e de uma participação reforçada na conceção e na aplicação dos programas e do apoio financeiro da UE, nomeadamente em matéria de desenvolvimento de capacidades.

3. As cidades e os municípios são pioneiros da transformação digital , pois desenvolvem e aplicam soluções inovadoras e integradas para os cidadãos e as comunidades. Cabe acelerar a implantação de infraestruturas de banda larga e o desenvolvimento de capacidades a nível local para colmatar o «duplo fosso digital» da desigualdade de acesso e da iliteracia digital. Além disso, muitas plataformas em linha têm um impacto considerável a nível local – nomeadamente nos transportes urbanos e regionais, na habitação, no alojamento turístico e na prestação de serviços públicos –, devendo as abordagens europeias de resolução de problemas ter este aspeto em conta.

4. As cidades e os municípios enfrentam – e já superaram – muitos desafios em matéria de coesão social , construção de sociedades inclusivas e promoção da diversidade. Por conseguinte, as estratégias nacionais e europeias de integração social, que focam, nomeadamente, a igualdade de género, as alterações demográficas, a deficiência e a integração dos migrantes, devem incluir plenamente as cidades e os municípios, permitindo-lhes partilhar a sua experiência e medidas estratégicas pertinentes. É fundamental assegurar o seu acesso direto e oportuno a financiamento da UE para que possam cumprir o seu papel de agentes da integração social.

5. A nova Carta de Leipzig , que tem por base o poder transformador das cidades para o bem comum, assim como a Agenda Urbana da UE renovada e a Agenda Territorial 2030 devem permitir às cidades e aos municípios participar na elaboração das políticas europeias pertinentes e servir de referência no âmbito da aplicação no terreno das políticas da UE em todos os Estados-Membros. Devem permitir que as instituições da UE, os Estados - Membros, as cidades e os municípios comuniquem através de uma plataforma estratégica, a fim de apoiar o Pacto Ecológico Europeu e a sua aplicação no âmbito das diferentes políticas de base urbana e local.