A política de coesão deve abordar as questões da igualdade de género e da participação das mulheres no mercado de trabalho, cruciais para uma maior coesão económica e social na Europa. É este o apelo formulado no parecer elaborado por Donatella Porzi, membro da Assembleia Regional da Úmbria (Itália), adotado na plenária do Comité das Regiões Europeu (CR) em 2 de dezembro. Os dirigentes locais e regionais consideram extremamente importante que os planos nacionais de recuperação e resiliência integrem a perspetiva de género.

No debate em plenária sobre o Parecer – A dimensão de género dos fundos estruturais e no âmbito da política de coesão 2021-2027 , os membros do CR salientaram a importância da igualdade de género para fazer avançar a coesão económica, social e territorial na Europa. Por conseguinte, a igualdade de género deve tornar-se um critério horizontal para a elaboração dos programas da política de coesão, um objetivo a alcançar no âmbito dos programas e um fator poderoso que contribui para a realização dos objetivos de desenvolvimento sustentável e equilibrado da política de coesão.

A relatora Donatella Porzi (IT-PSE), membro da Assembleia Regional da Úmbria, afirmou que «a política de coesão tem por objetivo reduzir as disparidades económicas e sociais regionais, mas de que forma ajuda a reduzir as desigualdades de género? No contexto da recuperação pós-pandemia da UE, é crucial encontrar instrumentos concretos para promover a igualdade de género, a fim de ajudar a sociedade no seu conjunto. Os fundos no âmbito da política de coesão podem ter um impacto concreto na melhoria das políticas de apoio à infância, no apoio ao empreendedorismo feminino ou na promoção da participação das mulheres no mercado de trabalho nas zonas rurais, apenas para citar alguns exemplos. A transição justa deve começar por aqui».

Monika Vana (AT-Verdes), deputada ao Parlamento Europeu e relatora sobre a dimensão de género da política de coesão, participou igualmente no debate em plenária.

Os membros do CR sublinham que a política de coesão e as modalidades de elaboração dos programas operacionais podem contribuir para o aumento efetivo da igualdade entre homens e mulheres, em virtude do volume de financiamento, assim como da sua natureza e beneficiários. Por conseguinte, apelam para que as contribuições para as ações no domínio da igualdade de género não sejam consideradas uma prerrogativa exclusiva do Fundo Social Europeu , mas sim de todos os fundos, em especial o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ( FEDER ) e o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural ( FEADER ), em que a questão da igualdade de género e a participação das mulheres no mercado de trabalho é frequentemente mais pronunciada.

Os dirigentes locais e regionais recomendam que as autoridades de gestão dos programas europeus para 2021-2027 desenvolvam projetos e medidas destinados a promover a igualdade de género, como o apoio ao equilíbrio entre vida profissional e pessoal, e incentivem a reintegração das mulheres que perderam os seus empregos devido à pandemia de COVID-19. Esta crise atingiu, de facto, mais particularmente os setores que empregam um elevado número de mulheres, como os cuidados de saúde e os cuidados infantis, agravando assim as desigualdades entre homens e mulheres.

Por último, os membros do CR consideram extremamente importante incorporar a perspetiva de género igualmente nos planos nacionais de recuperação elaborados no âmbito do Instrumento de Recuperação da União Europeia ( Next Generation EU ), aplicando os princípios e instrumentos de avaliação com base no género aos grandes projetos.

Como primeiro passo, a Comissão Europeia tenciona apresentar no próximo ano uma nova metodologia para avaliar o impacto na igualdade de género de uma série de programas financiados pela UE e diretamente geridos pela própria Comissão. A iniciativa não inclui, de momento, os programas da política de coesão, mas poderia ser alargada a todos os programas de gestão partilhada numa fase posterior.

Contexto

Em 24 de novembro, a Comissão do Ambiente, Alterações Climáticas e Energia (ENVE) adotou o Projeto de parecer – Igualdade de género e alterações climáticas: rumo à integração da perspetiva de género no Pacto Ecológico Europeu (relatora: Kata Tüttő, HU-PSE). O texto será votado na plenária de janeiro de 2022.

No Parecer – Uma União da Igualdade: Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025 (relatora: Concepción Andreu Rodríguez, ES-PSE), o CR «apela para que as instituições europeias, incluindo o Comité das Regiões, adotem códigos de conduta que favoreçam a participação de homens e mulheres em pé de igualdade na sua composição e cargos de liderança, sendo o objetivo último a paridade entre homens e mulheres entre os membros do CR».

Enquanto órgão da UE, o CR adotou uma estratégia para as questões de género em 2018, que será atualizada regularmente. Em março de 2018, a Mesa do CR adotou uma «política de exclusão de painéis constituídos apenas por homens nos eventos e conferências do Comité ou que este acolhe ou coorganiza».

A informação sobre a atividade do CR para promover o equilíbrio entre homens e mulheres a nível local e regional pode ser consultada aqui .

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Matteo Miglietta

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