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Coesão e parceria devem ser o motor da retoma europeia  

A Aliança pela Coesão (#CohesionAlliance) – aliança a nível da UE, com 12 000 signatários, que defende uma política de coesão mais forte após 2020 – congratula-se com as propostas da Comissão Europeia sobre o orçamento revisto da UE para 2021-2027 e o plano de retoma, incluindo o alargamento dos atuais programas de coesão, com maior flexibilidade e financiamento adicional. No entanto, a Aliança exorta a Comissão Europeia e os Estados-Membros a assegurarem a participação das cidades, dos municípios e das regiões, bem como a manterem uma forte ênfase na coesão em todas as medidas de retoma, com vista a reconstruir a economia, promover a sustentabilidade e reforçar o tecido territorial e social da nossa União, incluindo no âmbito do processo do Semestre Europeu.

O Quadro Financeiro Plurianual (QFP) e o plano de retoma da UE devem centrar-se na coesão enquanto valor fundamental da União Europeia, a fim de dar seguimento aos principais objetivos, como o Pacto Ecológico Europeu, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e a transformação digital. No atual contexto de crise, as cidades, os municípios e as regiões necessitam, mais do que nunca, do apoio direto de uma política de coesão forte para evitar o agravamento das disparidades territoriais e uma retoma assimétrica, uma vez que os Estados-Membros não dispõem todos dos mesmos meios financeiros para fazer face aos atuais desafios económicos e sociais.

A Aliança pela Coesão acolhe favoravelmente a proposta da Comissão Europeia no sentido de assegurar o papel da política de coesão enquanto política de investimento sólida e a longo prazo da UE, bem como o investimento de 55 mil milhões de euros (a preços de 2018) através da iniciativa REACT-EU para dar uma resposta eficaz à pandemia de COVID-19 e às suas consequências sociais e económicas. O alargamento dos atuais programas operacionais permitirá uma execução célere dos investimentos cruciais. Além disso, a maior flexibilidade para a transferência de recursos entre fundos e o alargamento do âmbito de aplicação para apoiar os setores da saúde, do turismo e da cultura e disponibilizar fundos de maneio às PME ajudarão os órgãos de poder local e regional a investirem verbas onde há mais necessidade, na condição de os princípios fundamentais da coesão serem plenamente respeitados.

No entanto, a Aliança manifesta preocupação com o risco de o Mecanismo de Recuperação e Resiliência – o mais poderoso instrumento de investimento dos planos de retoma da UE – vir a fracassar se não tiver em conta as necessidades divergentes das regiões, cidades e municípios e se não houver uma participação forte dos intervenientes locais. De momento, a maior parte das medidas dirige-se apenas aos Estados-Membros, sem esclarecer o papel dos órgãos de poder local e regional na revisão dos programas e na utilização dos recursos. A forte ligação deste Mecanismo ao Semestre Europeu e às recomendações específicas por país pode conduzir a uma centralização ainda maior dos planos de retoma. A Aliança exorta todas as instituições nacionais e da UE – em particular, a comissária da Coesão e Reformas da UE, Elisa Ferreira – a tomarem as medidas necessárias para assegurar que os planos nacionais de retoma e resiliência respeitam o princípio da parceria, respondem às necessidades reais dos cidadãos e das empresas e permitem uma participação reforçada e mais estruturada dos órgãos de poder local e regional.

As organizações parceiras da Aliança pela Coesão apresentaram as suas prioridades num novo projeto de declaração , defendendo a coesão enquanto valor fundamental da União Europeia e objetivo central de todas as suas políticas e investimentos. Os parceiros da Aliança pela Coesão 2.0 apresentarão a nova declaração durante a sua próxima reunião, no início de junho.

Contacto do secretariado:

CohesionAlliance@cor.europa.eu