Aliança pela Coesão lança consulta sobre nova declaração

Uma política de coesão forte por uma Europa coesa, sustentável e resiliente

Por ocasião do Dia da Europa, em 9 de maio, o Comité das Regiões Europeu (CR) e as organizações parceiras da Aliança pela Coesão (#CohesionAlliance) lançaram uma consulta conjunta sobre uma declaração renovada em resposta aos desafios resultantes da crise da COVID-19. Os particulares, as instituições e as organizações interessados podem contribuir para a consulta até 30 de maio de 2020.

A Aliança pela Coesão é uma coligação composta por mais de 12 000 signatários que apela ao reforço da política de coesão da UE no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual após 2020. Após o surto de coronavírus e a evolução mais recente da crise social e económica desencadeada pela pandemia, os parceiros da Aliança consideram que a solidariedade e a ação coordenada a nível da UE são agora mais necessárias do que nunca para assegurar que as disparidades entre as comunidades mais desenvolvidas e menos desenvolvidas economicamente não aumentam e que nenhum cidadão nem região da Europa fica para trás.

A Aliança pela Coesão está, por conseguinte, a dar um novo passo para assegurar que a coesão é um objetivo fundamental de todas as políticas e investimentos da UE e um elemento crucial do plano de recuperação da UE. Para tal, é necessária a participação dos intervenientes regionais e locais na adoção de decisões fundamentais, bem como mais atenção às necessidades das regiões, dos municípios e das aldeias, em todas as ações da UE.

«Ao investirmos em todas as pessoas e locais da Europa, todos também recuperaremos mais rapidamente. Apoiar as comunidades mais necessitadas, combater as disparidades e acelerar o crescimento ecológico sustentável não é apenas uma questão de justiça e equidade, mas também de pragmatismo económico. Para tal, a Europa precisa de uma política de coesão forte e da participação dos intervenientes locais como verdadeiros parceiros em todos os seus planos de recuperação. É por esta razão que, na qualidade de parceiros da Aliança pela Coesão, decidimos renovar o nosso compromisso e começar a elaborar uma nova declaração. Queremos reafirmar o valor da coesão no cenário pós-pandémico e ajudar a construir uma nova parceria entre os intervenientes da UE, nacionais, regionais e locais» , afirmou Apostolos Tzitzikostas , presidente do CR.

As organizações parceiras da Aliança pela Coesão apresentaram uma proposta de nova declaração e convidam todos os signatários, os particulares, as instituições e as organizações interessados a enviar as suas observações, ideias e sugestões.

A elaboração da versão definitiva da declaração terá em conta os resultados da consulta, bem como as próximas propostas da Comissão Europeia para o Quadro Financeiro Plurianual após 2020 e para o plano de recuperação da UE com ele alinhado. A declaração será lançada pelos parceiros da Aliança pela Coesão por ocasião de uma nova reunião da nossa Aliança que se realizará no início de junho.

A proposta de nova declaração está disponível em todas as línguas oficiais da União Europeia na página Web da Aliança pela Coesão . Queira enviar os seus contributos até 30 de maio de 2020 , por correio eletrónico, para: cohesionalliance@cor.europa.eu

Contexto:

Em outubro de 2017, o Comité das Regiões Europeu lançou a Aliança pela Coesão em parceria com as principais associações de regiões e municípios – a Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE), a Assembleia das Regiões da Europa (ARE), a Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da Europa (CALRE), o Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CMRE), a Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa (CRPM) e a Eurocidades –, a fim de sensibilizar para o papel crucial da política de coesão. Desde o seu lançamento, mais de 12 000 apoiantes a título individual, 121 regiões, 135 municípios e distritos, 50 associações de governos regionais e locais, 40 deputados ao Parlamento Europeu e 35 associações setoriais da UE assinaram a declaração da Aliança.