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Regiões e municípios da UE saúdam empenho dos Estados-Membros em manter a política de coesão como pilar fundamental da União  

Os membros da Aliança pela Coesão (#CohesionAlliance), uma aliança à escala da UE composta por 12 000 signatários que defendem uma política de coesão mais forte, reagem às conclusões sobre a política de coesão adotadas hoje pelo Conselho dos Assuntos Gerais da UE.

A Aliança pela Coesão congratula-se com as conclusões adotadas pelo Conselho dos Assuntos Gerais, que sublinham a importância da coesão enquanto princípio, política, objetivo e pilar da União Europeia, salientando simultaneamente que a coesão é uma política de longo prazo que deve continuar a beneficiar todas as regiões da UE. Não obstante o facto de ter ajudado a atenuar os efeitos de crises recentes, como a pandemia de COVID-19 e a guerra da Rússia contra a Ucrânia, a política de coesão deve continuar a ser a mais importante política de longo prazo da UE para reduzir as disparidades entre os territórios.

A Aliança prontifica-se a colaborar com a Comissão Europeia e os Estados-Membros para definir de forma mais precisa o princípio de «não prejudicar a coesão», que deve impedir a criação de novas desigualdades na Europa. Reforçar a coesão enquanto valor global da União Europeia nunca foi tão urgente.

A Aliança pela Coesão congratula-se com o reconhecimento de que a política de coesão deve continuar a basear-se na gestão partilhada e em acordos de parceria entre as autoridades a nível europeu, nacional, regional e local, com a participação das partes interessadas a nível local. Além disso, a Aliança destaca o apelo lançado pelos ministros contra a multiplicação e fragmentação dos instrumentos de financiamento, a fim de evitar o risco de sobreposições com a política de coesão. O apelo tem em conta o pedido formulado na nova declaração adotada pelos membros da Aliança pela Coesão em outubro.

A coligação à escala da UE reitera o seu compromisso em prol da simplificação da política de coesão no futuro e do reforço da sua eficácia, de modo a produzir resultados positivos para os cidadãos europeus. Os parceiros estão mobilizados para a execução eficiente dos planos de investimento de 2021-27 e prontos a contribuir para o debate sobre o futuro da política de coesão.

O presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Alves Cordeiro, afirmou: «Temos de fortalecer e reforçar os princípios fundamentais da política de coesão, enquanto política estrutural de longo prazo concretizada em parceria com as regiões e os municípios, e ao mesmo tempo atualizar a política de coesão, tornando-a mais eficiente e mais simples, para que produza resultados nos municípios e nas regiões da Europa.Para tornar a política de coesão mais apta para o futuro, temos de retirar ensinamentos da forma como esta política abordou a recente crise que a Europa atravessou.Congratulo-me com o compromisso assumido hoje pelos Estados-Membros de melhorar a coordenação dos fundos da UE orientados para a coesão da Europa.Juntos, como parte da nova Aliança pela Coesão, conseguiremos reforçar uma política de coesão que traz progresso e bem-estar a todos os cidadãos na Europa».

Contacto:

CohesionAlliance@cor.europa.eu

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