Coligação à escala da UE insta instituições europeias e governos nacionais a criarem sinergias entre os instrumentos de recuperação e os fundos estruturais para maximizar o impacto da ação europeia.
A crise da COVID-19 mostra que a política de coesão é hoje mais do que nunca necessária para reforçar a resiliência na Europa, proteger os cidadãos e levar a recuperação a todas as regiões da União Europeia, sem deixar ninguém para trás. Desde a sua criação em outubro de 2017, a Aliança pela Coesão (#CohesionAlliance) , uma aliança à escala da UE composta por 12 000 signatários que defendem uma política de coesão mais forte, conseguiu evitar cortes orçamentais dramáticos após 2020, preservar a política de coesão em benefício de todas as regiões da União e propor regras mais simples e mais flexíveis. Em videoconferência consagrada ao novo rumo da Aliança pela Coesão, os seus membros fundadores renovaram o compromisso de unir forças e manter a política de coesão no topo das prioridades da UE. A Aliança pela Coesão velará pela plena aplicação do princípio da parceria pelos Estados-Membros quando da conceção e execução da política de coesão 2021-2027. A coerência e as sinergias entre os instrumentos de recuperação e os fundos estruturais são da maior importância para evitar sobreposições e maximizar o impacto da ação europeia.
Dois meses após a entrada em vigor dos novos regulamentos sobre a política de coesão para o período 2021 - 2027, a Aliança pela Coesão fez o balanço dos resultados da sua atividade até à data e delineou os seus compromissos futuros, com base na Declaração 2.0 renovada, adotada em julho de 2020. A Aliança pela Coesão centrará a sua atividade no êxito da aplicação e execução da política de coesão, sem mais atrasos, assente numa verdadeira parceria e em sinergia com outros instrumentos, promovendo, deste modo, o conceito de coesão enquanto valor global e fundamental da União Europeia.
Os órgãos de poder local e regional salientaram o pedido urgente de prorrogar as medidas de flexibilidade introduzidas no ano passado para mobilizar os fundos estruturais da UE e os auxílios estatais na luta contra a COVID - 19. Esta questão foi igualmente abordada numa troca de cartas com a presidente Ursula von der Leyen, que reconheceu que muitos órgãos de poder local e regional podem sofrer atualmente de restrições orçamentais devido à pandemia. No que toca ao alargamento eventual da taxa de cofinanciamento a 100% para os fundos estruturais, os parceiros da Aliança apreciaram vivamente o compromisso da Comissão de acompanhar de perto a situação e ponderar novas medidas, se adequado.
O debate revelou que a missão da Aliança pela Coesão está longe de estar terminada. A recuperação europeia deve começar nos cidadãos no terreno e não logrará bons resultados se as instituições da UE e os governos nacionais não tiverem em conta as suas vozes e as dos representantes políticos locais e regionais – que conhecem melhor as suas necessidades.
Apostolos Tzitzikostas , presidente do Comité das Regiões Europeu (CR) e presidente da região da Macedónia Central (Grécia), afirmou: «Os esforços da Aliança pela Coesão contribuíram para evitar cortes orçamentais significativos após 2020 e promover a coesão enquanto princípio orientador dos planos de recuperação da UE. Temos agora de nos focalizar na programação e na execução. Para tal, importa examinar minuciosamente aspetos fundamentais como a aplicação do princípio da parceria nos novos programas; o impacto das medidas relacionadas com a COVID-19 e as consequências quando estas chegarem ao fim – um tema que abordámos numa troca de cartas profícua com a presidente Ursula von der Leyen; as dimensões urbana e rural da política de coesão; e as sinergias entre a coesão e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência».
Na sua intervenção, a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, declarou: «A coesão tem de continuar a ser um pilar da recuperação. As assimetrias crescem na sequência das crises, pelo que a Aliança pela Coesão é mais necessária do que nunca. Os acordos de parceria para a coesão 2021-2027 serão fundamentais. Temos de acelerar a sua negociação, sem, no entanto, comprometer a qualidade. Conto igualmente com o vosso apoio para assegurar que a aplicação das demais políticas e instrumentos não descura o impacto territorial e apoia o desenvolvimento a longo prazo de todas as regiões. Apelei aos Estados-Membros para que estejam atentos à dimensão territorial quando da elaboração dos seus planos de recuperação e resiliência e que consultem e dialoguem com as partes interessadas regionais, inclusivamente na fase de execução. Só alcançaremos os nossos objetivos se nos assegurarmos que os instrumentos à nossa disposição vão todos na mesma direção. A promoção da coesão não pode ser responsabilidade exclusiva da política de coesão. É por isso que temos de mobilizar todos os intervenientes relevantes, incluindo as partes interessadas locais e os cidadãos, enquanto parceiros de pleno direito, assegurando que as novas prioridades ecológicas e digitais produzem resultados para todos».
Younous Omarjee , presidente da Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, declarou: «É essencial que os fundos para a recuperação cheguem prioritariamente às regiões menos desenvolvidas, assim como às regiões mais afetadas pelas consequências sociais e económicas da COVID-19. Exorto os Estados-Membros a envolverem, tanto quanto possível, as regiões e os municípios e a assegurarem-se que esses fundos chegam verdadeiramente às necessidades no terreno. Apelo igualmente aos Estados-Membros para que sejam coerentes. A recuperação a curto prazo e a política de coesão a longo prazo são duas faces da mesma moeda e devem procurar alcançar o mesmo objetivo. Se a recuperação a curto prazo não for coerente com os objetivos a longo prazo fixados nos fundos no âmbito da política de coesão, as disparidades económicas, sociais e territoriais tenderão a acentuar-se e todos os nossos esforços no longo prazo serão em vão».
VOZES DA ALIANÇA PELA COESÃO
Ilaria Bugetti , porta-voz do Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CMRE) em matéria de desenvolvimento territorial e coesão e vereadora da Toscânia (Itália), afirmou: «Na fase de programação dos fundos no âmbito da política de coesão da UE, ainda vimos casos em que os órgãos de poder local e regional não foram devidamente associados, quer devido à falta de tempo para a consulta, quer devido a contactos inadequados a nível ministerial. Nos próximos anos, temos de superar os obstáculos ainda existentes na execução e no acompanhamento dos fundos. Por conseguinte, o trabalho da Aliança pela Coesão está longe de terminado!»
Cees Loggen , presidente da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa (CRPM) e ministro regional da Província da Holanda do Norte (Países Baixos), afirmou: «Poderão ocorrer atrasos sem precedentes no âmbito da futura política de coesão devido à adoção tardia da legislação. As regiões serão as mais afetadas, pois não terão acesso aos fundos, enquanto as economias regionais desesperam por investimento para apoiar a retoma. Instamos a Comissão a facilitar a boa execução dos programas de coesão e a participação das regiões nos planos de recuperação, uma vez que as sinergias entre os fundos ajudam a alcançar mais rapidamente os resultados esperados».
Karl-Heinz Lambertz , presidente da Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE) e membro do Parlamento da Comunidade Germanófona na Bélgica, afirmou: «A cooperação transfronteiriça é um elemento essencial da política de coesão da UE. O que acontece nas fronteiras internas da União tem um impacto importante na sua capacidade para responder aos grandes desafios da nossa era. A capacidade de ação da UE sairá consideravelmente reforçada se o mecanismo de cooperação transfronteiriça proposto pela Comissão for finalmente adotado pelo Conselho».
Kata Tüttő , membro da Eurocidades e vice-presidente do município de Budapeste (Hungria), afirmou: «Os investimentos futuros da política de coesão da UE assumirão uma importância sem precedentes. Será crucial financiar projetos e reformas que possam colocar todos os municípios e regiões da Europa na via da recuperação ecológica e justa. Enquanto dirigentes locais, desempenhamos um papel central para assegurar que essas verbas serão despendidas nas áreas mais necessárias e que mais beneficiam as pessoas. Podemos ser parceiros inestimáveis da UE se o princípio da parceria for plenamente aplicado em todas as regiões da União. O investimento nas zonas urbanas europeias contribuirá para a resiliência a longo prazo da Europa e ajudar-nos-á a enfrentar com mais firmeza uma crise futura».
Jean-Claude Marcourt , presidente do grupo de trabalho sobre a legislação europeia e o investimento público da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da Europa (CALRE) e presidente do Parlamento da Valónia (Bélgica), declarou: «Os municípios e as regiões devem ambicionar a reforçar a coesão nos seus territórios e a reduzir as disparidades e desigualdades, elevando simultaneamente os padrões ambientais, sociais e económicos, em conformidade com os valores e os princípios democráticos na base de uma União Europeia próspera e sustentável».
Magnus Berntsson , presidente da Assembleia das Regiões da Europa (ARE) e vice-presidente da região de Västra Götaland (Suécia), declarou à margem da conferência: «A nova política de coesão pode transformar verdadeiramente as comunidades rurais em toda a Europa. A ARE está plenamente empenhada em colaborar com os governos nacionais e a Comissão Europeia para concretizar uma política de coesão que apoie mais eficazmente as regiões rurais, assegurando que beneficiam de melhores ligações e se tornam mais resilientes, dinâmicas e prósperas até 2040».
Contacto do secretariado:
CohesionAlliance@cor.europa.eu