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Emergência climática: Dirigentes locais e regionais reivindicam um Pacto Ecológico para o Mediterrâneo  
Décimo aniversário da Assembleia Regional e Local Euro-Mediterrânica celebrado em Barcelona, tendo como pano de fundo o aquecimento global enquanto catalisador para uma cooperação reforçada no Mediterrâneo

Tendo como convidada inesperada a tempestade Glória, a Assembleia Regional e Local Euro-Mediterrânica (ARLEM) celebrou o seu 10.º aniversário na cidade onde realizou a sua primeira reunião: Barcelona. A capital da Catalunha acolheu mais de 100 representantes dos órgãos de poder local e regional das três margens do Mediterrâneo, com as alterações climáticas no topo da agenda. A região é, reconhecidamente, muito vulnerável ao aquecimento global.

Karl-Heinz Lambertz , presidente do Comité das Regiões Europeu e copresidente da ARLEM, declarou: «A União Europeia reafirmou a sua liderança no domínio climático ao propor o Pacto Ecológico enquanto via para a neutralidade climática. As alterações climáticas não respeitam fronteiras, por isso devemos cooperar estreitamente com os nossos vizinhos e parceiros, de forma a intensificar os nossos esforços de adaptação e a reforçar a nossa resistência. Temos de expandir este modelo de crescimento sustentável e estabelecer um Pacto Ecológico específico para o Mediterrâneo, disponibilizando um pacto para o clima que reforce a cooperação e proporcione novos instrumentos financeiros para levar a cabo ações em prol do clima em toda a região. No 10.º aniversário da ARLEM, o desenvolvimento sustentável deve guiar a nossa assembleia no reforço da cooperação para as próximas décadas».

Mohamed Boudra , presidente do município de Al Hoceima (Marrocos) e copresidente da ARLEM, afirmou: «Em dez anos, a ARLEM tem apresentado benefícios concretos que ultrapassam o reforço do diálogo político entre os nossos municípios e regiões. A iniciativa de Nicósia, através da qual partilhamos competências e conhecimentos em domínios essenciais, tais como a gestão dos recursos hídricos, as pescas ou a saúde pública, é o exemplo perfeito disso mesmo. À medida que as alterações climáticas atingem as nossas regiões e a subida do nível do mar ameaça a nossa agricultura, é nossa responsabilidade trabalhar em conjunto para combater as alterações climáticas, além de ser nosso dever aplicar um modelo de crescimento que proporcione aos nossos jovens novos postos de trabalho e oportunidades económicas».

Nasser Kamel , secretário-geral da União para o Mediterrâneo (UM), declarou: «O Mediterrâneo enfrenta hoje em dia uma emergência climática. É fácil de entender que os órgãos de poder local e regional estão na linha da frente da atenuação das consequências das alterações climáticas, sendo os municípios e as regiões o primeiro baluarte. O êxito e a eficácia das medidas para atenuar e se adaptar às consequências negativas das alterações climáticas dependem, em grande parte, das medidas regulamentares que aplicam, das políticas que adotam e dos projetos que executam. A UM, em conjunto com a ARLEM, está pronta para apoiar tais esforços para ajudar os órgãos de poder local e regional a enfrentarem este desafio comum».

«Os mares são testemunhas vivas da deterioração do nosso ambiente. Pelo menos 30 000 garrafas por minuto acabam no Mediterrâneo. É urgente e muito necessária uma transição sustentável, constituindo a economia azul uma oportunidade para a concretizar.» Foi esta a mensagem principal de Vincenzo Bianco , membro do Conselho Municipal da Catânia e presidente da Associação Nacional de Municípios Italianos, no contexto da adoção do seu relatório sobre a economia azul .

A Assembleia adotou igualmente um relatório sobre a integração euro-mediterrânica e o papel dos órgãos de poder local e regional , elaborado por Jihad Khair , presidente do município de Beit Sahour (Palestina), que declarou: «Os órgãos de poder local e regional têm mostrado serem fundamentais no fomento da integração regional no Mediterrâneo, e devemos prosseguir os nossos esforços na mesma direção. O nosso quadro de ação comum é a Agenda 2030 das Nações Unidas e os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que só serão concretizados com a participação ativa dos órgãos de poder local e regional. A nossa cooperação deve concentrar-se em dois domínios prioritários: a migração e as alterações climáticas. Juntos, conseguiremos avançar muito melhor».

A 11.ª reunião plenária da ARLEM foi aberta por Ada Colau , presidente do município de Barcelona, e por Alfred Bosch , membro do CR e ministro regional da Ação Externa, Relações Institucionais e Transparência do Governo da Catalunha.

Durante a reunião, Musa Hadid , presidente do município de Ramalá e presidente da Associação de Órgãos de Poder Local da Palestina (APLA), foi nomeado copresidente da ARLEM em representação dos membros de países terceiros. «Gostaria de agradecer aos meus colegas pela oportunidade de copresidir à rede da ARLEM. Devemos continuar a reforçar a nossa cooperação, a fim de encontrarmos soluções para os inúmeros desafios que enfrentamos.»

Os membros designaram Lizzy Delaricha , presidente do município de Ganei Tikval (Israel), para relatora de um futuro relatório sobre a digitalização das pequenas empresas.

Agnès Rampal , membro do Conselho Municipal de Nice (França) e presidente da Comissão Euro-Mediterrânica da Provença-Alpes-Côte d’Azur, foi designada relatora de um relatório sobre o papel da agricultura em zonas vulneráveis ao clima, considerado um contributo essencial para um Pacto Ecológico para o Mediterrâneo.

A segunda edição do Prémio da ARLEM para o Empreendedorismo Jovem Local no Mediterrâneo foi atribuído à Rima Dates , uma empresa argelina que fabrica produtos com base em tâmaras, tais como xarope, vinagre de tâmara e tâmaras recheadas com nozes e chocolate. Hammou Boussada , cofundador, afirmou: «Começámos com o objetivo de retrabalhar as tâmaras de oásis tradicionais, com vista a introduzir produtos novos e modernos no mercado. Estamos orgulhosos do impacto positivo que a nossa empresa tem tido na comunidade local. O Prémio da ARLEM dá-nos motivação renovada para continuar a nossa expansão com o mesmo espírito de sustentabilidade e em prol de uma mudança social benéfica».

Quatro outras empresas foram finalistas: uma empresa em fase de arranque dedicada à reciclagem , do Líbano, e três de Israel – uma empresa de energia das ondas , uma associação de formação sem fins lucrativos e um acelerador de empresas sem fins lucrativos. Os critérios de seleção do Prémio da ARLEM incluem o impacto na criação de emprego, o impacto na comunidade, o grau de inovação, o respeito pelos direitos sociais dos trabalhadores e o apoio ou a facilitação pelos órgãos de poder local e regional. Para o Prémio da ARLEM 2020 candidataram-se quarenta projetos de dez países diferentes.

Contacto: David Crous | Tel.: +32 (0) 470 88 10 37| david.crous@cor.europa.eu

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