CR apela para a criação de uma assembleia permanente dos cidadãos da UE em relatório intercalar

Na opinião do Comité das Regiões Europeu (CR), a democracia europeia seria consideravelmente melhorada por um processo permanente de consulta dos cidadãos através dos seus representantes locais e regionais. Por ocasião da última ronda de debates no âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa realizada em Estrasburgo este fim de semana, o CR publicou um relatório intercalar com base no contributo dado pelos cidadãos nos diálogos locais sobre os nove temas principais objeto da conferência. Os contributos de quase 130 diálogos com os cidadãos em toda a UE mostram claramente que os dirigentes locais e regionais são considerados intervenientes fundamentais neste processo de consulta. As ideias recolhidas nesses diálogos foram incorporadas na plataforma digital da conferência e refletirão a voz dos cidadãos, juntamente com os painéis de cidadãos europeus organizados no âmbito da conferência.

O relatório do CR reflete os resultados de mais de 130 eventos realizados em 2021, que chegaram a mais de 10 000 cidadãos, políticos locais e partes interessadas. O CR colaborou com a Fundação Bertelsmann , as administrações locais e regionais, as associações que representam os interesses locais e regionais e as instituições da UE, com o objetivo de consultar os cidadãos e os políticos locais sobre os nove temas da conferência , para ajudar a definir a sua própria posição sobre o futuro da democracia europeia.

Apostolos Tzitzikostas , presidente do Comité das Regiões Europeu e chefe da delegação dos órgãos de poder local e regional no Plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa, afirmou: «A Conferência sobre o Futuro da Europa é a oportunidade de escutar os cidadãos e respetivas aspirações e de debater com eles soluções que produzam resultados concretos e tangíveis. Desde o início, o Comité das Regiões Europeu empenhou-se em levar a conferência a todas as regiões, municípios e aldeias da Europa e acreditamos que a União Europeia deve prosseguir este diálogo com os cidadãos, uma vez que tal reforçará a democracia europeia. O relatório intercalar ora apresentado revela que as regiões e os municípios da UE desenvolveram abordagens múltiplas e inovadoras e que o respeito por princípios fundamentais, como a inclusividade, a deliberação e a valorização do impacto das assembleias de cidadãos, é essencial para garantir o êxito e a sustentabilidade dos processos de participação dos cidadãos. Uma assembleia de cidadãos permanente a nível da UE deve pôr em contacto os diferentes níveis de parlamentos e de governo, uma vez que são importantes para enfrentar os desafios territoriais específicos que os cidadãos enfrentam, por exemplo, nas regiões fronteiriças, nas regiões em declínio demográfico ou nas zonas rurais ou remotas. A nossa delegação no Plenário da Conferência, composta por 30 líderes locais e regionais, defenderá a criação de uma assembleia dos cidadãos da UE por ocasião dos debates com outros delegados».

De entre as primeiras conclusões do relatório intercalar são de destacar as seguintes:

– Uma Assembleia dos Cidadãos da UE permanente , que associe os níveis de governo local, regional, nacional e europeu, poderá ser uma forma de dar seguimento à Conferência sobre o Futuro da Europa. A fim de assegurar uma abordagem de base local, poder-se-ia prever a representação nesta assembleia dos cidadãos oriundos de regiões com necessidades específicas como as regiões fronteiriças, as regiões periféricas, as regiões que enfrentam desafios demográficos, as zonas rurais ou os destinos turísticos;

– Uma Assembleia dos Cidadãos da UE permanente como forma de dar seguimento à conferência deverá ir além da fase de escuta e assegurar-se de que os contributos significativos dos cidadãos serão tidos em conta nas políticas e na legislação da UE;

– As regiões e os municípios são intervenientes fundamentais na participação dos cidadãos, que se tornou num novo método de elaboração de políticas, que complementa a democracia representativa em muitas regiões e municípios da UE. Este relatório confirma o interesse dos governos locais em desenvolver a participação deliberativa dos cidadãos , tanto a nível local como europeu;

– A comunicação e a transparência são fundamentais: a participação dos cidadãos à escala europeia deve fazer-se acompanhar de uma abordagem de comunicação multilingue , que proporcione informação, transparência e a possibilidade de participação de outras partes interessadas de todos os países da UE.

A versão final do relatório será disponibilizada por ocasião da 9.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios , que terá lugar em Marselha (França), em 3 e 4 de março de 2022.

Contexto

Consulte o relatório intercalar do CR intitulado «Citizens, local politicians and the future of Europe» [Cidadãos, políticos locais e o futuro da Europa].

Nas sessões do Plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa, a delegação de órgãos de poder local e regional visa reforçar o papel dos órgãos de poder local e regional no funcionamento democrático da União Europeia e promover a dimensão territorial das políticas da UE através do diálogo com os demais 420 delegados. Para além da participação em todos os formatos do Plenário da Conferência e da organização e comunicação dos diálogos com os cidadãos, o trabalho da delegação do CR consiste em:

– apresentar contributos escritos com o apoio do Grupo de Alto Nível para a Democracia Europeia , um órgão consultivo independente composto por sete sábios presidido pelo antigo presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, cuja missão é apoiar o papel político e institucional do CR, fornecendo análises políticas estratégicas centradas nos aspetos locais e regionais;

– estabelecer alianças de delegados que partilhem das mesmas ideias na conferência, a fim de promoverem em conjunto as recomendações importantes para as regiões, os municípios e as aldeias em toda a UE;

– mobilizar as suas redes, tais como as associações de órgãos de poder local e regional da UE, a rede de antigos membros do CR e a rede de conselheiros locais da UE , com vista a incentivar os representantes políticos regionais e locais a organizarem debates com os cidadãos. Os resultados de tais consultas serão apresentados no Plenário da Conferência.

Consulte o contributo do CR para a Conferência sobre o Futuro da Europa disponível na plataforma multilingue da Conferência sobre o Futuro da Europa .

Contacto:

Marie-Pierre Jouglain

Tel.: +32 473 52 41 15

mariepierre.jouglain@cor.europa.eu