Aeroportos regionais são fundamentais para coesão territorial e muitas economias locais
Com muitos aeroportos regionais a tentar recuperar das dificuldades económicas causadas pela pandemia, em 1 de julho, os membros do Comité das Regiões Europeu adotaram um parecer que insta a Comissão a definir regras mais flexíveis e eficazes em matéria de auxílios estatais que permitam aos Estados-Membros prestar assistência financeira aos aeroportos regionais. No parecer , elaborado por Władysław Ortyl (PL-CRE), o CR salienta igualmente que o apoio financeiro deve ser investido na maior sustentabilidade dos aeroportos regionais, a fim de contribuir para a consecução dos objetivos definidos no Pacto Ecológico Europeu.
A pandemia colocou os aeroportos regionais numa situação de extrema dificuldade económica. O tráfego aéreo intraeuropeu diminuiu 54% em 2020, em comparação com 2019 , e, mesmo que as restrições de viagem sejam aliviadas este verão, o tráfego ainda está longe dos níveis anteriores à pandemia . Em outubro de 2020, quase 200 aeroportos europeus estavam em risco de declarar insolvência . A sua falência teria um impacto dramático no emprego e na economia das regiões em que se situam e seria um golpe enorme para a conectividade de muitas regiões, em especial as regiões ultraperiféricas e menos desenvolvidas, que não dispõem de outros modos de transporte alternativos.
Władysław Ortyl (PL-CRE), relator do parecer e presidente da região da Subcarpácia, afirmou: «Os aeroportos regionais desempenham um papel crucial para a coesão territorial e económica da UE; proporcionam conectividade às regiões que servem e são fundamentais para o crescimento económico. Sem a sua presença, muitas empresas só investiriam nas regiões das capitais. O setor do turismo depende muitíssimo de tais aeroportos. Necessitamos de um sistema de auxílios estatais mais flexível que apoie a retoma dos aeroportos regionais durante e após a pandemia. No parecer que elaborei, sublinho igualmente que a maioria dos aeroportos regionais europeus requer assistência para poder sobreviver no contexto da crise atual».
No seu parecer, o CR insta a Comissão Europeia a contribuir para atenuar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos aeroportos regionais e a desenvolver regras mais flexíveis e eficazes em matéria de auxílios, a fim de permitir aos Estados-Membros prestar a assistência financeira necessária aos aeroportos regionais situados em regiões menos desenvolvidas e ultraperiféricas onde não existe uma alternativa mais eficiente e sustentável. A assistência financeira deve estar em conformidade com as condições estabelecidas no Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e no Mecanismo de Recuperação e Resiliência da UE. Em cooperação com a Comissão Europeia, os Estados-Membros devem também avaliar minuciosamente o alcance do eventual apoio aos aeroportos regionais no âmbito dos planos nacionais de recuperação e resiliência.
Ao mesmo tempo, reconhece a necessidade de tornar os aeroportos e a aviação mais sustentáveis e, assim, insta a Comissão Europeia a afetar os recursos europeus adequados à digitalização dos aeroportos e à aplicação de tecnologias inovadoras. O CR insiste em que os investimentos públicos em aeroportos regionais devem estar subordinados ao respeito dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu e do princípio de «não prejudicar o ambiente».
Contexto
Os aeroportos regionais de menor dimensão registaram as maiores perdas em termos de ligações aéreas diretas, devido à pandemia, em particular nos voos de transporte de passageiros. Segundo um relatório sobre a conectividade da indústria aeroportuária , por exemplo, Treviso (Itália) perdeu 95% das suas ligações, Vaasa (Finlândia) 91%, Quimper (França) 87% e Burgas (Bulgária) 82%. No entanto, os principais aeroportos de transporte de mercadorias da Europa, como Liège (Bélgica), registaram um aumento de 10,7% nos voos de carga.
Em 30 de junho, os membros do CR adotaram um parecer sobre a Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente. A estratégia de mobilidade foi apresentada pela Comissão Europeia no final do ano passado e visa remodelar o setor europeu dos transportes, reduzindo as suas emissões em 90% até 2050. O comunicado de imprensa do CR sobre o parecer está disponível aqui .
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