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Municípios e regiões necessitam de financiamento direto da UE para acelerar a retoma ecológica após a crise da COVID-19  

Nesta entrevista, Rafał Trzaskowski, presidente do município de Varsóvia e candidato à Presidência da Polónia, partilha os seus pontos de vista sobre o Pacto Europeu para o Clima , a iniciativa da Comissão Europeia para promover a participação dos cidadãos no Pacto Ecológico Europeu e a trajetória rumo à neutralidade climática. Neste contexto, está em curso um inquérito realizado no âmbito do estudo do CR sobre o tema «Reforçar a capacidade dos órgãos de poder local e regional para aplicar o Pacto Ecológico: um conjunto de instrumentos ao serviço do Pacto para o Clima».

Enquanto relator do CR sobre o Pacto para o Clima, por que razão considera este tema importante?

Para mim, é elementar: sem as comunidades locais, o objetivo ambicioso de neutralidade climática inscrito no Pacto Ecológico Europeu simplesmente não se concretizará. Nós aplicamos 70% de toda a legislação da UE, representamos um terço da despesa pública e dois terços do investimento público na UE, aplicamos 90% das medidas de adaptação às alterações climáticas e somos responsáveis por 70% das ações de atenuação das alterações climáticas. É, portanto, evidente que o nosso papel e o nosso empenho são cruciais. Para alcançar a neutralidade climática, todos têm de contribuir: os governos nacionais, os órgãos de poder local e regional e, acima de tudo, os cidadãos. É necessário que os cidadãos compreendam por que razão vale a pena o esforço e sintam claramente os benefícios que a transição climática pode ter para a sua saúde, o seu bem-estar e a sua carteira. Neste contexto, vejo um papel especial que cabe aos órgãos de poder local, uma vez que somos quem está mais próximo das pessoas e somos o nível da administração com a taxa mais elevada de confiança dos cidadãos. É por isso que defendo e encorajo uma cooperação estreita entre a Comissão Europeia e o Comité das Regiões Europeu, a fim de alcançar o nosso objetivo comum de uma UE com impacto neutro no clima.  

Considera que o Pacto para o Clima pode ser útil no contexto atual de crise sanitária e económica?

Penso que é ainda mais pertinente hoje do que antes do surto de COVID-19. A pandemia demonstrou, uma vez mais, até que ponto as administrações locais são vitais, pois estão na linha da frente e respondem diretamente às necessidades e aos receios dos cidadãos. No contexto do Pacto Ecológico, os órgãos de poder local e regional devem dispor de um conjunto concreto de instrumentos que lhes permitam concretizar uma verdadeira mudança no terreno, que seja realmente percetível. Caso contrário, a ideia de neutralidade climática não passará de uma mera promessa, já de si não muito popular, sobretudo com uma crise económica no horizonte. Estamos numa encruzilhada, pelo que é importante tomar as decisões certas e avançar rumo a uma economia mais sustentável para as pessoas e ao serviço das pessoas.   

Recentemente, lançou uma consulta alargada sobre o Pacto Europeu para o Clima, a fim de complementar a consulta lançada pela Comissão Europeia. Que informações pretende recolher?

Em primeiro lugar, quero perceber de que forma a pandemia alterou a perceção das comunidades locais sobre a política climática.  Será que as comunidades que a tratavam como uma prioridade continuarão a fazê-lo? Devemos ter consciência de que a pandemia e a perturbação económica resultante estão a afetar profundamente as comunidades locais. Os órgãos de poder local e regional já estão a sofrer uma enorme quebra das receitas orçamentais, e Varsóvia não é exceção. Será que continuarão dispostos a investir numa transição ecológica – ou, para utilizar um termo mais adequado face ao novo contexto, numa retoma ecológica? Quero saber quais são as suas necessidades exatas para enveredarem por este caminho.  

A Comissão Europeia está a estabelecer as bases deste Pacto para o Clima. Se pudesse dar um conselho à Comissão, qual seria?

 

Com a pandemia, as nossas sociedades e a nossa economia entraram em terreno desconhecido. Pessoalmente, considero que o único caminho a seguir é o da retoma com base na força e nas oportunidades proporcionadas pela União Europeia. No entanto, temo que outros defendam o contrário. Por isso, aconselharia a Comissão Europeia a aprender a lição e a permanecer tão próxima dos cidadãos quanto possível. A Comissão Europeia conta com aliados de peso entre nós, poderes locais e regionais. Estamos dispostos a contribuir para a realização dos objetivos que partilhamos, incluindo o da neutralidade climática. E insisto: estamos empenhados em apoiar uma retoma ecológica. No entanto, para tal, precisamos de recursos financeiros adequados, a fim de acelerar o processo. Os municípios de toda a UE, como Varsóvia, devem receber financiamento direto da UE, pois sabemos onde e como investir eficazmente para que os cidadãos vejam resultados claros na sua vida quotidiana. 

Nota às redações

O projeto de parecer sobre o Pacto Europeu para o Clima, do relator Rafał Trzaskowski, presidente do município de Varsóvia, está disponível aqui em todas as línguas oficiais da UE. O texto será debatido e posto à votação na reunião da Comissão ENVE em 8 de junho . A votação final e a adoção estão previstas para a reunião plenária de outubro de 2020.

Inquérito em curso . O Comité das Regiões Europeu (CR) considera que o Pacto para o Clima constitui uma excelente oportunidade para assegurar uma abordagem mais inclusiva e eficaz com vista à aplicação do Pacto Ecológico Europeu. O CR lançou um estudo com vista a explorar a perspetiva específica dos municípios e das regiões sobre a trajetória rumo à neutralidade climática. As conclusões do inquérito serão tidas em conta no parecer de Rafał Trzaskowski. O inquérito é realizado no âmbito do estudo do CR sobre o tema «Reforçar a capacidade dos órgãos de poder local e regional para aplicar o Pacto Ecológico: um conjunto de instrumentos ao serviço do Pacto para o Clima», tendo a seguinte estrutura:

Parte 1: Debate sobre os impactos da pandemia em curso e subsequentes efeitos económicos nas políticas do Pacto Ecológico a nível local e regional

Parte 2: Identificação de ferramentas e instrumentos para reforçar o apoio aos órgãos de poder local e regional na aplicação do Pacto Ecológico

Parte 3: Autoavaliação dos progressos realizados por cada entidade na transição rumo à neutralidade climática.

A ordem do dia e os documentos da reunião da Comissão ENVE em 8 de junho podem ser descarregados aqui .

Clique aqui para mais informações sobre o Pacto Europeu para o Clima.

Contacto:

David Crous

Tel.: +32 (0) 470 88 10 37

david.crous@cor.europa.eu

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