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Municípios e regiões lançam Aliança para a reconstrução da Ucrânia  

A Aliança centrar-se-á nas necessidades de reconstrução dos municípios e regiões ucranianos e integra-se no apoio a longo prazo da UE e da comunidade internacional à Ucrânia.

Em 30 de junho, o Comité das Regiões Europeu (CR) e as associações representativas das regiões e municípios europeus lançaram a Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia. O objetivo da Aliança é ajudar os órgãos de poder local e regional do país a reconstruir as habitações, escolas, infraestruturas e serviços destruídos pela Rússia desde a sua invasão em 24 de fevereiro. A Aliança, lançada apenas sete dias após os Estados-Membros da UE terem chegado a acordo para conferir à Ucrânia o estatuto de país candidato, foi saudada pelo ministro ucraniano das Comunidades e do Desenvolvimento Territorial como potencial «base para a integração europeia do nosso país».

A Aliança foi criada em resposta ao apelo lançado em abril pelo presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e contou com o apoio de Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, e Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. Integrará a Plataforma de Reconstrução da Ucrânia, em fase de criação pela Comissão e pelo Governo ucraniano, a fim de coordenar o apoio da UE. Os planos serão ultimados em 4 e 5 de julho, altura em que o primeiro-ministro da Ucrânia apresentará a estratégia de reconstrução do seu governo na Conferência para a Reconstrução da Ucrânia, que terá lugar em Lugano, Suíça.

O presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Alves Cordeiro (PT-PSE), membro do Parlamento Regional dos Açores, declarou: «O Comité das Regiões estará sempre ao lado dos nossos amigos ucranianos. Hoje, juntamente com as associações de municípios e regiões, lançamos a Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia, para dar resposta a esta emergência e construir o futuro. Exortamos todos os municípios e regiões da UE a aderirem e a demonstrarem a solidariedade europeia com ações concretas».

Por ocasião do evento de lançamento na reunião plenária do CR que contou com a participação de dirigentes das associações territoriais europeias, Oleksi Chernishov, ministro ucraniano das Comunidades e do Desenvolvimento Territorial, afirmou que as estimativas dos danos sofridos pela Ucrânia ascendem atualmente a 195 mil milhões de dólares (186 mil milhões de euros). Cerca de 120 000 casas particulares foram destruídas ou danificadas e 20 000 blocos de apartamentos foram atingidos, dos quais um terço ficaram completamente destruídos. Saudou a criação da Aliança e afirmou: «Essas parcerias podem servir de base à integração europeia do nosso país», aduzindo que «envidaremos todos os esforços para transformar a Ucrânia num país europeu».

O presidente do município de Kiev, Vitali Klitschko, também presidente da Associação das Cidades Ucranianas e membro honorário do CR, afirmou: «Ao defendermos o direito de a Ucrânia construir um país europeu moderno, temos de construir um país europeu com padrões europeus e, por essa razão, agradeço a todos aqueles que tentam ajudar a Ucrânia».

O lançamento foi presenciado pessoalmente por Oleksandr Markushyn, presidente do município de Irpin, uma das cidades mais afetadas nas primeiras semanas da guerra, que partilhou um vídeo mostrando a natureza e a dimensão dos danos (mais de 50% da cidade foi destruída), e sugeriu que a aliança utilizasse Irpin como projeto-piloto para os esforços de reconstrução. A cidade portuguesa de Cascais comprometeu-se a ajudar a reconstruir um jardim de infância.

Dario Nardella, presidente da Eurocidades e presidente do município de Florença, declarou: «A nível municipal, dispomos de redes e de contactos robustos, muitos dos quais foram reforçados nos últimos meses ao acolhermos refugiados e enviarmos ajuda. Estamos prontos para responder rapidamente às necessidades das pessoas e planear o futuro. Ao cooperarmos com muitos municípios e regiões através desta Aliança, ajudaremos o povo ucraniano a recuperar».

María del Valle Miguélez Santiago, vice-presidente da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa (CRPM) e membro do Governo da Região de Múrcia, afirmou: «A destruição e o bloqueio dos portos nos mares Negro e de Azov são uma catástrofe mundial. Os portos europeus fazem o melhor que podem, mas têm dificuldades em fazer chegar os cereais ucranianos ao resto do mundo. Face à iminência de uma crise alimentar, temos de trabalhar em conjunto para ajudar as regiões costeiras da Ucrânia e as suas principais cidades portuárias, como Kherson, Mariupol, Mykolaiv e Odessa, a retomar o seu lugar central na economia mundial».

Jean-Claude Marcourt, presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da Europa (CALRE), afirmou: «Na via da adesão da Ucrânia ao projeto europeu, as regiões e os municípios ucranianos poderão contar com o total apoio da CALRE que, em conformidade com a sua declaração fundadora, procurará trabalhar em prol da defesa dos princípios e valores da democracia regional na Europa».

Magnus Berntsson, presidente da Assembleia das Regiões da Europa (ARE), afirmou: «A liderança excecional das regiões da Ucrânia face à guerra é uma fonte de inspiração para toda a Europa, tal como será a sua recuperação. A ARE conta com os nossos parceiros regionais para apoiar a Ucrânia rumo a um futuro melhor».

Karl-Heinz Lambertz, presidente da Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE), afirmou: «A cooperação entre regiões fronteiriças para além das fronteiras nacionais foi fundamental para a construção europeia no terreno. Enquanto “laboratórios da integração na UE”, as regiões fronteiriças contribuirão para acelerar o desenvolvimento e a integração da Ucrânia na União».

O Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CMRE) é igualmente membro da Aliança.

Do lado da UE, a par do CR, também as associações europeias são membros fundadores da Aliança, juntamente com o Pacto de Autarcas. Os membros fundadores do lado ucraniano são a Associação das Cidades Ucranianas, a Associação das Assembleias Regionais e Distritais da Ucrânia, a Associação das Assembleias Locais e Rurais da Ucrânia e as Associações Ucranianas de Municípios, os chamados «hromadas». Os membros fundadores da Aliança esperam poder contar com a adesão de outras associações nacionais de governos locais e de regiões e municípios individuais, bem como de instituições públicas e privadas.

A Presidência checa do Conselho da União Europeia tenciona realizar uma importante conferência em outubro, centrada nas necessidades de reconstrução da Ucrânia, antes do lançamento da Plataforma de Reconstrução da Ucrânia, previsto para o final de 2022. Na sua intervenção no Plenário do CR em 29 de junho, Ivan Bartoš, vice-primeiro-ministro responsável pela Digitalização e ministro do Desenvolvimento Regional, afirmou que a reconstrução da Ucrânia será uma das prioridades da Presidência checa, aduzindo: «A estabilidade da Ucrânia é crucial para o futuro».

O lançamento pode ser visualizado no Europa por Satélite. Para obter clipes e excertos de entrevistas com o presidente do município de Irpin, Oleksandr Markushyn, com a vereadora de Bucha, Irina Yarmalenko, e com membros do CR presentes no lançamento, contactar: audiovisualcor@cor.europa.eu.

Assessor de imprensa: Para mais informações, contactar Andrew Gardner, andrew.gardner@cor.europa.eu, +32 473 843 981.

Contexto:

  • A Aliança apela para que a reconstrução da Ucrânia assente nos seguintes princípios: apoio à soberania e à integridade territorial da Ucrânia; apoio à integração europeia da Ucrânia; capacitação da autonomia local; estratégia de reconstrução assente no planeamento integrado a nível municipal e regional; princípios da Carta Europeia de Autonomia Local; desenvolvimento e modernização do espaço rural; reforço da boa governação; desenvolvimento empresarial regional e inovação. A UE identificou o triplo desafio de promover a resiliência, a recuperação e as reformas no domínio das instituições, da economia, da sociedade e das transformações ecológica e digital.
  • O sítio Web do CR contém mais informações sobre a Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia e outras vertentes do apoio do CR à Ucrânia. Desde o início da guerra, os presidentes de município ucranianos intervieram em todas as reuniões plenárias do CR, bem como nas reuniões alargadas e de emergência do Grupo de Trabalho do CR de 30 de março e 23 de maio. Em 27 de junho, o CR realizou uma consulta de peritos sobre o papel dos municípios e das regiões da UE na reconstrução da Ucrânia.
  • Em 12 e 13 de outubro, o Comité das Regiões Europeu tenciona adotar um conjunto de recomendações sobre a forma de ajudar a reconstrução da Ucrânia. Para o efeito, em 23 de junho, designou Dario Nardella (IT-PSE), presidente do município de Florença e presidente da Eurocidades, como relator-geral. Karl-Heinz Lambertz (BE-PSE), presidente da Associação das Regiões Fronteiriças Europeias, é membro do CR, e foi seu presidente em 2017-2020. Cees Loggen (NL-Renew), presidente da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa é um antigo membro do CR.
  • As regiões e os municípios representados nas associações europeias e no Comité das Regiões Europeu prestam apoio humanitário aos refugiados ucranianos desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia. As Nações Unidas estimam que 5,2 milhões de ucranianos estão atualmente registados como refugiados. Em 29 de junho, a Comissão Europeia anunciou que, para facilitar e acelerar o envio de fundos para as regiões e os municípios da UE que acolhem refugiados ucranianos, tornaria ainda mais flexível o instrumento de apoio de emergência criado em março, a Ação de Coesão a favor dos Refugiados na Europa (CARE).
  • Para mais informações sobre o amplo e variado apoio prestado pelas associações territoriais europeias, consulte os sítios Web da CALRE, doCMRE, da CRPM, da Eurocidades, da ARE e da ARFE. Todas estas associações já cooperavam com as administrações locais e regionais da Ucrânia antes da guerra.
  • O CR colabora com os municípios e as regiões ucranianos desde 2010e, em 2015, criou um grupo de trabalho para apoiar o esforço de reformas com vista à descentralização da Ucrânia. Há um consenso generalizado de que as reformas contribuíram para a Ucrânia poder resistir à invasão da Rússia com êxito.
  • O CR destacou o trabalho efetuado por 13 administrações locais ucranianas durante a guerra numa exposição fotográfica à margem da plenária. Para obter fotografias, contactar: SupportUkraine@cor.europa.eu.
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