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Municípios e regiões promovem ação climática em Nova Iorque  
Os membros do Comité das Regiões Europeu promovem a neutralidade climática na Cimeira das Nações Unidas sobre a Ação Climática e apresentam medidas para acelerar o progresso na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Enquanto centenas de milhares de pessoas se manifestavam pelo clima, Nova Iorque acolhia líderes de todo o mundo na Cimeira das Nações Unidas sobre a Ação Climática e na primeira Cimeira sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Embora não seja suficiente para cumprir os objetivos do Acordo de Paris, o secretário - geral das Nações Unidas, António Guterres, conseguiu dar um impulso à ação climática, e 100 cidades e 77 países comprometeram - se a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa para zero até 2050 ( ONU ). A União Europeia confirmou que 25% do seu próximo orçamento seria afetado a atividades relacionadas com o clima. A assembleia da UE dos municípios e das regiões foi representada pelo primeiro vice - presidente, Markku Markkula, ao qual se juntaram vários membros do CR, que partilharam os compromissos e os resultados das suas circunscrições em matéria de ação climática e de localização dos ODS.

O primeiro vice - presidente do Comité das Regiões Europeu, Markku Markkula , afirmou: «Chegou o momento de mostrar aqui, em Nova Iorque, e mais tarde na COP 25 no Chile, que os órgãos de poder local e regional na Europa estão seriamente empenhados na ação climática. Que estamos unidos e agimos em conjunto, entre Estados - Membros e em cada um deles, a todos os níveis de governo e com a participação dos cidadãos, para alcançar a neutralidade climática.»

O vice - presidente Markku Markkula recordou que não será possível alcançar a neutralidade climática nem inverter o aquecimento global sem os municípios e as regiões. Markku Markkula sublinhou a necessidade de formalizar o papel dos órgãos de poder local e regional no Acordo de Paris através de um sistema a vários níveis que tenha em conta os contributos locais e regionais para os planos nacionais em matéria de clima.

Juan Espadas (ES - PSE) , presidente do município de Sevilha, afirmou: «Trata - se de uma semana muito importante para a luta contra as alterações climáticas a nível mundial. Mais do que declarações políticas, o que importa nesta semana são planos de ação, instrumentos e meios financeiros para concretizar a mudança . Na qualidade de presidente da Rede Espanhola de Cidades pelo Clima, a nossa presença em Nova Iorque demonstra o nosso empenho e o nosso contributo para inverter o aquecimento global através de planos de ação em matéria de clima e energia a nível local.»

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina (PT - PSE) , declarou: «Todos os dias vemo - nos confrontados com os desafios das alterações climáticas. Uma das nossas prioridades é o ODS 13 – o apelo urgente para a ação climática. Em Lisboa, Capital Verde da Europa 2020, estamos a atuar com firmeza na mobilidade, com melhorias no sistema de transportes públicos, em soluções baseadas na natureza, como as infraestruturas verdes, e na eficiência energética, utilizando lâmpadas LED em semáforos e painéis solares em edifícios municipais. Temos de agir de imediato e em conjunto.»

O presidente do município de Mannheim, Peter Kurz (DE - PSE) , salientou que «a Cimeira sobre os ODS constitui uma grande oportunidade para impulsionar o nosso desenvolvimento sustentável. Nós, europeus, temos de realizar progressos consideráveis neste domínio se quisermos manter a nossa prosperidade e conservar os nossos recursos naturais. É fundamental uma política de sustentabilidade abrangente, que tenha em conta a coesão social, o desenvolvimento económico e a luta contra a pobreza.»

Kata Tűttö (HU - PSE) , membro do governo local do 12.º distrito de Budapeste, afirmou: «Esta semana, no mundo inteiro, centenas de milhares de crianças manifestam - se nas ruas pelo clima, protestando que não nos preocupamos com o seu futuro. Exigem que intervenhamos de imediato. Os municípios podem fazer a diferença e impulsionar a transição e, neste âmbito, insto todos os políticos locais a aderirem à luta!»

André Viola (FR - PSE) , presidente do Conselho Regional do Departamento de Aude, declarou: «Os ODS não se limitam apenas às dimensões ambiental e climática. Trata - se de uma agenda global que visa "não deixar ninguém para trás". Como temos desafios comuns, temos também de procurar soluções comuns. O reconhecimento da "localização dos ODS" confirmou o papel fundamental dos governos locais e regionais neste domínio. No Conselho Geral do Departamento de Aude, orientámos todas as nossas políticas públicas para a consecução dos ODS como primeiro passo para a sua integração local.»

Anders Knape (SE - PPE) , membro do Conselho Municipal de Karlstad e presidente do Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa, afirmou: «Uma sociedade mais paritária do ponto de vista do género é um pré - requisito para a realização dos objetivos da Agenda 2030. É importante que a igualdade de género (objetivo 5) seja integrada na implementação dos outros 16 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.» Esta foi a sua mensagem numa reunião com Åsa Regner, diretora adjunta da ONU Mulheres, em Nova Iorque.

Na última reunião da Comissão ENVE , Cor Lamers (NL - PSE) , presidente da Comissão ENVE e presidente do município de Schiedam, declarou: «Devemos colocar o clima no centro das nossas políticas. Temos de trabalhar em conjunto a todos os níveis em diferentes transições – energética, da mobilidade, alimentar, etc. – e, na implementação destas alterações, precisamos da participação dos nossos cidadãos.»

Entre outros membros do CR presentes em Nova Iorque contavam - se Raffaele Cattaneo (IT - PPE) , membro do Governo Regional da Lombardia, e François Decoster (FR - RE) , presidente do município de Saint Omer.

Entre outras atividades, os membros apresentaram as suas medidas para acelerar o progresso na implementação dos ODS no Fórum dos Governos Locais e Regionais sobre os ODS .

Em junho último, o CR adotou um parecer de Michele Emiliano (IT - PSE) , presidente da região da Apúlia, que reúne um conjunto de recomendações para que a Europa alcance a neutralidade climática até 2050.

Informações gerais

Leia aqui as cinco principais conclusões para os municípios e as regiões da Cimeira das Nações Unidas sobre a Ação Climática (pelo ICLEI).

Leia aqui o editorial do presidente Karl - Heinz Lambertz sobre o clima (publicado em 23 de setembro de 2019).

Europa não alcançará neutralidade climática até 2050 sem os seus municípios e regiões.

A Semana Europeia das Regiões e dos Municípios deste ano (de 7 a 10 de outubro) inclui mais de cinquenta eventos relacionados com a transição energética, a luta contra as alterações climáticas, a biodiversidade e a economia circular. Verifique o programa aqui.

Clique aqui para aceder à ordem do dia da próxima reunião plenária do Comité das Regiões Europeu (8 e 9 de outubro).

Leia aqui as notícias mais recentes da Comissão ENVE.

Contacto: david.crous@cor.europa.eu / +32 (0) 470 88 10 37

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