A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, debaterão a resposta da União Europeia à pandemia de COVID-19 no Comité das Regiões Europeu, em 12 e 13 de outubro. A assembleia da UE dos representantes eleitos regionais e locais debaterá também com o presidente e a vice-presidente do Banco Europeu de Investimento, Werner Hoyer e Lilyana Pavlova . Serão igualmente realizados debates com quatro comissários – Frans Timmermans, vice-presidente executivo e comissário responsável pelo Pacto Ecológico Europeu, Elisa Ferreira, comissária da Coesão e Reformas, Paolo Gentiloni, comissário da Economia, e Nicolas Schmit, comissário do Emprego e Direitos Sociais.

A reunião plenária oferecerá aos membros do Comité das Regiões Europeu (CR) a oportunidade de avaliar o potencial contributo da UE para os esforços de recuperação local e regional e debater o pacote de recuperação da UE e o orçamento de longo prazo.

Os debates serão acompanhados de informações resultantes de um inquérito abrangente realizado pelo CR sobre o impacto da pandemia na saúde, na economia e nas comunidades das regiões e dos municípios da UE. O inquérito, o primeiro Barómetro Local e Regional Anual , tem em conta os resultados coligidos através de mecanismos geridos pelo CR, o inquérito sobre os recursos financeiros infranacionais, realizado em conjunto com a OCDE, e estudos elaborados pelas agências da UE. Inclui igualmente a primeira sondagem de opinião desde o início da pandemia sobre a confiança dos cidadãos nos governos nacionais, regionais e locais em toda a UE, bem como a confiança na UE. As vinte e seis mil pessoas que participaram na sondagem da Kantar responderam igualmente a outra pergunta, nomeadamente, se consideravam que os municípios e as regiões têm influência suficiente nas decisões tomadas a nível da UE e, em caso negativo, em que domínios da vida quotidiana gostariam que os órgãos de poder local e regional tivessem maior influência.

Apostolos Tzitzikostas (EL-PPE), presidente do Comité das Regiões Europeu e governador da região da Macedónia Central, afirmou: «O primeiro Barómetro Local e Regional Anual de sempre assinala alguns dos domínios em que a UE deve orientar o seu apoio para as regiões, municípios e aldeias. Destaca a forma como a pandemia está a acentuar as clivagens socioeconómicas regionais e a colocar imensa pressão sobre os recursos financeiros dos governos locais e regionais. A sondagem de opinião encomendada especialmente demonstra que, segundo os nossos cidadãos, a melhor forma de aproximar a UE da sua população e gerar confiança nos políticos europeus é uma maior cooperação entre todos os níveis de governo – local, regional, nacional e europeu».

O Barómetro Local e Regional Anual (#EURegionalBarometer) é programado para coincidir com a Semana Europeia das Regiões e dos Municípios (#EURegionsWeek), coorganizada pelo CR e pela Comissão Europeia. A 18.ª edição da #EURegionsWeek será inaugurada oficialmente pela comissária Elisa Ferreira e pelo presidente Apostolos Tzitzikostas, em 12 de outubro. A comissária Elisa Ferreira participará igualmente num diálogo com os cidadãos, em 13 de outubro.

Este ano, a #EURegionsWeek será realizada ao longo de três semanas e terá lugar essencialmente em linha . Continua a ser o maior evento organizado pela UE, com 800 parceiros e mais de 9 000 participantes. Os projetos financiados pela UE que demonstrem uma excelência particular e novas abordagens do desenvolvimento regional serão reconhecidos na cerimónia de atribuição dos prémios RegioStars , em 14 de outubro, sendo selecionados cinco vencedores de uma lista de pré-seleção de vinte e cinco candidatos.

Ao longo dos três dias (12 a 14 de outubro) de reunião plenária do CR, os membros do Comité debaterão e adotarão igualmente recomendações sobre vinte e seis atos legislativos da UE, cada um com o potencial de contribuir para os esforços de recuperação da UE.

DEBATES ESSENCIAIS

• 12 de outubro, às 11 horas : Debate sobre o Barómetro Local e Regional Anual com Ursula von der Leyen , presidente da Comissão Europeia, e Maroš Šefčovič , vice-presidente da Comissão.
• 12 de outubro, às 14h30m : Debate sobre a coesão, e abertura oficial da 18.ª #EURegionsWeek por Elisa Ferreira , comissária da Coesão e Reformas.
• 13 de outubro, às 9 horas : Debate sobre o Pacto Ecológico Europeu com Frans Timmermans , vice-presidente executivo da Comissão Europeia, comissário responsável pelo Pacto Ecológico Europeu.
• 13 de outubro, às 14h30m : Debate sobre a Presidência alemã com Angela Merkel , chanceler da República Federal da Alemanha.
• 14 de outubro, às 10 horas : Debate sobre os fundos e a recuperação com Werner Hoyer , presidente do Banco Europeu de Investimento, e Lilyana Pavlova , vice-presidente do Banco Europeu de Investimento.
• 14 de outubro, às 11h30m : A importância da UE para os órgãos de poder local e regional.
• 14 de outubro, às 14h30m : Debate sobre a resiliência e a recuperação com Paolo Gentiloni , comissário da Economia.
• 14 de outubro, às 15h30m : Debate sobre assuntos sociais com Nicolas Schmit , comissário do Emprego e Direitos Sociais.

PARECERES PARA ADOÇÃO

• Pacote REACT-EU . Relator: Mieczysław Struk (PL-PPE), presidente da região da Pomerânia.
• Plano de Recuperação da União Europeia: Mecanismo de Recuperação e Resiliência e Instrumento de Assistência Técnica . Relator: Christophe Rouillon (FR-PSE), presidente do município de Coulaines.
• Cuidados de saúde transfronteiriços . Relator: Karsten Uno Petersen (DK-PSE), membro da Assembleia Regional da Dinamarca Meridional.
• Mecanismo de emergência sanitária da UE . Relatora: Birgitta Sacrédeus (SE-PPE), membro do Conselho Municipal de Dalarna.
• Programa UE pela Saúde . Relatora: Nathalie Sarrabezolles (FR-PSE), membro do Conselho Regional do Departamento de Finisterra.
• O papel da política de coesão da UE no que diz respeito a mudanças económicas inteligentes e inovadoras nas regiões, no contexto da crise da COVID-19 . Relator: Michiel Rijsberman (NL-Renew), membro da Assembleia Provincial da Flevolândia.
• Um Mecanismo de Proteção Civil da União reforçado . Relator: Alberto Cirio (IT-PPE), presidente da região do Piemonte.
• Uma Europa social forte para transições justas . Relatora: Anne Karjalainen (FI-PSE), membro da Assembleia Municipal de Kerava.
• Condições de vida equivalentes como desafio comum a todos os níveis de governo na Europa . Relator: Bernd Lange (DE-PPE), presidente do Conselho Distrital de Görlitz.
• Os órgãos de poder local e regional no diálogo permanente com os cidadãos . Relator: Declan McDonnell (IE-AE), membro da Assembleia Municipal de Galway.
• Uma nova estratégia industrial para a Europa . Relatora: Jeannette Baljeu (NL-Renew), membro da Assembleia Provincial da Holanda do Sul.
• Estratégia para as PME . Relator: Eddy van Hijum (NL-PPE), membro da Assembleia Provincial de Overissel.
• Relatório sobre as barreiras ao mercado único e plano de ação para assegurar o cumprimento das regras do mercado único . Relator: Tadeusz Truskolaski (PL-AE), presidente do município de Białystok.
• O Painel Regional da Inovação e o seu impacto nas políticas regionais de base local . Relator: Mikel Irujo Amezaga (ES-AE), diretor-geral da Ação Externa do Governo de Navarra.
• Uma União da Igualdade: Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025 . Relatora: Concepción Andreu Rodríguez (ES-PSE), presidente do Governo da Rioja.
• Os desafios que se colocam à democracia local nos Balcãs Ocidentais . Relator: Nikola Dobroslavić (HR - PPE), presidente do distrito de Dubrovnik-Neretva.
• Pacto Europeu para o Clima . Relator: Rafał Trzaskowski (PL-PPE), presidente do município de Varsóvia.
• Renovação da Carta de Leipzig sobre as Cidades Europeias Sustentáveis . Relator: Juan Espadas Cejas (ES-PSE), presidente do município de Sevilha.
• A biodiversidade nos municípios e regiões para além de 2020, no âmbito da 15.ª Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica das Nações Unidas e da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 . Relator: Roby Biwer (LU-PSE), membro da Assembleia Municipal de Bettembourg.
• Rumo a uma utilização sustentável dos recursos naturais no contexto insular do Mediterrâneo . Relatora: Francina Armengol i Socías (ES-PSE), presidente do Governo das Ilhas Baleares.
• Novo Plano de Ação para a Economia Circular . Relator: Tjisse Stelpstra (NL-CRE), membro da Assembleia Provincial de Drente.
• Uma estratégia para o futuro digital da Europa e uma estratégia para os dados . Relator: Mark Weinmeister (DE-PPE), secretário de Estado dos Assuntos Europeus do Estado Federado do Hesse.
• Inteligência artificial – Uma abordagem europeia virada para a excelência e a confiança . Relator: Guido Rink (NL-PSE), membro da Assembleia Municipal de Emmen.
• Ano Europeu do Transporte Ferroviário . Relator: Jarosƚaw Piotr Stawiarski (PL-CRE), presidente da região de Lublin.
• Alterações demográficas: propostas para a avaliação e o combate dos seus efeitos negativos nas regiões da UE . Relator: János Ádám Karácsony (HU-PPE), membro da Assembleia Municipal de Tahitótfalu.

Informações práticas:

• Local : Comissão Europeia – edifício Charlemagne.
• Data : de segunda-feira, 12 de outubro, a quarta-feira, 14 de outubro de 2020.
• Documentos de referência : ordem do dia da reunião plenária e pareceres e propostas de alteração .
• Transmissão em direto pela Internet : no sítio Web do CR.

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