Em 4 de fevereiro, os líderes regionais e locais e a comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, debateram formas de acelerar o lançamento de novos programas da política de coesão, assegurar a sua execução atempada e os integrar nos planos nacionais de recuperação.
Em resposta à pandemia de COVID-19, a União Europeia assegurou um volume de investimento sem precedentes para uma recuperação justa, ecológica e digital. A Iniciativa REACT-EU, o Fundo para uma Transição Justa, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social, o Fundo de Coesão, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência constituem um instrumentário único que poderá permitir uma recuperação inclusiva, bem como uma transição ecológica e digital justa.
Absorver e executar todos os fundos da UE disponíveis é um desafio difícil para os governos nacionais, regionais e locais. Tal como salientado durante o debate em reunião plenária, a centralização e as soluções do topo para a base podem comprometer o impacto do investimento em vários Estados-Membros. Por este motivo, os membros do CR e a comissária Elisa Ferreira apelaram à plena participação dos governos regionais e locais na conceção de planos de recuperação abrangentes, em conformidade com o princípio da parceria, a fim de tirar o melhor partido possível das sinergias entre todos os instrumentos disponíveis. «Enfrentamos desafios sem precedentes em matéria de execução e só podemos ter êxito trabalhando em conjunto. A situação de emergência conduz frequentemente a uma centralização da gestão da política de coesão e os programas não estão bem coordenados com os planos nacionais de recuperação. É por esta razão que trabalharemos com a comissária Elisa Ferreira para acelerar o lançamento de novos programas, apoiar a sua execução e comunicar o valor acrescentado e os benefícios da política de coesão para a vida quotidiana dos cidadãos», afirmou Apostolos Tzitzikostas , presidente do Comité das Regiões Europeu.
«Nos próximos anos, o financiamento europeu duplicará ou mesmo triplicará em muitas regiões. Há mais instrumentos, mais oportunidades e mais investimento do que nunca. É fundamental que sejam postos ao serviço de estratégias nacionais abrangentes e orientadas para o futuro, subjacentes às nossas prioridades comuns da UE. A participação dos órgãos de poder local e regional, dos parceiros sociais e da sociedade civil na conceção destes planos e estratégias é essencial para assegurar a complementaridade, a coerência e o impacto territorial», afirmou Elisa Ferreira , comissária da Coesão e Reformas.
«Existe uma oportunidade única para a UE contribuir para a consecução dos objetivos do Pacto Ecológico. A ecologização da coesão no novo período de programação é uma prioridade», afirmou Vasco Cordeiro , primeiro vice - presidente do Comité das Regiões Europeu e deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, acrescentando que «não basta haver financiamento adequado. São igualmente necessárias uma simplificação e uma maior margem de manobra para o investimento.»
«A pandemia está a trazer uma profunda crise económica e social. A resposta da Europa foi decidida e forte. É preciso agora que os fundos cheguem de forma rápida e eficaz ao terreno, em especial às cidades para que possamos iniciar o processo de recuperação. Só assim poderemos recuperar o emprego e a coesão, avançando ao mesmo tempo na agenda ambiental», afirmou Fernando Medina , Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e chefe da delegação protuguesa no Comité Europeu das Regiões.
«Todas as regiões europeias estão a preparar com urgência os programas a executar no terreno após a adoção dos regulamentos relativos à política de coesão em novembro. Já estamos atrasados, mas os representantes locais e regionais estão empenhados em tornar este novo período de programação um êxito. Para isso, cumpre aos Estados - Membros assegurar que o mecanismo de recuperação e resiliência complementa os nossos esforços. Não é virando as costas aos territórios que obteremos coerência e eficiência», afirmou Isabelle Boudineau , presidente da Comissão da Política de Coesão Territorial e Orçamento da UE (Comissão COTER) do Comité das Regiões Europeu.
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