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Plataforma para a Banda Larga: municípios e regiões unem esforços com a Comissão para reduzir o fosso digital  

A Comissão Europeia e o Comité das Regiões Europeu (CR) lançaram hoje uma plataforma conjunta para ajudar a levar a banda larga de alta velocidade a todas as regiões europeias, incluindo as zonas rurais e escassamente povoadas, onde há um défice de desenvolvimento impulsionado pelo mercado. A primeira reunião da Plataforma para a Banda Larga teve lugar em Bruxelas e contou com a presença da comissária responsável pela Economia e Sociedade Digitais, Mariya Gabriel, o presidente do CR, Karl-Heinz Lambertz, e políticos locais e regionais dos Estados-Membros da UE.

A nova plataforma visa contribuir para a implantação de banda larga de alta velocidade mais rápida, mais eficaz e sustentável em todas as regiões europeias, apostando em eliminar o fosso digital devido à localização geográfica e/ou a deficiências do mercado. Em foco estiveram temas como a governação, as opções estratégicas e tecnológicas, o quadro regulamentar e as oportunidades financeiras. Na reunião inaugural, mereceu especial atenção a iniciativa WiFi4EU, destinada a fornecer gratuitamente serviços de conectividade sem fios nos espaços públicos por toda a Europa.

Karl Heinz Lambertz , presidente do CR, afirmou que «a conectividade em banda larga de alta velocidade é uma pedra angular do mercado único digital da UE e um pré-requisito essencial para a competitividade a nível mundial, nomeadamente no domínio do comércio eletrónico. Esta plataforma deverá melhorar a cooperação entre a Comissão Europeia, os órgãos de poder local e regional, os peritos e as várias partes interessadas, permitindo identificar os obstáculos ao investimento na implantação da banda larga e criar oportunidades de financiamento através de programas da UE e de parcerias público-privadas».

Mariya Gabriel , comissária europeia responsável pela Economia e Sociedade Digitais, salientou que «a cobertura de banda larga só é possível com a plena participação das pessoas no terreno. Precisamos de contar com o apoio das regiões para perceber quais são as suas necessidades reais de investimento. Precisamos de compreender que obstáculos enfrentam e de que modo nós, a Comissão, podemos ajudar as regiões a superá-los. A Plataforma para a Banda Larga com o Comité das Regiões Europeu será determinante para fornecer aos decisores políticos contributos valiosos e informados sobre a realidade no terreno. Graças a este processo político da base para o topo, as regiões europeias poderão tomar as rédeas do seu próprio desenvolvimento em termos de conectividade».

A Plataforma para a Banda Larga estabelece um diálogo político regular entre a Comissão Europeia e o Comité das Regiões Europeu. Os seus participantes, que incluem doze membros do CR, reunirão duas vezes por ano para debater tópicos vários relacionados com a implantação da banda larga – governação e estratégia, opções tecnológicas, fontes financeiras e quadro regulamentar.

Kieran McCarthy (IE-AE), membro do Conselho Municipal de Cork (Irlanda), que participou na primeira reunião, afirmou que «os órgãos de poder local e regional promovem a inovação e a competitividade na economia dos dados através de soluções especificamente adaptadas do lado da oferta e da procura, incluindo a implantação da banda larga, a economia digital, a ciberinclusão e a administração pública em linha. No entanto, as regiões desfavorecidas muitas vezes não dispõem sequer das infraestruturas de base, nem dos conhecimentos especializados necessários à criação de uma economia de dados digitais. Através desta plataforma, vamos partilhar as nossas boas práticas e apresentar soluções para ajudar todos os cidadãos a terem acesso ao mercado único digital europeu».

Kieran McCarthy foi o relator do parecer do CR sobre o tema « Construir uma economia europeia dos dados », adotado na passada quarta-feira, em que se insta a Comissão a apoiar os órgãos de poder local e regional, dando prioridade à utilização dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para as infraestruturas digitais em todas as regiões europeias. O parecer também destaca o enorme potencial que a recolha de dados encerra para os órgãos de poder local e regional e as empresas em diversos domínios, desde a saúde, o ambiente, a segurança alimentar, o clima e a eficiência na utilização dos recursos à energia, aos sistemas de transporte inteligentes e às cidades e regiões inteligentes.

Contacto:
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