As estratégias macrorregionais estão a revelar-se capazes de gerar crescimento e melhorar a coesão de regiões vizinhas, tanto da UE como de países terceiros, que enfrentam desafios comuns. Ao adotar um projeto de parecer sobre a Estratégia para a Região do Danúbio, os membros da Comissão da Política de Coesão Territorial e Orçamento da UE (COTER) do Comité das Regiões Europeu (CR) encetaram um debate preparatório sobre a forma de assegurar uma cooperação estreita com os órgãos de poder local do Reino Unido, nomeadamente através de uma estratégia macrorregional para o mar do Norte, caso o Reino Unido saia da UE.

A Comissão COTER do CR reuniu-se em 26 de março em Cluj-Napoca , o terceiro maior município da Roménia. Os líderes locais avaliaram o impacto das estratégias macrorregionais num parecer elaborado por Dainis Turlais (LV - ALDE), membro do Conselho Municipal de Riga.

A experiência adquirida na bacia do Danúbio mostra que as macrorregiões podem ser um excelente instrumento de coordenação territorial ascendente, com a participação de todos os níveis de governo, sem gerar mais burocracia.

«As estratégias macrorregionais estão a melhorar os serviços públicos, a gestão dos recursos naturais, as estratégias de inovação e muitos outros aspetos da vida das comunidades locais abrangidas», afirmou o relator, acrescentando que «se impõe uma maior coordenação a nível da UE, o que passa por uma melhor integração dos diferentes instrumentos de financiamento e uma cooperação mais estreita entre todas as direções pertinentes da Comissão Europeia».

Os membros da Comissão COTER observaram que a rede de autoridades nacionais responsáveis pela aplicação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional na região do mar Báltico deverá ser o modelo a reproduzir noutras políticas setoriais e zonas geográficas com vista a melhorar a coordenação a nível nacional.

No que diz respeito à cooperação territorial na Europa após o Brexit, o projeto de parecer salienta que as estratégias macrorregionais poderão contribuir para a futura relação entre o Reino Unido e a UE, constituindo um instrumento importante para assegurar «uma programação, coordenação e cooperação conjuntas e sustentáveis entre os municípios e as regiões do Reino Unido e da UE».

Este ponto foi frisado, durante debate, pelo chefe da delegação do Reino Unido no CR, Albert Bore (UK-PSE), membro do Conselho Municipal de Birmingham, que declarou:

«Estamos a trabalhar para garantir que as futuras relações entre o Reino Unido e a UE possam assentar numa forte dimensão territorial e beneficiar dos melhores instrumentos disponíveis, a fim de assegurar uma cooperação estreita a nível local. A criação de um fórum económico e de uma estratégia macrorregional para a região do Noroeste da Europa são duas das principais possibilidades em cima da mesa».

As futuras iniciativas poderão beneficiar da experiência adquirida com o atual Programa Noroeste da Europa , financiado pelo INTERREG, um dos principais instrumentos da UE de apoio à cooperação transfronteiras, no qual participam o Reino Unido, a Irlanda, a Bélgica, o Luxemburgo, os Países Baixos e a Suíça.

O projeto de parecer será votado na reunião plenária do CR de 25 de junho.

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