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Brexit: líderes locais ponderam constituir macrorregião do Noroeste da Europa para reforçar cooperação a nível local caso Reino Unido saia da UE  
Representantes britânicos debateram esta possibilidade com os colegas do Comité das Regiões Europeu numa reunião da Comissão da Política de Coesão Territorial, em Cluj, na Roménia

As estratégias macrorregionais estão a revelar-se capazes de gerar crescimento e melhorar a coesão de regiões vizinhas, tanto da UE como de países terceiros, que enfrentam desafios comuns. Ao adotar um projeto de parecer sobre a Estratégia para a Região do Danúbio, os membros da Comissão da Política de Coesão Territorial e Orçamento da UE (COTER) do Comité das Regiões Europeu (CR) encetaram um debate preparatório sobre a forma de assegurar uma cooperação estreita com os órgãos de poder local do Reino Unido, nomeadamente através de uma estratégia macrorregional para o mar do Norte, caso o Reino Unido saia da UE.

A Comissão COTER do CR reuniu-se em 26 de março em Cluj-Napoca , o terceiro maior município da Roménia. Os líderes locais avaliaram o impacto das estratégias macrorregionais num parecer elaborado por Dainis Turlais (LV - ALDE), membro do Conselho Municipal de Riga.

A experiência adquirida na bacia do Danúbio mostra que as macrorregiões podem ser um excelente instrumento de coordenação territorial ascendente, com a participação de todos os níveis de governo, sem gerar mais burocracia.

«As estratégias macrorregionais estão a melhorar os serviços públicos, a gestão dos recursos naturais, as estratégias de inovação e muitos outros aspetos da vida das comunidades locais abrangidas», afirmou o relator, acrescentando que «se impõe uma maior coordenação a nível da UE, o que passa por uma melhor integração dos diferentes instrumentos de financiamento e uma cooperação mais estreita entre todas as direções pertinentes da Comissão Europeia».

Os membros da Comissão COTER observaram que a rede de autoridades nacionais responsáveis pela aplicação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional na região do mar Báltico deverá ser o modelo a reproduzir noutras políticas setoriais e zonas geográficas com vista a melhorar a coordenação a nível nacional.

No que diz respeito à cooperação territorial na Europa após o Brexit, o projeto de parecer salienta que as estratégias macrorregionais poderão contribuir para a futura relação entre o Reino Unido e a UE, constituindo um instrumento importante para assegurar «uma programação, coordenação e cooperação conjuntas e sustentáveis entre os municípios e as regiões do Reino Unido e da UE».

Este ponto foi frisado, durante debate, pelo chefe da delegação do Reino Unido no CR, Albert Bore (UK-PSE), membro do Conselho Municipal de Birmingham, que declarou:

«Estamos a trabalhar para garantir que as futuras relações entre o Reino Unido e a UE possam assentar numa forte dimensão territorial e beneficiar dos melhores instrumentos disponíveis, a fim de assegurar uma cooperação estreita a nível local. A criação de um fórum económico e de uma estratégia macrorregional para a região do Noroeste da Europa são duas das principais possibilidades em cima da mesa».

As futuras iniciativas poderão beneficiar da experiência adquirida com o atual Programa Noroeste da Europa , financiado pelo INTERREG, um dos principais instrumentos da UE de apoio à cooperação transfronteiras, no qual participam o Reino Unido, a Irlanda, a Bélgica, o Luxemburgo, os Países Baixos e a Suíça.

O projeto de parecer será votado na reunião plenária do CR de 25 de junho.

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