O negociador principal da União Europeia instou as regiões e os municípios da UE a acelerarem os seus preparativos para qualquer resultado das negociações sobre a saída do Reino Unido. O presidente do Comité das Regiões Europeu reiterou o pedido de Michel Barnier pouco antes de o Parlamento do Reino Unido votar a favor de uma extensão da data de saída do Reino Unido da UE.

Dirigindo-se aos líderes locais e regionais da UE em 14 de março, enquanto o Parlamento do Reino Unido se preparava para a votação da extensão da data de saída do Reino Unido da UE, Michel Barnier declarou: «A UE fez tudo o que estava ao seu alcance para levar a bom porto o acordo de saída. O impasse só pode ser resolvido pelo Reino Unido. Hoje, mais do que nunca, é muito importante prepararmo-nos para um cenário «sem acordo». Contudo, aprendemos lições fundamentais: em primeiro lugar, precisamos de uma Europa atenta aos cidadãos e, em segundo lugar, um futuro de sucesso requer a cooperação de todos os cidadãos da UE, algo que vimos ser possível.»

Karl-Heinz Lambertz , presidente do Comité das Regiões Europeu , afirmou: «As regiões e os municípios de toda a UE devem estar em alerta máximo para gerir o impacto na sua população e nas suas economias, apesar de o Parlamento do Reino Unido ter votado a favor de uma extensão da datal. Os custos variarão significativamente de região para região, mas os efeitos de uma perturbação caótica das relações sociais e económicas que existem há décadas poderão ser colossais. Congratulamo-nos com a decisão de Michel Barnier de se deslocar ao CR neste momento tão crucial do Brexit. Esta decisão sublinha que, para superar os desafios do Brexit, é necessário um esforço de colaboração entre todos os níveis de governo na UE. Para nós, é evidente que ser solidário é melhor do que ser solitário, e temos de garantir que a futura UE é mais do que uma economia de mercado e que responde cabalmente às necessidades sociais dos cidadãos.»

Contexto

Michel Barnier e o presidente Karl-Heinz Lambertz intervieram na Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios , que reuniu os membros do Comité das Regiões Europeu e uma centena de outros políticos eleitos para debater a forma de renovar a UE. A cimeira de dois dias, realizada em 14 e 15 de março, em Bucareste, deu origem a uma declaração a enviar aos líderes da UE para apreciação na reunião de 9 de maio, em Sibiu, que servirá para reiterarem o seu compromisso de uma UE mais unida, mais forte e mais democrática.

Nas suas duas resoluções sobre o Brexit, adotadas em março de 2017 e em maio de 2018 , o CR colocou a tónica na necessidade de evitar a criação de uma fronteira rígida na ilha da Irlanda, de proteger os direitos dos cidadãos e de assegurar que os governos regionais e locais não enfrentam sozinhos os efeitos do Brexit. O CR apoia uma futura relação com o Reino Unido que assegure uma cooperação estreita com as regiões, os municípios, as empresas e as universidades. A fim de preparar a saída do Reino Unido, o CR canalizou as preocupações das regiões e dos municípios para os responsáveis políticos da UE, colaborou com as associações de municípios do Reino Unido e criou para os seus membros uma plataforma política interna, nomeadamente um Intergrupo para o Brexit. Como contributo para o processo de decisão, o CR recolheu as preocupações dos membros do CR, elaborou – em conjunto com a Eurochambres – um inquérito sobre as expectativas e os preparativos dos órgãos de poder local e regional e das câmaras de comércio e encomendou um estudo para avaliar o impacto do Brexit em regiões e setores específicos.

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