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Economia azul nas regiões europeias: uma porta para o crescimento e o emprego sustentáveis  
Marie-Louise Coleiro Preca, presidente da República de Malta, e Karmenu Vella, comissário europeu, juntam-se ao Comité das Regiões Europeu em Gozo (Malta)

Os membros da Comissão dos Recursos Naturais (NAT) do Comité das Regiões Europeu encontraram-se em Gozo para uma reunião que teve a economia azul como ponto principal na ordem do dia. Com um volume de negócios de 566 mil milhões de euros, a economia azul da UE gera 1,3% do PIB total da UE e emprega 3,5 milhões de pessoas ( CE 2018 ). Outros pontos principais debatidos em Gozo incluem a cooperação transfronteiriça para a redução do risco de catástrofes e uma nova agenda europeia para o desenvolvimento das indústrias marítimas. A conferência e a reunião da Comissão NAT, que contou com a participação de mais de 100 delegados, foram organizadas por Samuel Azzopardi (MT-PPE), presidente da região de Gozo e presidente da sua capital, Victoria.

Na abertura da conferência sobre o tema « Desenvolvimento Sustentável da Economia Azul », em Gozo, o presidente da Comissão NAT, Ossi Martikainen (FI-ALDE), afirmou: «A economia azul é uma das áreas prioritárias para a Comissão dos Recursos Naturais do Comité das Regiões Europeu. Tem um grande potencial de impacto socioeconómico, não só para as regiões costeiras e marítimas, mas também para toda a União Europeia. Dos setores tradicionais como o transporte marítimo a outros mais inovadores como a biotecnologia azul e a energia oceânica, consideramos que é crucial haver uma agenda europeia conjunta para o pleno aproveitamento do potencial da economia azul e para a sua conversão em crescimento e emprego sustentáveis do ponto de vista económico, social e ambiental.»

O anfitrião da conferência, Samuel Azzopardi (MT-PPE), presidente da região de Gozo e presidente do município de Victoria, afirmou: «A economia azul é a via a seguir para conciliar a utilização dos recursos marítimos com o crescimento económico e a criação de postos de trabalho para as nossas comunidades. Subscrevemos a visão do CR de tornar a economia azul uma parte integrante – e não apenas um elemento periférico – da política económica da UE. O crescimento sustentável está no centro das prioridades políticas de Gozo. A ilha é já um contribuinte líquido de energia limpa para a rede maltesa e está no bom caminho para se tornar uma ilha ecológica até 2020». A estratégia ecológica de Gozo foi lançada em 2009.

A presidente da República de Malta, Marie-Louise Coleiro Preca , afirmou: «Os investimentos sustentáveis a longo prazo devem assumir um papel orientador nas nossas políticas a fim de proteger a grande biodiversidade do Mediterrâneo e, ao mesmo tempo, proporcionar novas oportunidades de rendimento aos nossos cidadãos. Em média, a economia azul cresceu mais do que as economias nacionais de todos os Estados-Membros da UE e tem vindo a crescer de forma constante nos últimos anos. Estou confiante de que podemos duplicar o seu volume até 2030.»

Malta figura entre os cinco principais Estados-Membros da UE em que a economia azul contribui mais para o seu PIB (4,7%). A economia azul maltesa emprega cerca de 10 400 pessoas e gera 406 milhões de euros em valor acrescentado bruto (VAB).

Karmenu Vella , comissário europeu responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, afirmou: «Existe ainda um grande défice de investimento, que só poderá ser colmatado através de financiamento especificamente orientado para a economia azul. É por isso que estamos a envidar grandes esforços para atrair investidores. Estamos a preparar uma Plataforma de Investimento na Economia Azul, que já reúne 600 projetos financiáveis em fase de pré - comercialização. Em seguida, vamos utilizar o Dia Europeu do Mar em Lisboa, em maio, para lançar um serviço de apoio à preparação para o investimento para as empresas em fase de arranque e as PME que operam em setores da economia azul.»

A economia azul diz respeito a todas as atividades económicas relacionadas com os oceanos, os mares e as zonas costeiras e inclui setores como a pesca, a construção naval e o turismo «costeiro», bem como a biotecnologia azul e a produção de energia renovável no mar. O desenvolvimento de uma economia azul sustentável é fundamental para a concretização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.º 14 das Nações Unidas .

Durante a 23.ª reunião da Comissão NAT, os membros adotaram o projeto de parecer – A dimensão transfronteiriça na redução do risco de catástrofes , do qual foi relator Roberto Ciambetti (Itália-CRE). O presidente do Conselho Regional do Veneto declarou: «Cumpre-nos assegurar uma maior resiliência às catástrofes naturais de forma a dar provas de responsabilidade perante os cidadãos. Temos de desenvolver o levantamento e a avaliação dos riscos, bem como investir em grupos de peritos, cursos universitários e formação dos administradores locais.» O parecer será adotado na reunião plenária do CR de 26 e 27 de junho de 2019.

Os membros adotaram o projeto de parecer – Nova agenda europeia para acelerar o desenvolvimento das indústrias marítimas . O relator Christophe Clergeau (FR-PSE), membro do Conselho Regional do País do Loire, afirmou: «A economia azul deve estar no cerne das prioridades da próxima Comissão Europeia. Se as políticas europeias combinarem a ambição marítima, a política industrial e o empenho na transição ecológica, criarão muitos postos de trabalho sustentáveis. Para tal, é necessário recorrer aos ecossistemas das principais regiões marítimas da Europa, financiar a inovação e o desenvolvimento de novos produtos e apoiar as atividades tradicionais de pesca e de construção naval, bem como as novas tecnologias, como as energias marinhas renováveis ou as empresas da economia azul de base biológica.» O parecer será adotado na reunião plenária do CR de 26 e 27 de junho de 2019.

Os membros adotaram igualmente o projeto de parecer – Rumo a um quadro abrangente da União Europeia em matéria de desreguladores endócrinos , do qual foi relator Uno Silberg (EE-AE). O membro do Conselho Municipal de Kose afirmou que «os desreguladores endócrinos têm efeitos devastadores a longo prazo não só na saúde humana, mas também na fauna e na flora. Embora a sua presença seja generalizada, os cidadãos estão pouco sensibilizados para os perigos que os desreguladores endócrinos representam. São necessárias ações de sensibilização e medidas coordenadas a todos os níveis para priorizar a saúde dos cidadãos, tendo simultaneamente em conta os interesses dos consumidores e da indústria». O parecer será adotado na reunião plenária do CR de 26 e 27 de junho de 2019.

Os membros procederam a uma troca de pontos de vista sobre os seguintes pareceres:

Execução da Estratégia da UE para as Florestas , do relator Ossi Martikainen (FI-ALDE), presidente da Comissão NAT e membro do Conselho Municipal de Lapinlahti;

Envelhecimento ativo e saudável , do qual foi relatora Birgitta Sacrédeus (SE-PPE), membro do Conselho Municipal de Dalarna;

Agropastorícia , do qual foi relator Jacques Blanc (FR-PPE), presidente do município de La Canourgue.

As fotografias da 23. a reunião e da conferência da Comissão NAT estão disponíveis aqui.

Contexto: «The 2018 annual economic report on the EU blue economy» [Relatório económico anual de 2018 sobre a economia azul da UE], clique aqui .

Contacto: David Crous | david.crous@cor.europa.eu | +32 (0) 470 88 10 37