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Faça ouvir a sua voz em Bruxelas: candidate-se a membro da RegHub 2.0  

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candidate-se a membro da RegHub 2.0!​​

O que é a #RegHub?

A Rede de Polos Regionais (RegHub) do Comité das Regiões Europeu (CR) é uma rede de regiões e municípios europeus que avalia a execução das políticas da UE. Foi lançada em 2018 e conta atualmente com 36 membros.

A rede é composta por funcionários públicos locais e regionais («pontos de contacto») que recolhem informações técnicas da partes interessadas sobre a sua experiência de aplicação no terreno das políticas atuais da UE.

A RegHub recolhe essas informações dos seus pontos de contacto através de consultas específicas, que são traduzidas em todas as línguas da UE. Isto significa que as partes interessadas podem apresentar os seus contributos na sua língua materna. De seguida, o ponto de contacto compila essas informações em «relatórios de execução», que o CR integra nas diversas avaliações das políticas da UE. Por conseguinte, a rede proporciona uma perspetiva local e regional à elaboração de políticas da UE e alarga a sua base factual.

Quem pode ser membro da RegHub 2.0 e o que se pede aos membros?

Há quase dois anos, o CR lançou a fase-piloto da RegHub Na sequência da avaliação positiva do desempenho da RegHub, o CR está agora a lançar a fase de integração da rede (RegHub 2.0) e publicou um convite à apresentação de novas candidaturas para adesão à rede.

Qualquer órgão de poder local e regional da União Europeia pode candidatar-se a membro da RegHub. Não é necessário que o órgão de poder local ou regional interessado esteja representado no Comité das Regiões Europeu.

Cada polo regional deve nomear um «ponto de contacto» específico para a RegHub. Este ponto de contacto deve ser um funcionário da administração local ou regional, sediado no território do polo, com competências e experiência adequadas. O ponto de contacto deve ter um bom nível de inglês, falado e escrito, e dispor de mandato da sua administração para:

  • participar nas reuniões da RegHub (presenciais ou virtuais);
  • participar em todas as consultas da RegHub;
  • reunir contributos das partes interessadas para cada consulta da RegHub;
  • atuar como ponto de contacto para as instituições e organizações pertinentes do seu território que estejam envolvidas na execução das políticas da UE.

As regiões e os municípios participantes financiarão todos os custos relacionados com o seu polo regional, à exceção da participação do seu ponto de contacto nas reuniões presenciais da rede. As despesas de viagem relacionadas com as reuniões presenciais serão reembolsadas em conformidade com a regulamentação financeira aplicável.

Critérios de seleção

A seleção dos membros da RegHub 2.0 basear-se-á nos seguintes critérios:

  • o desempenho durante a fase-piloto (aplicável apenas aos membros atuais da RegHub);
  • a motivação dos candidatos e a sua capacidade de contribuir;
  • a diversidade dos membros em termos de papel institucional e poderes legislativos, bem como de população, dimensão, e características sociais e económicas;
  • um equilíbrio geográfico adequado dos membros em toda a UE.

Porque é que a minha região ou município se deve candidatar?

Os polos regionais e as suas partes interessadas ocupam uma posição privilegiada enquanto fontes de experiência em primeira mão para avaliar das polícias da UE. Além disso, os polos também integrarão o subgrupo RegHub da nova Plataforma Rumo ao Futuro (F4F) da Comissão Europeia e terão, por conseguinte, um impacto ainda maior e direto na melhoria da legislação.

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Como pode a minha região ou município candidatar-se?​

Preenchendo e enviando o seguinte formulário de candidatura em inglês, até 30 de novembro de 2020.

Para mais informações, contactar: RegHub@cor.europa.eu.


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