A leitura do último relatório do PIAC causou-nos calafrios: temos de fazer muito mais se quisermos evitar as consequências catastróficas das alterações climáticas. A manter-se a situação atual, a temperatura média global aumentará 3 ºC até 2100, levando à perda da nossa biodiversidade com condições meteorológicas extremas e afetando milhões de pessoas em todo o mundo. A verdade é que estamos muito longe de cumprir o objetivo de 2 ºC estabelecido no Acordo de Paris.
A COP 24, em Katowice, precisa de acelerar os nossos esforços, consolidando, em primeiro lugar, os nossos compromissos – através da criação de um sólido conjunto de regras e do financiamento da ação climática – e, em segundo lugar, as nossas parcerias, a fim de criarmos uma governação global mais inclusiva que envolva todos os níveis de governo, a sociedade civil e as empresas.
Numa altura em que os interesses nacionais estão a ter precedência sobre as obrigações internacionais, temos de ser mais ambiciosos. A UE comprometeu-se a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 80%, até 2050, relativamente aos níveis de 1990, e propôs recentemente uma estratégia de longo prazo para se tornar neutra em carbono até 2050, algo que o nosso Comité – a assembleia da UE de 350 representantes locais e regionais – tem vindo a reclamar desde 2015. O mesmo objetivo que o relatório do IPCC afirma ser necessário para manter o aumento da temperatura média abaixo de 1,5 ºC.
Para os dirigentes regionais e locais, tornar as nossas economias mais ecológicas, melhorar a qualidade do ar que respiramos, tornar as casas mais eficientes em termos energéticos e assegurar um abastecimento alimentar sustentável e saudável são medidas que não só fazem sentido do ponto de vista ambiental, como também são vantajosas para as empresas. O recente Relatório sobre a Nova Economia do Clima estima que a adoção de medidas audaciosas contra as alterações climáticas poderia gerar a nível mundial benefícios económicos no valor de, pelo menos, 26 biliões de dólares até 2030.
Já há muito tempo que os municípios e as regiões começaram a arregaçar as mangas: este ano celebramos os 10 anos do lançamento do Pacto de Autarcas da UE – uma iniciativa através da qual os órgãos de poder local e regional acordam, a título voluntário, em ultrapassar as metas climáticas e energéticas da UE. Até agora, já aderiram mais de 7 500 cidades e municípios a este movimento da base para o topo que se tornou global. A nível infranacional, a inovação e a ambição continuam a dar impulso à agenda mundial sobre o clima.
No entanto, apesar de o papel dos governos locais e regionais ter sido reconhecido em Paris, ainda estamos longe de ter feito o suficiente para criar a nível mundial uma verdadeira governação inclusiva em matéria de clima. A Presidência fijiana da COP do ano passado abriu as portas aos órgãos de poder local e regional, à sociedade civil e às empresas para se fazerem ouvir no processo da ONU sobre o clima. Este Diálogo Talanoa não só deve ser mantido, como também reforçado, pois demonstrou que ao aumentarmos a inclusividade podemos alargar as nossas ambições. Este processo é indispensável para que a COP 24 seja um êxito.
Precisamos de um conjunto de regras transparentes, realistas e honestas em matéria de clima, que permita controlar as emissões de gases com efeito de estufa, comunicar os esforços de proteção do clima e definir os recursos que os países industrializados disponibilizarão aos países mais pobres para os ajudar a reduzir as suas emissões e a adaptar-se a um mundo mais quente. Esta medida é imperativa e temos de encorajar todos os municípios e regiões do mundo a contribuírem para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável através da participação ativa na Plataforma dos Dirigentes Municipais para os ODS, das Nações Unidas, e em outras iniciativas similares.
É, por conseguinte, chegado o momento de definir os «contributos determinados a nível regional e local», em complemento dos «contributos determinados a nível nacional», para demonstrar que somos todos responsáveis pelas ações climáticas e manter a motivação ao nível local e regional. Este será um passo no sentido de colmatar a discrepância de compromissos entre as partes e de contribuir para a redução dos níveis de emissões de CO 2 necessária para combater o aquecimento global.
Avaliar o contributo de cada um significa também ajudar as regiões e os municípios que registam atrasos neste domínio. Os países industrializados têm de respeitar os seus compromissos de apoio financeiro aos países e regiões em desenvolvimento e mais vulneráveis.
Muitas regiões na Europa estiveram durante muito tempo dependentes do carvão e necessitam agora de apoio para fazerem a transição para uma economia hipocarbónica. A Comissão Europeia estima que a extração mineira de carvão é responsável por 185 000 empregos diretos em 12 Estados-Membros da UE, mas alega que há potencial para criar 900 000 postos de trabalho até ao final da próxima década em áreas como as energias renováveis.
A transição para uma economia hipocarbónica exige um planeamento cuidadoso, apoio técnico e investimento regional para assegurar que as economias regionais são protegidas. Na Europa, temos de reforçar a atuação conjunta na área da política ambiental da UE, um domínio da competência dos governos locais e regionais. O investimento regional da UE – a chamada política de coesão – deve ser reforçado, e não enfraquecido, para que as regiões e os municípios possam atenuar os efeitos das alterações climáticas e adaptar as suas economias de modo a aumentar a sua resiliência a este fenómeno.
As negociações deste ano, em Katowice, são essenciais para lançar a base de um conjunto de regras sólidas para evitar um aumento da temperatura superior a 1,5 ºC. O lema da Presidência polaca para a COP 24 é «Mudar em conjunto»: com a dose certa de coragem política e um esforço hercúleo de todos nós conseguiremos concretizá-lo. Tal significa transformar a nossa governação mundial do clima de modo que os órgãos de poder local e regional passem formalmente a ter assento à mesa das negociações para atenuar o desfasamento entre as promessas e as realizações em matéria de clima.
O tempo urge, o mundo inteiro tem os olhos postos em nós e temos de fazer mais, mais rapidamente e em conjunto. Pode contar connosco!
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