Nesta entrevista, Tjisse Stelpstra (NL-CRE), ministro regional da Província de Drente, responde a seis perguntas sobre o novo plano de ação para a economia circular, que constitui o conjunto de propostas da UE no sentido de dissociar o crescimento económico da utilização dos recursos através da produção e do consumo de produtos duradouros, reutilizáveis e suscetíveis de serem reparados. Na sequência da publicação do novo plano de ação para a economia circular pela Comissão Europeia, em 11 de março de 2020, Tjisse Stelpstra lidera o contributo do Comité das Regiões Europeu num parecer a adotar na reunião plenária de 12 a 14 de outubro de 2020. A economia circular é o pilar fundamental do Pacto Ecológico Europeu, ou seja, a estratégia de crescimento da UE para alcançar a neutralidade climática até 2050.

Sendo o relator do parecer do Comité das Regiões Europeu sobre o novo plano de ação para a economia circular, diga-nos porque é que este tema é importante.

A circularidade não só é a principal forma de salvar os recursos escassos do planeta, como também é um meio essencial para reduzir as emissões de CO ₂ e descarbonizar a nossa economia. Por conseguinte, a economia circular é crucial para a luta contra o aquecimento global. Esta é, sem dúvida, a razão pela qual a economia circular constitui um capítulo importante do Pacto Ecológico Europeu, apresentado por Frans Timmermans, vice-presidente executivo da Comissão Europeia. Além disso, a economia circular é uma questão que tem a ver com cada um de nós. A sua importância reside no facto de abordar problemas de grande dimensão, desde a utilização dos recursos até aos resíduos e à poluição, tanto a nível europeu como individual. A circularidade não se refere apenas à economia, à indústria e à necessidade de uma produção responsável. Ela tem a ver com a forma como vivemos e consumimos, desde a roupa que compramos à forma como as nossas casas são construídas, à quantidade de resíduos que produzimos e à quantidade de água que consumimos. Trata-se de escolhas quotidianas e temos de mudar os nossos padrões de modo a consumirmos de forma mais consciente e sustentável, a fim de transitarmos em conjunto para uma sociedade circular. O novo plano de ação para a economia circular constitui um conjunto de instrumentos fundamentais para nos ajudar a avançar com este vasto e importante empreendimento.

O novo plano de ação para a economia circular foi publicado pela Comissão Europeia no início da crise provocada pela COVID-19. Considera que a economia circular tem um papel específico a desempenhar no novo contexto da crise económica e sanitária?

Sem dúvida que sim! Temos de envidar muitos esforços para responder ao impacto económico e social do confinamento forçado pela pandemia de COVID-19. No entanto, é preciso reconhecer que quando erradicarmos a pandemia de COVID-19, o que espero venha a acontecer muito em breve, a situação de emergência climática continuará a ser um problema que temos de resolver. O surto de COVID-19 pôs a descoberto a nossa vulnerabilidade e a nossa enorme dependência das matérias-primas. Sabemos que os mercados ecológicos trazem enormes oportunidades económicas e criam emprego. Temos de ver a COVID-19 como um sinal de alarme. Temos realmente de fazer desta crise uma oportunidade e carregar no botão verde «reinicializar» para transformar a nossa sociedade numa sociedade sustentável.

Como é que vê o novo plano de ação para a economia circular? Na sua opinião, este plano é suficientemente ambicioso para assegurar uma transição rápida para a economia circular?

O novo plano de ação para a economia circular proposto pela Comissão Europeia é ambicioso, mas poderia ser mais concreto em termos de medidas e calendários. Relativamente a várias questões fundamentais, tem de haver mais empenho e objetivos específicos para impulsionar a mudança. Por exemplo, em matéria de prevenção de resíduos e de contratos públicos, é preciso dar grandes passos em frente. A fixação de objetivos realistas mas ambiciosos, se necessário com diferenciação regional, estimulará as tecnologias inovadoras e a sua aceitação pelo mercado. Isso resultará em verdadeiros progressos. Além disso, o novo plano de ação para a economia circular poderia ter integrado mais adequadamente o papel dos municípios e das regiões na transição para uma economia circular. Tenho ouvido várias vezes que «as regiões são suficientemente grandes para fazer a diferença e suficientemente pequenas para o fazer». Penso que é este precisamente o ponto essencial nesta questão.

Com base na sua experiência, de que forma podem os órgãos de poder local e regional melhorar o seu contributo e ter maior impacto na transição para uma economia circular?

Os municípios e as regiões têm muitas oportunidades para concretizar a transição para uma economia circular, a começar por medidas exemplares em matéria de contratos públicos. Os órgãos de poder local e regional podem definir normas e orientar o mercado para produtos e serviços mais sustentáveis. Além disso, a colaboração regional é essencial para as parcerias público-privadas, sendo necessário estabelecer padrões de produção e consumo sustentáveis mais exigentes, que são fundamentais para a economia circular. A gestão e o tratamento de resíduos é outro domínio em que os órgãos de poder local e regional podem desempenhar um papel importante. Têm competências e grandes responsabilidades em termos de regulamentação, para além de deterem conhecimento e experiência. A Comissão Europeia, juntamente com os órgãos de poder local e regional, deve desenvolver uma estratégia inovadora centrada na recolha e desmontagem de resíduos. A Europa precisa do conhecimento e da experiência que os órgãos de poder local e regional adquiriram em matéria de recolha e tratamento de resíduos. Além disso, o conhecimento e as competências regionais são muito necessários para facultar informação abrangente sobre os fluxos de materiais. Relativamente a este aspeto, apelamos à Comissão Europeia para que partilhe publicamente os fluxos de materiais através de um sistema digital a nível europeu. Um outro domínio fundamental em que os órgãos de poder local e regional podem contribuir significativamente para a transição para uma economia circular é o dos recursos hídricos. Os municípios e as regiões são responsáveis pela qualidade da água. A água é o nosso recurso mais importante, mas também o maior fluxo de resíduos dos agregados familiares e da indústria. Contém muitos nutrientes que podem ser recuperados e a água deve ser reutilizada tanto quanto possível.

Pode partilhar connosco uma boa prática na sua região?

A Vereniging Circulair Friesland [Associação Circular da Frísia] é talvez um dos melhores exemplos. Esta rede reúne empresas, governos, instituições de conhecimento e ONG à escala regional. Estão determinados a ajudar a Frísia a tornar-se a região mais circular na Europa até 2025, pois acreditam que é necessário fazê-lo, mas sobretudo porque o querem fazer. O seu lema é «pensar menos e fazer mais». Os domínios de atividade são vários, indo da agricultura à mobilidade e da biomassa à educação. Através da partilha de conhecimentos e de um ambiente de inspiração e motivação mútuas, os desenvolvimentos têm potencial para acelerar o progresso. Uma das pessoas que têm sido a força motriz da iniciativa é Ingrid Zeegers, que me apoia na qualidade de perita para o parecer do qual sou relator. Ela traduz o seu conhecimento global em pequenas frações de informação destinadas a empresários e a iniciativas locais. Vejo o seu entusiasmo em muitas outras pessoas que também contribuem para a transição para uma economia circular. Os empresários da região do norte dos Países Baixos, com quem falámos durante a elaboração do parecer, também partilham o seu trabalho com enorme convicção e estão profundamente empenhados em levar a circularidade para um patamar mais elevado. Creio que uma sociedade circular é uma sociedade feliz.

Já existem várias iniciativas dedicadas à promoção da economia circular: a Plataforma Europeia das Partes Interessadas para a Economia Circular, as parcerias da Agenda Urbana, a Iniciativa Cidades e Regiões Circulares, para citar apenas alguns exemplos. Na sua opinião, que medidas devem ser adotadas a nível da UE para apoiar (melhor) os órgãos de poder local e regional na transição para a economia circular?

O êxito começa com a partilha de bons exemplos e uma inspiração mútua. As redes são ideais para este fim. Mas o melhor apoio que a Europa pode dar aos órgãos de poder local e regional é a elaboração de um Plano de Ação sólido e concreto. Falar menos, fazer mais! Os municípios e as regiões são, muitas vezes, aqueles que suportam os efeitos negativos dos produtos que já não utilizamos. Pense-se na poluição da água, do ar e do solo. O fabricante não tem aqui qualquer responsabilidade. Esta situação tem realmente de mudar e, com o apoio de todos os meus colegas do Comité das Regiões Europeu, estamos dispostos a fazer com que essa mudança se torne realidade.

Contexto:

O parecer de Tjisse Stelpstra visa reforçar o pilar local e regional do novo plano de ação para a economia circular para colocar os municípios e as regiões no seu centro. O parecer será adotado na reunião plenária de 12 a 14 de outubro de 2020. Veja aqui as informações mais recentes.

A produção anual de resíduos provenientes de todas as atividades económicas na UE ascende a 2,5 mil milhões de toneladas ( Eurostat ). Ou seja, 5 toneladas per capita por ano. Atualmente, não existe nenhum conjunto abrangente de disposições legais e políticas para garantir que todos os produtos colocados no mercado da UE são cada vez mais sustentáveis e resistem ao teste da circularidade. É este o objetivo do novo plano de ação para a economia circular da Comissão Europeia apresentado em 11 de março de 2020.

Enquanto pilar fundamental do Pacto Ecológico Europeu, a economia circular é crucial para alcançar a neutralidade climática até 2050. Em 15 de junho de 2020, o Comité das Regiões Europeu lançou o Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local . Composto por 13 representantes eleitos a nível local e regional , visa traduzir o Pacto Ecológico Europeu em projetos concretos e em financiamento direto para os municípios e as regiões, a fim de concretizar a transição sustentável no terreno.

Contactos:

Andrea Huisman

A.Huisman@drenthe.nl

David Crous

david.crous@cor.europa.eu