Nesta entrevista, Piotr Całbecki (PL-PPE), presidente da região da Cujávia-Pomerânia, responde a cinco perguntas sobre a gestão dos recursos hídricos no contexto da COVID-19 e de um aquecimento global persistente. O relator do Parecer do CR – Balanço de qualidade da Diretiva-Quadro Água e da Diretiva Inundações insta a uma mudança de paradigma para que a circularidade e a sustentabilidade sejam um aspeto fundamental da nossa forma de utilizar os recursos naturais e, em particular, a água. O projeto de parecer será votado na próxima reunião da Comissão ENVE, que terá lugar em 8 de junho . O parecer deverá ser adotado na reunião plenária de 1 e 2 de julho, juntamente com um debate de alto nível sobre o Pacto Ecológico Europeu.
Enquanto relator do parecer sobre a Diretiva-Quadro Água, pode explicar-nos por que é este tema tão importante para a UE e respetivas regiões e municípios? Qual a sua opinião sobre a sua execução vinte anos após a sua entrada em vigor e quais os ensinamentos a retirar?
A Diretiva-Quadro Água teve um impacto muito positivo, não só porque melhorou a situação ecológica dos ecossistemas de água doce e costeiros da Europa, mas também porque sensibilizou a nossa sociedade para o ambiente. No entanto, após vinte anos de execução, surgem novos desafios e novas soluções. Os novos desafios que enfrentamos incluem o aumento dos sinais de aquecimento global e a necessidade urgente de aplicar o Pacto Ecológico Europeu e uma nova estratégia para impulsionar a economia circular e a bioeconomia. Em primeiro lugar, necessitamos de soluções sistémicas que transformem a ameaça de seca em oportunidades, começando pela integração da Diretiva-Quadro Água e das Diretivas Inundações. Além disso, devemos divulgar soluções inovadoras e explorar as oportunidades criadas pela eco-hidrologia e pelas soluções baseadas na natureza, que são instrumentos eficazes, especialmente para atenuar os impactos intermédios, como a poluição proveniente de fontes difusas nas paisagens agrícolas e urbanas, que geram quase 50% dos poluentes em algumas bacias hidrográficas.
Enquanto presidente da região da Cujávia-Pomerânia, sabe que a escassez de água e as secas constituem também um desafio cada vez maior na Polónia. Qual a importância de associar os órgãos de poder local e regional à gestão dos recursos hídricos?
A região da Cujávia-Pomerânia é uma das regiões mais diversificadas da Polónia no que se refere aos recursos hídricos. No entanto, enfrentamos também problemas que temos de resolver com urgência. Os níveis de água do rio Vístula diminuíram drasticamente devido às secas dos últimos anos. Na parte sul da nossa região, as terras de agricultura intensiva sofreram com a escassez de água, que provocou a erosão do solo, poluição proveniente de fontes difusas nos lagos e rios, e o declínio a longo prazo da sustentabilidade. No entanto, na parte norte da região, as grandes florestas e lagos naturais são um paraíso para a biodiversidade. Enquanto presidente da região com um diploma universitário na recuperação de lagos, sei muito bem que os órgãos de poder local e regional são cruciais para a gestão dos recursos hídricos. Estamos na melhor posição não só para identificar os desafios específicos que cada território e comunidade enfrenta, mas também para elaborar políticas adaptadas que tenham em conta tais especificidades.
As alterações climáticas e a pandemia de COVID-19 estão a ter um grande impacto nos recursos hídricos, nos serviços e no abastecimento em toda a Europa e em todo o mundo. O que fazer para garantir que todos têm acesso a água limpa e de boa qualidade?
Temos de mudar a nossa perceção sobre a forma como interagimos com a natureza. Devemos transformar a atual abordagem mecanística, mediante a qual nos permitimos consumir cegamente e sem controlo os recursos naturais, sobretudo porque estamos constantemente a produzir resíduos e poluentes. Temos de evoluir e adotar uma abordagem ecossistémica para que a circularidade seja um aspeto fundamental da nossa forma de utilizar os recursos naturais e, em particular, a água. Uma gestão sustentável dos recursos hídricos não é possível sem uma tomada de decisão responsável e integradora que garanta que a água potável está acessível para todos.
O seu parecer contribuirá também para o plano de ação para a poluição zero na água, no ar e no solo que a Comissão Europeia apresentará no próximo ano. Qual a sua mensagem principal neste contexto?
A minha mensagem principal é que temos de alterar a nossa relação com a natureza e, por conseguinte, criar políticas respeitadoras do ambiente. Na época em que vivemos, o Antropoceno, a atividade humana é a influência dominante sobre o clima e o ambiente, pelo que temos todos de nos tornar decisores responsáveis. Continuaremos a degradar a natureza e a representar uma ameaça direta para a civilização humana, ou aprenderemos a gerir os recursos de forma sustentável? Temos a grande oportunidade de avançar para uma economia circular que respeite o ambiente, consumindo água e outros recursos vitais de forma sustentável. O plano de ação para a poluição zero na água, no ar e no solo é fundamental para essa evolução.
O seu parecer versa sobre os desafios relacionados com as inundações, a poluição da água e as consequências ambientais da atividade humana. De que instrumentos dispõem os órgãos de poder local e regional para responder melhor a estes desafios?
O impacto da atividade humana no ambiente e nos recursos hídricos, em particular, tem um efeito cumulativo e está a criar uma espiral perigosa. Necessitamos de um novo paradigma baseado em dados científicos que ajude os órgãos de poder local e regional a fazer as escolhas políticas mais adequadas. Para o efeito, é importante estabelecer uma cooperação permanente entre os decisores locais e regionais e os cientistas. A título de exemplo, é com orgulho que faço referência à nossa cooperação com o professor Maciej Zalewski, diretor do Centro Regional Europeu de Eco - hidrologia, o instituto internacional da Academia das Ciências da Polónia dedicado ao estudo das interações entre os recursos hídricos e os sistemas ecológicos.
Em segundo lugar, necessitamos de instrumentos suplementares para reforçar a educação sobre a sustentabilidade, sensibilizar as nossas comunidades e desenvolver conhecimentos e valores que conduzam a padrões de vida mais sustentáveis. O mundo digital oferece enormes oportunidades para os cidadãos participarem diretamente neste esforço. A aplicação móvel recentemente criada pelo projeto AMBER (gestão adaptável das barreiras nos rios europeus) é um bom exemplo, uma vez que inclui também um programa «ciência do cidadão» destinado a envolver as autoridades, as ONG e o público na recolha e divulgação de dados. Atualmente, o Pacto Ecológico Europeu oferece novas oportunidades, uma vez que proporciona uma visão coerente baseada num quadro interdisciplinar sólido. É por tudo isto que estou otimista em relação ao futuro.
Nota às redações
O projeto de parecer – Balanço de qualidade da Diretiva-Quadro Água e da Diretiva Inundações , do relator Piotr Całbecki (PL-PPE), está disponível em 23 línguas da UE e será posto a votação durante a próxima reunião da Comissão ENVE, que terá lugar em 8 de junho. Os documentos da reunião estão disponíveis aqui.
A pressão sobre os recursos hídricos afeta um terço das terras da UE e a escassez de água é uma preocupação em muitos Estados-Membros. Embora as alterações climáticas tenham como consequência fenómenos meteorológicos imprevisíveis, prevê-se um aumento das secas e uma diminuição da quantidade e da qualidade dos recursos de água doce. Comunicado de imprensa do CR, de 11 de dezembro de 2018 – Reutilizar a água para fins agrícolas e manter as zonas urbanas ecológicas (em inglês).
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