Declaração conjunta de Dubravka Šuica, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela Democracia e Demografia, Apostolos Tzitzikostas, presidente do Comité das Regiões Europeu, e Domènec Ruiz Devesa, deputado ao Parlamento Europeu e promotor do projeto-piloto BELC.
Congratulamo-nos com os resultados da Conferência sobre o Futuro da Europa e, em particular, com os apelos para a criação de um sistema de Conselheiros Regionais e Locais da UE enquanto forma de aproximar a Europa dos cidadãos nas suas regiões, municípios e aldeias e de reforçar a democracia europeia.
Trabalhando em estreita cooperação, a Comissão Europeia, o Comité das Regiões Europeu e o Parlamento Europeu partilham o objetivo de envolver os representantes eleitos a nível local na comunicação nos respetivos territórios sobre os assuntos da UE. Neste contexto, o Parlamento Europeu propôs o projeto «Building Europe with Local Councillors – BELC» [Construir a Europa com Conselheiros Regionais e Locais da UE], a executar pela Comissão Europeia. Esta iniciativa complementa aRede de Conselheiros Locais e Regionais da UE do Comité das Regiões, criada em 2021, que contribui ativamente para as atividades do CR através da organização de eventos relacionados com a UE em assembleias locais e regionais e de debates locais com os cidadãos.
No dia de hoje, por ocasião do lançamento do convite à apresentação de candidaturas à iniciativa BELC, estamos determinados a trabalhar em conjunto para assegurar que estas iniciativas se articulam da melhor forma possível e são executadas como um exercício coordenado da UE. O Comité assegurará que a sua rede de Conselheiros Regionais e Locais da UE terá conhecimento do convite à apresentação de propostas no âmbito da iniciativa BELC. O Comité incluirá os beneficiários do projeto-piloto no seu programa específico de sessões de informação temáticas e eventos em linha. A Comissão incluirá os materiais adotados em nome dos órgãos de poder local e regional nas suas respostas aos beneficiários. Enquanto membros da rede BELC e/ou da rede do CR, os representantes eleitos a nível local receberão apoio na sua língua local para as suas atividades de comunicação junto dos cidadãos e dos meios de comunicação social locais, a fim de contribuírem para a sensibilização sobre a UE.
Contacto:
Pressecdr@cor.europa.eu