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Pacto Europeu para o Clima: juntos rumo à neutralidade climática  

Membros do Comité das Regiões Europeu convidados a aderir à nova rede da UE para o clima enquanto embaixadores do Pacto para o Clima

A Comissão Europeia lançou oficialmente o Pacto para o Clima , uma iniciativa à escala da UE que convida indivíduos, comunidades e organizações a envolverem-se na ação climática e a construírem uma Europa mais verde. Enquanto assembleia dos municípios e das regiões da UE, o Comité das Regiões Europeu (CR) está empenhado em contribuir ativamente para o Pacto para o Clima, promovendo os seus objetivos e incentivando a participação, em especial dos órgãos de poder local e regional de toda a UE. O Pacto para o Clima é uma plataforma participativa de apoio ao Pacto Ecológico Europeu , a nova estratégia de crescimento da UE para alcançar a neutralidade climática até 2050.

O Pacto para o Clima foi lançado hoje sob os auspícios de Frans Timmermans , vice-presidente executivo da Comissão Europeia responsável pelo Pacto Ecológico Europeu. Na abertura da sessão, Frans Timmermans declarou: «Felizmente dispomos de uma vacina que nos ajudará a ultrapassar a pandemia de COVID-19. Mas para as crises do clima e da biodiversidade não há vacinas. O Pacto Europeu para o Clima será o ponto de encontro para todos os que pretendem agir em prol do nosso planeta. Com esta iniciativa, pretendemos ajudar os cidadãos europeus a agir na sua vida quotidiana e dar a todos a oportunidade de se envolverem na transição ecológica e de se inspirarem mutuamente. Quando se trata de combater as alterações climáticas, qualquer pessoa pode tomar medidas e todos podem dar o seu contributo.»

O Pacto para o Clima proporcionará às pessoas de todos os quadrantes um espaço para se conectarem e desenvolverem e implementarem coletivamente soluções em prol do clima, independentemente do seu alcance. Os dois principais objetivos do pacto consistem em sensibilizar para a ação climática e apoiar as iniciativas levadas a cabo neste domínio em toda a UE.

O presidente do município de Varsóvia, Rafał Trzaskowski (PL-PPE) , relator do Parecer do CR – Pacto Europeu para o Clima , interveio no evento oficial de lançamento, defendendo que «para alcançar a neutralidade climática, as cidades têm de estar no centro da ação climática. Não só porque são grandes consumidoras de energia e responsáveis por 70 a 80% das emissões mundiais, mas também porque é ao seu nível que os cidadãos se empenham no combate às alterações climáticas. Sentimo-nos responsáveis por estas emissões e queremos assumir a liderança na ação climática. O Pacto para o Clima constitui uma oportunidade para criar um movimento à escala europeia que apoie, incentive e reconheça as realizações individuais neste domínio. A par de projetos pan-europeus que acelerem a ação climática a nível local, precisamos que os cidadãos adiram a este processo rumo à neutralidade climática. Não podemos concretizar o Pacto Ecológico sem os cidadãos e o nível local.»

Algumas das formas concretas de participar no Pacto para o Clima são:

O CR convidou os seus membros a tornarem-se embaixadores do Pacto para o Clima , a fim de apoiar esta rede. Os embaixadores do CR promoverão ativamente as várias dimensões do Pacto Ecológico nas respetivas regiões e municípios através da sua atividade política e da implementação de boas práticas, e transmitirão periodicamente informações sobre a eficácia das políticas da UE no terreno. Os embaixadores do Pacto para o Clima do CR farão parte da rede mais vasta lançada pela Comissão Europeia. Através do projeto «CR em prol do Pacto para o Clima», o Comité apoiará igualmente os seus embaixadores na realização de eventos locais que visem sensibilizar para as questões climáticas e acelerar a ação a nível local.

O presidente do município de Varsóvia, Rafał Trzaskowski (PL-PPE) é um dos primeiros embaixadores do Pacto para o Clima do CR .

A fase inicial do Pacto para o Clima dará prioridade às ações nos seguintes domínios: « Espaços verdes », « Transportes ecológicos », « Edifícios ecológicos » e « Competências ecológicas ». O Pacto para o Clima deverá expandir-se ao longo do tempo a outras áreas, como o consumo e a produção sustentáveis, a qualidade dos solos, a alimentação saudável e os regimes alimentares sustentáveis, os oceanos e as zonas rurais e costeiras. O Pacto para o Clima tem um mandato aberto e o seu âmbito de aplicação evoluirá em função das ideias e dos contributos das pessoas e organizações que dele façam parte.

A Comissão Europeia publicou a Comunicação – Pacto para o Clima em 9 de dezembro de 2020.

Informações gerais

  • Os membros e suplentes do CR poderão manifestar o seu interesse em tornar-se embaixadores do Pacto para o Clima aqui (prazo: 31 de janeiro de 2021).

  • O sítio Web do Pacto para o Clima está disponível aqui .

  • Poderá aceder ao novo portal do CR relativo ao Pacto para o Clima aqui e ao nosso portal do Pacto Ecológico a Nível Local aqui .

  • Descubra aqui o mapa em linha do CR com 200 boas práticas que demonstram como os municípios e as regiões já estão a aplicar o Pacto Ecológico a nível local.

Contacto

David Crous

david.crous@cor.europa.eu

+32 (0) 470 88 10 37

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