Os municípios e as regiões solicitam que se coloquem os ODS no centro da próxima estratégia a longo prazo da Europa, após terem sido negligenciados pelo Conselho Europeu

A ideia de fazer dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a base de uma estratégia a longo prazo da UE para uma Europa sustentável até 2030 esteve no centro do debate com o vice-presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen, durante a reunião plenária de junho do Comité das Regiões Europeu (CR). Os membros do CR adotaram também o parecer elaborado por Arnoldas Abramavičius (LT-PPE) sobre o papel das regiões e dos municípios na localização dos ODS.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados pela Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro de 2015, são o plano que pretende orientar o futuro desenvolvimento económico e social do planeta. Cada um dos 17 objetivos prevê metas específicas (169 no total) com o desígnio de erradicar a pobreza, proteger o ambiente e assegurar a prosperidade até 2030. Em janeiro de 2019, a Comissão Europeia apresentou um documento de reflexão sobre uma Europa mais sustentável, propondo três cenários quanto à forma de alcançar os objetivos e as metas definidos. Um dos cenários propostos avança com a possibilidade de a UE adotar uma estratégia global em matéria de ODS. O Comité das Regiões Europeu pretende ir mais longe.

« Se a UE quer demonstrar que está verdadeiramente empenhada nas questões da equidade e das alterações climáticas, não pode relegar a sustentabilidade para uma nota de rodapé, mas sim fazer dela a nossa bandeira para a próxima década. Embora seja de lamentar que os Estados-Membros da UE não tenham tido a coragem política de se comprometerem plenamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030, o Comité continuará a defender que não há alternativa a construir uma UE sustentável em conjunto com as regiões e os municípios », asseverou o presidente do CR, Karl-Heinz Lambertz .

« O combate à crise climática e à desigualdade social deverá ocupar um lugar prioritário na nova agenda da União Europeia. A resposta local é o caminho mais eficaz rumo ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Nesse sentido, a política de coesão é essencial na promoção de práticas mais próximas e adequadas aos que vivem nas diferentes regiões, construindo assim uma Europa onde ninguém fica para trás. Sintra tem trabalhado para atrair investimentos sustentáveis. Em 2018, atingimos 74% da nossa trajetória rumo ao desenvolvimento sustentável. O nosso Plano de Ação para a Sustentabilidade Energética permitiu-nos uma redução de 30% das emissões de CO2. A redução das desigualdades é para nós fundamental e está no centro do nosso planeamento local, onde medidas em áreas como a educação a criação de emprego e à inclusão de imigrantes são levadas a cabo », declarou Basílio Horta , presidente da Câmara Municipal de Sintra.

Dado que 65% das 169 metas incluídas nos 17 ODS não podem ser alcançados sem a participação dos intervenientes infranacionais ( ONU ), as abordagens ascendentes e a governação a vários níveis são fundamentais para a consecução dos objetivos ambiciosos fixados pela Agenda 2030 das Nações Unidas. Um inquérito recente do CR sobre os contributos locais e regionais para os ODS, realizado em conjunto com a OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos), revela que 59% dos inquiridos estão a executar os ODS.

Jyrki Katainen , vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, afirmou: « O Comité das Regiões, as cidades, os municípios e as regiões são os nossos principais parceiros em matéria de execução e inovação. Sem esta relação estreita, não poderíamos alcançar os objetivos comuns que fixámos em conjunto a nível da UE », acrescentando: «As inovações têm a sua raiz nas regiões. Toda e qualquer inovação ocorre numa cidade ou num município.»

Após o debate, os membros adoptaram o seu relatório sobre: « Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): uma base para uma estratégia a longo prazo da UE para uma Europa sustentável até 2030 ». Na reunião plenária de 8 e 9 de outubro de 2019 debater-se-á um parecer do CR especificamente dedicado ao pilar «planeta» dos ODS.

Contexto:

O parecer – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): uma base para uma estratégia a longo prazo da UE para uma Europa sustentável até 2030 é a reação do CR ao Documento de reflexão – Para uma Europa sustentável até 2030 , apresentado em janeiro de 2019. O documento apresenta três cenários para estimular o debate sobre a forma de dar seguimento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na UE. Os três cenários são os seguintes:

1. Uma estratégia global da UE para os ODS que oriente as intervenções da UE e dos seus Estados-Membros.

2. A integração contínua dos ODS pela Comissão em todas as políticas pertinentes da UE, mas sem efeitos vinculativos para a ação dos Estados-Membros.

3. Uma maior ênfase na ação externa, consolidando simultaneamente a ambição da UE em matéria de sustentabilidade.

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