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O Estado da União Europeia: as regiões e cidades respondem à chamada e estão prontas para fazer a sua parte  

Declaração do Presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Alves Cordeiro

"O discurso da Presidente von der Leyen sobre o Estado da União Europeia é uma boa síntese dos desafios que a Europa enfrenta e uma clara demonstração de vontade política e ambição para os ultrapassar. Em nome das regiões e cidades de toda a União, representadas pelo Comité das Regiões Europeu, gostaria de deixar claro que respondemos ao seu apelo para vencer estes desafios e estamos prontos a fazer a nossa parte no esforço comum europeu.

"Os desafios elencados  pela Presidente von der Leyen são também aqueles que as autoridades locais e regionais da União Europeia enfrentam todos os dias. Presidentes de Câmara, Governadores e vereadores estão a trabalhar incansavelmente para encontrar soluções e melhorar a vida das pessoas".

"Com as contas de energia a tornarem-se insuportáveis para os cidadãos, autoridades públicas e empresas, congratulo-me com os anúncios feitos hoje para limitar as receitas das empresas de energia e reduzir o consumo global de energia: as receitas extraordinárias devem ser usadas imediatamente para acelerar a transição energética e apoiar os mais vulneráveis. A poupança de energia desempenhará um papel crucial na gestão da crise energética: ela não será alcançada sem uma forte cooperação com os órgãos de poder local e regional e temos de ajudar as nossas empresas locais e regionais a continuarem as suas atividades e a assegurarem os postos de trabalho. Desde maio que o Comité das Regiões tem desenvolvido a iniciativa Cities Energy Saving Sprint para promover a poupança energética a nível local. Mais reformas do mercado da eletricidade são, de facto, necessárias para aliviar o peso que este tem nas carteiras dos nossos cidadãos e alcançar a transição energética. A Presidente von der Leyen afirmou de forma clara que as transições verde e digital são o único caminho a seguir: precisamos de continuar a trabalhar de mãos dadas com as cidades e regiões para manter a ambição da UE elevada a todos os níveis, desde a promoção de projetos verdes em pequenas cidades até à promoção de metas ambiciosas nas negociações globais".

"Com a aproximação do inverno, a reconstrução da Ucrânia tem de ser uma prioridade. Congratulo-me com o anúncio da Presidente von der Leyen de disponibilizar 100 milhões de euros para reconstruir escolas danificadas. As autoridades locais e regionais da UE estão já a trabalhar com cidades e regiões na Ucrânia neste domínio, como a cidade de Cascais, em Portugal, que vai ajudar a reconstruir um jardim de infância em Irpin. É por isso que, com a participação da Associação das Cidades Ucranianas e outros parceiros, o Comité das Regiões Europeu lançou a Aliança Europeia das Regiões e Cidades para a Reconstrução da Ucrânia. Apelamos à Comissão Europeia, aos Estados-Membros e a todos os doadores para que concedam às autoridades locais da UE os meios financeiros para apoiar os seus homólogos ucranianos na reconstrução das suas infraestruturas. Uma abordagem peer-to-peer é o caminho a seguir para fortalecer a capacitação e facilitar o intercâmbio de know-how em pé de igualdade."

"Na mesma altura em que a Presidente von der Leyen apresenta planos para reformar a nossa governação económica, apoiar as nossas PME, impulsionar as nossas indústrias e qualificar as capacidades do nosso povo, exorto todos os envolvidos a terem em mente a importância e a eficácia das autoridades locais e regionais para concretizar esses objetivos onde são mais necessários e têm maior impacto: às nossas comunidades, das menores às maiores, em toda a Europa. Se os níveis local e regional estiverem devidamente associados, todo o potencial dessas ações e planos será aproveitado e tornar-se-á realidade. Para que os fundos possam chegar ao terreno, é necessário fazê-lo em parceria com as regiões e cidades, seguindo a abordagem bem sucedida da Política de Coesão."

"Como ecoaram as palavras do falecido Presidente David Sassoli, o objetivo da democracia é o de melhorar a vida das pessoas. Os órgãos de poder local e regional são os níveis mais próximos e de maior confiança para o envolvimento democrático. O Comité das Regiões há anos que pede um diálogo permanente com os cidadãos. Congratulo-me, por isso,  com a continuação da utilização de painéis de cidadãos e o apelo à realização de uma Convenção Europeia. É essencial que, ao mesmo tempo, trabalhemos para implementar as conclusões da Conferência sobre o Futuro da Europa que não exijam alterações aos Tratados. Não esquecemos que estamos empenhados em implementá-las a todas. Também neste sentido, o discurso da Presidente von der Leyen é oportuno e importante. Tal como durante a Conferência sobre o Futuro da Europa, continuaremos a desempenhar um papel construtivo, aproximando constantemente a Europa dos seus cidadãos, particularmente nestes tempos difíceis."

Contexto:

No dia 11 de outubro, o Presidente Vasco Alves Cordeiro fará seu discurso anual sobre o Estado das Regiões e Cidades. O Comité publicará também o Relatório Anual da UE sobre o Estado das Regiões e Cidades, acompanhado de um inquérito aos representantes locais e regionais, o Barómetro Regional e Local, que trará mais dados e informações sobre a perceção das autoridades locais e regionais da UE sobre estes assuntos.

Contactos:

Monica Tiberi – Porta Voz do Presidente

Tel: +32 479 51 74 43

monica.tiberi@cor.europa.eu

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