No início da Semana da Visão Rural , os membros do Comité das Regiões Europeu (CR) mostraram-se preocupados com a possibilidade de as zonas rurais beneficiarem menos dos planos da União Europeia para ajudar a reconstruir uma Europa pós-COVID-19 mais ecológica, mais digital e mais resistente. A declaração que se segue, adotada pelos membros na reunião da Comissão dos Recursos Naturais (NAT) do CR, tem o apoio do Intergrupo sobre regiões rurais, montanhosas e remotas e aldeias inteligentes do Parlamento Europeu, e rejeita firmemente qualquer plano que não siga o princípio da parceria nem associe as zonas rurais à respetiva elaboração.
A pandemia está a agravar muitos dos problemas já existentes nas zonas rurais e destacou mais uma vez a vulnerabilidade dessas regiões, nomeadamente em termos da capacidade digital, da qualidade e prestação dos serviços de saúde, da educação, do acesso à banda larga, das necessidades específicas da população, da capacidade de resistência das cadeias de distribuição e das competências em matéria de inovação. É necessário uma estratégia clara para evitar que os planos de recuperação acentuem o fosso entre as comunidades rurais e as zonas urbanas, acelerando rumo à sustentabilidade e à digitalização. Caso contrário, corremos o risco de perder uma oportunidade fundamental de crescimento económico e social em toda a União, bem como de perder o consenso das gerações futuras na grande maioria das regiões da UE.
Os membros da Comissão NAT estão preocupados com o seguinte:
- Na maioria dos Estados-Membros, as regiões, e em particular as zonas rurais, não participam suficientemente no processo de decisão relativo à elaboração dos planos de recuperação e resiliência;
- As zonas rurais podem receber menos fundos do Próxima Geração UE devido ao quadro estrutural dos planos nacionais de recuperação e resiliência e às suas prioridades de ação e métodos de execução, apesar de as zonas rurais terem sido particularmente afetadas pela pandemia de COVID-19;
- Muitos fundos serão atribuídos através de um convite à apresentação de propostas, o que pode comprometer a capacidade de acesso das zonas rurais aos fundos do Próxima Geração UE, dado que, tradicionalmente, têm menos capacidades e apoio técnico no âmbito da programação e utilização dos fundos da UE;
- A delimitação atual das zonas rurais subestima, provavelmente, a verdadeira extensão de tais zonas na Europa, uma vez que as zonas cinzentas intermédias enfrentam muito provavelmente os mesmos desafios que as zonas rurais.
Os membros da Comissão NAT apelam para o seguinte:
- que as instituições europeias e os governos nacionais associem os órgãos de poder local e regional à elaboração dos planos nacionais de recuperação e resiliência: estas medidas carecem de uma dimensão local para serem eficazes;
- que os Estados-Membros encetem diálogos políticos com todas as partes interessadas pertinentes. As regiões rurais não podem ser esquecidas, e as suas necessidades devem ser plenamente refletidas e integradas nos planos nacionais de recuperação e resiliência;
- que todos os intervenientes institucionais pertinentes acompanhem de perto a utilização dos fundos do Próxima Geração UE ao nível territorial, a fim de assegurar que os fundos são repartidos equitativamente pelas regiões;
- que os Estados-Membros e as autoridades de gestão facilitem e simplifiquem o acesso das zonas rurais aos fundos do Próxima Geração UE.
Lista dos membros da Comissão NAT e do Intergrupo sobre regiões rurais, montanhosas e remotas e aldeias inteligentes do PE .
Contacto:
Comité das Regiões Europeu
Andrew Gardner
Tel.: +32 473 843 981
andrew.gardner@cor.europa.eu
Intergrupo sobre regiões rurais, montanhosas e remotas e aldeias inteligentes do PE
Adam Mouchtar
Tel. +32 499 421 655
adam.mouchtar@europarl.europa.eu