Mais de 500 dirigentes políticos europeus, nacionais e locais apresentarão a sua visão sobre a forma de reforçar a democracia, a proximidade e a solidariedade na União Europeia

Mais de 500 dirigentes políticos europeus, nacionais, regionais e locais de todos os Estados-Membros reunir - se-ão em 14 e 15 de março, em Bucareste, para debater o papel das regiões e dos municípios numa União Europeia renovada. Intitulada «(Re)New Europe» [(Re)Nova(r a) Europa], a cimeira reunirá também representantes de alto nível da UE, como o presidente da Roménia, Klaus Iohannis, a primeira-ministra da Roménia, Viorica Dăncilă, o presidente do Comité das Regiões Europeu, Karl-Heinz Lambertz, o presidente do Comité Económico e Social Europeu, Luca Jahier, e o negociador principal da UE para o Brexit, Michel Barnier.

Contexto e temas da cimeira

A cimeira decorrerá num momento crítico para a UE, marcado por decisões importantes que moldarão o seu futuro, como a saída prevista do Reino Unido da UE, as eleições europeias em maio e as negociações do orçamento de longo prazo da UE para o pós-2020.

Coorganizada pelo Comité das Regiões Europeu – a assembleia da UE dos políticos eleitos a nível local e regional – a Presidência romena do Conselho da UE e as principais associações romenas de órgãos de poder local e regional, a cimeira será a ocasião para as regiões e os municípios da UE apresentarem a sua visão para o futuro da Europa, na perspetiva da reunião dos líderes da UE que se realizará em Sibiu, em 9 de maio.

O programa será composto por alocuções principais e seis debates temáticos sobre: 1) coesão social e integração nas regiões e nos municípios; 2) construir um futuro sustentável nas regiões e nos municípios da UE; 3) coesão territorial, a fim de aproximar os cidadãos da UE; 4) subsidiariedade ativa; 5) reforço da democracia europeia; e 6) expectativas dos jovens dirigentes locais e regionais em relação à UE.

Brexit: debate com Michel Barnier

Poucos dias antes da data prevista para o Brexit (29 de março), o negociador principal da UE para o Brexit, Michel Barnier, deverá participar na cimeira para debater o impacto do Brexit nas regiões e nos municípios da UE, a forma como a UE apoiará os municípios e as regiões mais afetados, bem como as lições aprendidas para o futuro da Europa. Tendo em conta o calendário e as consequências do Brexit para os municípios e as regiões – em particular em caso de saída sem acordo – dois estudos serão evocados no debate:

 um inquérito de 2018, realizado pelo CR e pela Eurochambres, que apresenta em pormenor as consequências do Brexit para as relações comerciais e a economia das regiões e dos municípios da UE27 (ver o comunicado de imprensa );

 um estudo realizado pela Universidade de Birmingham, publicado há duas semanas e apresentado pelo CR, que mostra que o cenário de saída sem acordo causaria graves danos às economias locais tanto da UE como do Reino Unido (ver o comunicado de imprensa ).

Cem jovens políticos eleitos participarão na cimeira

Cem jovens políticos locais e regionais foram convidados a participar no debate sobre o futuro da Europa, em Bucareste. Os jovens dirigentes partilharão a sua visão sobre o futuro da Europa, a forma como a UE pode estabelecer um intercâmbio permanente com os jovens dirigentes locais e regionais e o que podem fazer as regiões, municípios, parlamentos e partidos políticos da UE para reforçar a sua participação na política europeia.

Melhorar a legislação da UE: lançamento da rede de polos regionais

Tendo em conta que os municípios e as regiões são responsáveis por aplicar dois terços da legislação da UE, o Comité está a criar uma Rede de Polos Regionais (# RegHub) que lhes permita continuar a contribuir para o acompanhamento, a avaliação e a melhoria da legislação da UE. Durante o evento terá lugar o lançamento oficial da iniciativa na presença das 20 regiões participantes na fase-piloto (2019-2020).

Rumo a Sibiu: declaração da cimeira apresentará a visão das regiões e dos municípios sobre o futuro da Europa

A cimeira encerrará com a adoção de uma declaração dos dirigentes regionais e locais intitulada «Construir a UE a partir das bases com as nossas regiões e os nossos municípios» . A declaração, que será entregue formalmente ao presidente da Roménia, Klaus Iohannis , constitui a posição oficial das regiões e dos municípios apresentada aos dirigentes das instituições da UE e chefes de Estado e de governo, que se reunirão em Sibiu, na Roménia, em 9 de maio , para debater o futuro da UE27.

Informação à imprensa e materiais de comunicação

 O programa para os meios de comunicação social, os contactos para a imprensa e todos os materiais de comunicação relevantes estão disponíveis no sítio Web da cimeira .

 As sessões principais da cimeira serão transmitidas pela Internet na página de entrada da cimeira .

 Siga o marcador #EUlocal para comunicar com os outros através das redes sociais.

 Discurso de 2018 sobre «O estado da União: o ponto de vista das regiões e dos municípios» (brochura do CR )

Informações gerais

A Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios foi criada com o objetivo de garantir que os órgãos de poder local e regional contribuem plenamente para os debates mais relevantes na União Europeia. Foi criada pelo Comité das Regiões Europeu para complementar o seu trabalho quotidiano enquanto órgão consultivo das instituições decisoras da UE. A cimeira realiza-se de dois em dois anos, regra geral, no Estado-Membro que preside ao Conselho da União Europeia. As últimas cimeiras realizaram-se em Bratislava (2016), Atenas (2014), Copenhaga (2012), Praga (2009) e Roma (2007). A tradição mantém-se este ano.