A reunião plenária do CR do dia 10 de outubro, em Bruxelas, será o palco para a estreia absoluta do discurso sobre «O estado da União Europeia: o ponto de vista das regiões e dos municípios» , que terá por protagonista Karl-Heinz Lambertz, presidente do Comité das Regiões Europeu. O discurso será seguido de um debate com o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e com líderes locais da UE sobre o futuro da Europa. O Comissário responsável pela Ação Climática, Miguel Arias Cañete, apresentará depois as prioridades da UE para as conversações da ONU sobre o clima que decorrerão em Bona, enquanto os municípios e as regiões da UE revitalizam uma coligação para o clima com os seus homólogos americanos e canadianos.
#SOTREG – O estado da União: o ponto de vista das regiões e dos municípios , #CoRplenary, 10 de outubro, às 14h30m
Está em curso o debate sobre o futuro da Europa. Neste contexto, o discurso do presidente do CR contribuirá para definir o programa da União Europeia, dando a conhecer a perspetiva dos municípios e das regiões sobre o estado da União. Em foco estarão os desafios a enfrentar pelos órgãos de poder local e regional nos próximos anos em domínios como a migração, o emprego e o crescimento, as alterações climáticas e a coesão social e territorial.
O evento será transmitido em direto na EbS (Europa por Satélite), no sítio Internet do CR e no Facebook.
#EURegionsWeek, 9-12 de outubro
A sessão de abertura da plenária também dará início à 15.ª Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, que entre 9 e 12 de outubro reunirá em Bruxelas mais de cinco mil órgãos de poder local, peritos e profissionais no domínio da política regional da UE. Ao longo de 130 seminários, terão a oportunidade de trocar experiências e pontos de vista sobre três grandes temas: Construir regiões e municípios resilientes – #LocalResilience; Regiões e municípios como agentes da mudança – #TakeAction; Partilhar o conhecimento para produzir resultados – #SharingKnowledge. Para a comunicação social, está previsto um programa específico. A sessão de abertura será difundida em direto através do sítio Internet do CR.
# CohesionAlliance – Lançamento, 9 de outubro
A sessão de abertura da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios (#EURegionsWeek) inclui o lançamento oficial da Aliança para a Coesão (#CohesionAlliance), uma coligação de quem acredita que a política de coesão da UE tem de continuar a ser um pilar do futuro da União Europeia. Criada pelas principais associações europeias de municípios e regiões e pelo Comité das Regiões Europeu, defende que o orçamento da UE pós-2020 deve tornar a política de coesão mais forte, eficaz, visível e acessível a todas as regiões da União Europeia. Todos os que acreditam na política de coesão da UE são bem-vindos a aderir à aliança – desde governos nacionais, regionais e locais a PME, ONG, escolas, universidades e organizações culturais. O sítio Internet www.cohesionalliance.eu estará disponível a partir de 9 de outubro.
As cidades e as regiões para o clima – A #COP23 está para breve
Um mês antes das conversações das conversações da ONU sobre o clima que decorrerão em Bona, o Comissário Miguel Arias Cañete apresentará na plenária do CR as prioridades da UE para acelerar a aplicação do Acordo de Paris. Queremos ver as regiões e os municípios a participarem em pleno na nova governação mundial do clima e na renovação de uma coligação transatlântica para o clima entre cidades europeias, americanas e canadianas. Um desafio central – facilitar o acesso dos municípios e das regiões ao financiamento da ação climática – é o tema de um parecer (relator: Marco Dus – IT-PSE) intitulado «Financiamento da luta contra as alterações climáticas – um instrumento fundamental para a aplicação do Acordo de Paris».
Lançamento da Plataforma Europeia da Banda Larga , 12 de outubro
Em 12 de outubro, o presidente Karl-Heinz Lambertz e Mariya Gabriel, a comissária europeia responsável pela Economia e Sociedade Digitais, presidirão à reunião inaugural da Plataforma da Banda Larga, um projeto conjunto da Comissão Europeia e do CR. A plataforma permitirá estabelecer um diálogo regular entre peritos e representantes locais e regionais, no intuito de contribuir para a implantação de infraestruturas de banda larga de alta velocidade mais eficazes, rápidas e sustentáveis em todas as regiões da UE.
Gerir as catástrofes naturais nas regiões da UE , #IDDR2017, 12 de outubro
A redução do impacto das condições meteorológicas extremas – um problema agravado pelas alterações climáticas – de outras catástrofes é o tema de uma conferência coorganizada pelo CR e as Nações Unidas. O Presidente Karl-Heinz Lambertz, a Comissária responsável pela Política Regional, Corina Crețu, e o Representante Especial das Nações Unidas para a Redução do Risco de Catástrofes, Robert Glasser, darão início à conferência em vésperas do Dia Internacional da Prevenção das Catástrofes Naturais. A propósito de um tema conexo, o CR adotará no dia 11 de outubro um parecer de iniciativa sobre «Uma política europeia para a reabilitação sísmica do património imobiliário e infraestrutural», elaborado por Vito Santarsiero (IT-PSE).
Outros pareceres a adotar:
• PAC – Reexame da aplicação da legislação ambiental, relator: Andrew Varah Cooper (UK-AE)
• O futuro do Mecanismo Interligar a Europa (MIE) – Transportes, relator: Ximo Puig i Ferrer (ES-PSE)
• Uma estratégia europeia relativa aos sistemas cooperativos de transporte inteligentes, relator: Bouke Arends (NL-PSE)
• Reforma dos recursos próprios da UE no âmbito do próximo QFP pós-2020, relatora: Isabelle Boudineau (FR-PSE)
• Uma abordagem estratégica em matéria de resiliência na ação externa da UE, relator: Marcin Ociepa (PL-CRE)
• PAC – Uma estratégia espacial para a Europa, relator: Andres Jaadla (ET-ALDE)
• Proteção das crianças no contexto da migração, relatora: Yoomi Renström (SV-PSE)
• Pilar europeu dos direitos sociais e documento de reflexão sobre a dimensão social da Europa, relator: Mauro D'Attis (IT-PPE)
• Construir uma economia europeia dos dados, relator: Kieran McCarthy (IE-AE)
• Pacote «Serviços»: Uma economia de serviços que funciona para os europeus, relator: Jean-Luc Vanraes (BE-ALDE)
• Reforçar a resiliência territorial: capacitar as regiões e os municípios para enfrentarem a globalização, relator: Micaela Fanelli (IT-PSE)
Informações práticas :
Sessão de abertura ( #CoRplenary e #EURegionsWeek):
Onde: Hemiciclo do Parlamento Europeu, rue Wiertz 60
Quando: Segunda-feira, 9 de outubro, das 14h30m às 16h30m
o A sessão de abertura será difundida em direto através do sítio Internet do CR
o Programa para a comunicação social da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios
Sessão plenária do CR ( #CoRplenary ):
Onde: Edifício Charlemagne (Comissão Europeia), rue de la Loi, Bruxelas
Quando: Terça-feira, 10 de outubro, das 15 às 21 horas; quarta-feira, 11 de outubro, das 9 às 13 horas
o Ver a ordem do dia e os documentos da plenária
o A plenária será difundida em direto através do sítio Internet do CR
o Programa para a comunicação social da reunião plenária
Contacto : PresseCdr@cor.europa.eu